Bélgica pede sanções após ataque em Taybeh

A 17 de outubro, diplomatas europeus acompanharam apanhadores de azeitona palestinianos perto de Taybeh, na Cisjordânia ocupada, para tentar dissuadir ataques de colonos. Diante deles, homens mascarados agrediram um autarca francês (AP, Guardian). A Bélgica quer agora que a UE sancione os responsáveis. França e Polónia, cujos diplomatas também estavam presentes, instam Israel a investigar e a punir os agressores.

Testemunhas que podiam registar, mas não proteger

A presença dos diplomatas devia ser visível. Anick Van Calster, cônsul-geral da Bélgica em Jerusalém, disse à estação pública VRT que visitantes estrangeiros acompanham os apanhadores na esperança de que a sua presença afaste os agressores. Descreveu homens mascarados a chegar em buggies e a atirar o autarca ao chão (VRT).

Bernard Baudoux, presidente da câmara de Aulnoye-Aymeries, foi a Taybeh porque a localidade francesa mantém laços com a cidade palestiniana. Disse à Reuters que foi atingido com barras de ferro ou bastões, embora não tenha sido hospitalizado (Reuters). A AP noticiou que os agressores também partiram o vidro de um carro consular belga. Baudoux tem 78 anos (AP).

Há também um registo que não depende da versão de qualquer governo: um jornalista do Guardian filmou os momentos antes e depois da agressão (Guardian).

O risco prolongado recai sobre os agricultores, que ficam depois de os visitantes partirem. O gabinete humanitário da ONU contabilizou 178 ataques de colonos relacionados com a apanha, com vítimas ou danos materiais, em outubro e novembro de 2025 (OCHA). Uma família afastada do olival durante a apanha pode perder a colheita do ano; as árvores vandalizadas comprometem as colheitas seguintes.

O exército israelita condenou o que designou por «ataque grave» cometido por desordeiros israelitas. Acrescentou que não havia militares no local e que a visita não fora coordenada com o exército (Times of Israel). O gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, adotou outra posição: disse ser cedo para tirar conclusões e alertou para uma campanha de difamação contra os colonos (Times of Israel). Essa cautela contrasta com a descrição dos atacantes como desordeiros israelitas feita pelo próprio exército.

Bélgica pede a Bruxelas; França e Polónia, a Israel

O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, relacionou a violência com a política israelita de colonatos. Disse que a Bélgica continuaria a defender sanções da UE contra os responsáveis e quem os apoia (Prévot on X). Não indicou nomes nem apresentou uma proposta formal.

França exigiu que os atacantes fossem detidos e julgados, e que os civis e as missões diplomáticas fossem protegidos. Não pediu novas sanções da UE (French foreign ministry). A Polónia disse que os seus diplomatas não sofreram ferimentos e que, segundo as primeiras informações, não foram visados individualmente. Varsóvia exigiu explicações urgentes e que Israel responsabilizasse os agressores (Notes from Poland).

A iniciativa belga depende do acordo de todos os outros governos da UE. Ao abrigo do regime europeu de sanções em matéria de direitos humanos, as pessoas e organizações incluídas na lista ficam sujeitas ao congelamento de bens, e as pessoas visadas ficam impedidas de entrar na UE. Para acrescentar um nome é necessária unanimidade, pelo que qualquer capital pode vetar a decisão (Council).

Esse acordo já foi alcançado. A 28 de maio de 2026, os governos incluíram na lista três pessoas e quatro organizações ligadas a postos avançados de colonos violentos (Council).

Duas vias distintas para impor custos

A via preferida por França e Polónia passa pelos tribunais israelitas. A polícia de Israel abriu uma investigação criminal, mas até 18 de outubro não tinha anunciado detenções (Reuters). A organização de defesa dos direitos humanos Yesh Din concluiu que 93,6 por cento dos processos que acompanhou entre 2005 e 2025 foram arquivados sem acusação (Yesh Din). Esse historial não permite antecipar o desfecho deste caso, mas mostra que, nos processos acompanhados pela organização, a acusação foi rara.

Cada via tem efeitos próprios. Uma inclusão na lista da UE imporia custos mesmo que nenhum tribunal israelita chegasse a julgar o caso; um processo judicial, por sua vez, não depende de qualquer votação em Bruxelas. Nenhuma das duas vias avançou até agora. A agressão está documentada por diplomatas e em vídeo, mas a Bélgica ainda não indicou nomes a sancionar, e Israel não tinha anunciado detenções no âmbito do inquérito até à última informação disponível.