Ilha energética ancora leilão eólico belga

A Bélgica está a preparar um novo leilão de capacidade eólica offshore na zona Princess Elisabeth, com entrada em funcionamento prevista por volta de 2031. À primeira vista, trata-se de uma decisão nacional: um Governo, uma área marítima, um conjunto de turbinas. Mas a infraestrutura que sustenta o projecto — uma ilha energética artificial, ligada por cabos de exportação pensados para chegar a países vizinhos — transforma este concurso num teste à capacidade do Mar do Norte funcionar como uma bacia comum de electricidade renovável (FPS Economy Belgium).

Os primeiros beneficiários não serão as famílias. Serão os promotores que conseguirem contratos suficientemente previsíveis para convencer os bancos a financiar os projectos, os portos e empresas de engenharia com capacidade escassa de instalação, e os operadores de rede que constroem infraestruturas reguladas. Os consumidores só ganham se a menor dependência de combustíveis fósseis acabar por reduzir custos, e essa passagem não é automática. As tarifas de rede e os pagamentos públicos de apoio também entram nas facturas de electricidade; a distribuição final dependerá de escolhas que Bruxelas ainda não fechou.

Uma ilha ligada a mais do que um país

A Princess Elisabeth Island, que o operador belga de transporte de electricidade Elia está a construir no mar, irá recolher a produção de novos parques eólicos e apoiar ligações de alta tensão a outros países (Elia). É uma peça da rede transfronteiriça que os governos do Mar do Norte assumiram na cimeira de Ostende, em 2023, quando Bélgica, Alemanha, Dinamarca e Países Baixos aceitaram coordenar cabos que liguem vários países, em vez de repetirem o modelo simples de um parque eólico ligado a uma única costa (North Sea Summit Declaration).

A estratégia offshore da Comissão Europeia explica a lógica económica: a energia eólica marítima torna-se mais valiosa quando há cabos transfronteiriços e regras de mercado que deixam a electricidade circular para onde existe procura (EUR-Lex). Num mercado eléctrico acoplado, a energia desloca-se das zonas mais baratas para as mais caras através de leilões coordenados. A produção offshore belga pode, assim, baixar preços nos Países Baixos e na Alemanha, ao mesmo tempo que muda o lugar onde surgem os estrangulamentos da rede.

A Bélgica entra no mesmo calendário de entrega do projecto dinamarquês-alemão Energiø Bornholm, que ligará energia eólica offshore a subestações nos dois países, com a construção principal prevista para arrancar por volta de 2027-28 (Bornholm.dk). Isso significa concorrência pelos mesmos cabos, plataformas conversoras e navios de instalação.

O desenho do contrato concentra o risco

A Europa já tem provas recentes, e caras, de que o desenho dos leilões pesa. O modelo sem subsídio que os Países Baixos e a Alemanha testaram entre cerca de 2019 e 2025 cedeu quando a subida das taxas de juro e dos custos de construção tornou os projectos difíceis de financiar. Os países estão a regressar aos contratos por diferença, ou CfD: o Estado garante um preço mínimo por unidade de electricidade. Quando o preço de mercado fica abaixo desse «preço de exercício», paga a diferença; quando sobe acima dele, o promotor devolve o excedente (European Commission).

A exposição pública pode ser elevada. Na semana passada, a Comissão aprovou um regime francês de apoio à eólica offshore que cobre 11,1 GW e tem um tecto teórico de 63 mil milhões de euros ao longo de 25 anos (Commission européenne, Connaissance des Énergies). Esse limite diminui se os preços grossistas se mantiverem altos, mas mostra a dimensão do espaço orçamental que estes compromissos podem ocupar.

A associação alemã da indústria energética, BDEW, defende contratos por diferença indexados à inflação, argumentando que propostas de preço fixo deixam os promotores expostos a aumentos de custos que surgem depois do leilão (Energie & Management). A Bélgica enfrenta a mesma escolha: se indexar o preço garantido à inflação, o Estado absorverá mais risco de custos; se o fixar, os promotores pedirão um preço inicial mais alto ou poderão afastar-se.

Em toda a região, a rede é o limite mais apertado. O plano de acção da Comissão para as redes eléctricas avisa que o transporte de electricidade terá de crescer mais depressa para acomodar renováveis e electrificação (European Commission). Capacidade eólica offshore sem capacidade de rede é aço parado no mar.

Menor dependência energética não significa facturas mais baixas

Reduzir a dependência do gás e do carvão é o ganho estrutural. Mas esse ganho só chega às facturas das famílias através de uma sequência de encargos que a Bélgica ainda não definiu: tarifas de rede para financiar a Princess Elisabeth Island e os seus cabos, contribuições para pagar contratos por diferença, e custos de equilíbrio quando a produção eólica varia. Cada elemento é uma opção política. E cada opção pesa de forma diferente sobre grandes consumidores industriais, pequenas empresas e famílias.

O caderno de encargos do leilão belga — incluindo preços garantidos, regras de indexação, responsabilidade em caso de atraso da rede e tratamento dos períodos em que os preços grossistas ficam negativos — continua por publicar. A Bélgica não está apenas a comprar turbinas. Está a distribuir o risco financeiro de um sistema eléctrico transfronteiriço cuja rede ainda tenta acompanhar a ambição política.