Hormuz: 70 petroleiros no vazio legal

Os petroleiros voltaram a circular pelo Estreito de Ormuz. Num dia recente, 70 navios passaram pela rota, depois de o tráfego ter caído para menos de dez nos piores meses do confronto entre os Estados Unidos e o Irão (CNN). O cessar-fogo mantém-se. A normalidade, não. Teerão, Washington, seguradoras e armadores continuam a trabalhar com definições diferentes de passagem segura, e a Europa fica no meio: segura cargas, envia navios de guerra e absorve risco político numa passagem marítima que ninguém governa de facto.

Instruções concorrentes, sem árbitro

O Irão exige autorização prévia e rotas próximas da sua costa. Os Estados Unidos e as seguradoras ocidentais preferem um corredor junto a Omã, sob cobertura aérea norte-americana. Um armador que siga uma destas instruções pode ficar exposto perante a outra parte (Rzeczpospolita, EFN). O Irão ameaçou navios que atravessem o estreito sem autorização (Omni).

Mais tráfego não significa tráfego seguro. Os prémios dos seguros de risco de guerra continuam em torno de oito vezes os níveis anteriores ao conflito, e grandes transportadoras ainda evitam a região (Business Insider Polska).

A Lloyd's Market Association sublinhou que a queda no número de navios reflecte preocupações de segurança, não falta de cobertura disponível (LMA). A cobertura de guerra continua a poder ser comprada, mas a preços elevados e num quadro de incerteza sobre desminagem e operações portuárias (S&P Global). A Comissão Europeia afirmou que o abastecimento de petróleo bruto estava estável por agora, amortecido por reservas e rotas alternativas, embora os fluxos do Golfo demorem a chegar à Europa (European Commission).

Sem centro de comando

O problema mais fundo da Europa é a ausência de dono político e operacional da missão. Kaja Kallas, chefe da diplomacia europeia, terá dito que não havia «apetite» para alargar a Aspides, a operação naval da UE no Mar Vermelho, a Ormuz (Reuters). O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, falou numa coligação franco-britânica, não numa operação conduzida pela Aliança Atlântica (Rutte remarks). A ONU e a Organização Marítima Internacional, o organismo das Nações Unidas para a navegação, estão a coordenar segurança e a retirar marítimos retidos, não a comandar escoltas de combate (UN News). Ninguém explicou quem comandaria uma missão europeia em Ormuz, ao abrigo de que base jurídica actuaria, ou em que circunstâncias as escoltas poderiam usar força.

Mesmo assim, alguns Estados avançam. O Parlamento dinamarquês aprovou cerca de 10 efectivos para uma iniciativa liderada por europeus: oficiais de Estado-Maior, operadores de drones e intérpretes (BT, Copenhagen Post). Os Países Baixos redireccionaram a fragata Zr.Ms. De Ruyter para a zona do estreito (Defensie, Stars and Stripes). O grupo E5, que junta França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido, confirmou disponibilidade para participar «assim que as condições o permitam» (Élysée). Há meios reais e votações parlamentares reais, mas ainda não há mandato comum.

A Roménia mostra como um Estado pode entrar no mapa da escalada sem aderir formalmente a qualquer missão em Ormuz. Depois de Rutte ter dito à Fox News que Bucareste reduzira voos comerciais para acomodar aviões-tanque norte-americanos, o Irão acusou a Roménia e a Itália de cumplicidade numa «agressão» (HotNews). A Roménia negou ser parte no conflito, invocando acordos bilaterais existentes (News.ro). Bases e espaço aéreo podem tornar um país alvo antes de qualquer parlamento votar o envio de forças.

A regra de tráfego que falta

Negociadores norte-americanos e iranianos são esperados em Doha a 30 de Junho para conversações técnicas sobre a manutenção do cessar-fogo. Mesmo que resultem, as perguntas que determinam se Ormuz é realmente utilizável continuam sem resposta. A Chatham House considerou que a desminagem será difícil e dependerá de um cessar-fogo duradouro (Chatham House). Não há mapa público de minas. Não há quadro de rotas que tenha substituído as instruções concorrentes do Irão e dos Estados Unidos. Nenhum parlamento europeu recebeu uma explicação clara sobre os riscos de escalada que o seu governo aceita ao contribuir com navios, acolher aeronaves ou segurar cargas através do estreito.

A água está aberta. As regras, não. Enquanto não houver acordo sobre quem controla a passagem segura, é esse vazio que define o ambiente operacional da Europa.