Bélgica ameaça sair das fragatas

O ministro da Defesa belga deu aos Países Baixos e ao construtor naval Damen até outubro para corrigirem o programa conjunto de fragatas. Caso contrário, a Bélgica abandonará o projeto. O custo por navio terá mais do que duplicado, para cerca de 1,3 mil milhões de euros (RTBF), e a primeira entrega passou para 2033 (Le Soir). O programa devia mostrar que pequenas marinhas da NATO podiam comprar melhor em conjunto. Está a mostrar outra coisa: o que acontece quando o parceiro secundário entra num contrato sem travão de emergência.

Quem gere o contrato, quem apenas paga

A parceria naval belgo-neerlandesa divide responsabilidades por tipo de navio. A Bélgica lidera a substituição dos navios caça-minas; os Países Baixos lideram a substituição das fragatas. O país líder gere a relação industrial, conduz o contrato e toma as decisões correntes. O parceiro paga a sua parte e recebe os navios, mas não se senta diretamente à mesa com o estaleiro.

Esta estrutura funciona quando o programa corre bem. A componente liderada pela Bélgica não abriu a mesma crise: o caça-minas Tournai prepara-se para ensaios no mar, e navios mais antigos já estão a ser transferidos para a Bulgária (Army Recognition, Baird Maritime). O contrato prevê doze navios, construídos pela Naval Group, dentro do calendário anunciado (Naval Group).

A componente das fragatas, liderada pelos Países Baixos, entrou em rutura. Em junho de 2023, o Ministério da Defesa neerlandês assinou com a Damen um contrato para quatro fragatas antissubmarino, duas para cada marinha (Dutch Defence).

O que falhou e quanto custa

Segundo o NRC, o problema começou no desenho de base. As armas e os sensores deixaram de caber no casco previsto. Um casco maior altera a propulsão, a estabilidade e o custo. O navio cresceu, e o orçamento acompanhou-o.

A dimensão financeira tornou o caso politicamente difícil de gerir. O ministro Theo Francken afirma que o custo subiu de cerca de 600 milhões de euros por navio. Meios belgas admitem que o valor possa chegar a 1,8 mil milhões de euros, a preços de 2022 (RTBF). São declarações ministeriais e relatos de imprensa, não valores contratuais auditados. Ainda assim, mesmo as estimativas mais baixas apontam para uma duplicação.

Uma entrega apenas em 2033 deixa a Bélgica perante um risco operacional simples. As fragatas Leopold I e Louise-Marie estão envelhecidas e poderão sair de serviço antes de haver substitutas. Por volta de 2030, Bruxelas arrisca ficar sem qualquer navio de escolta operacional, precisamente quando a NATO pede às marinhas europeias mais capacidade antissubmarino no Atlântico e no mar do Norte.

O mercado existe; a capacidade livre é que não

Francken diz querer propostas alternativas de estaleiros franceses, alemães, espanhóis, italianos e turcos até outubro. A Naval Group francesa tem a fragata FDI em produção em série, mas o estaleiro de Lorient está ocupado até 2034 (franceinfo). A espanhola Navantia acaba de assentar a quilha do terceiro navio da classe F-110, mas essas fragatas ainda estão a entrar ao serviço da Armada espanhola (La Voz de Galicia). Em toda a Europa, os estaleiros de fragatas têm carteiras de encomendas preenchidas. O problema não é a falta de desenhos disponíveis. É a falta de vagas de produção.

Mudar de fornecedor também tem custos próprios. A Alemanha cancelou recentemente o seu programa de fragatas com a Damen como contratante principal, transferindo-o para a concorrente TKMS. Essa saída já provocou acusações de rescisão ilegal e potenciais indemnizações de milhares de milhões de euros (Zeit, NZZ). Cancelar um contrato de defesa raramente é um recomeço limpo. Pode transformar-se num litígio de vários anos.

A armadilha

A Bélgica tem três opções, todas más. Ficar com a Damen e aceitar derrapagens, custos acrescidos e uma lacuna temporária nas fragatas. Sair e enfrentar custos de rescisão, perda de trabalho já feito e a fila de produção de um novo fornecedor. Ou usar as alternativas apenas como instrumento de pressão, esperando que os Países Baixos consigam obrigar a Damen a entregar.

Ninguém explicou publicamente que parte do falhanço cabe à Damen, que parte resulta da gestão neerlandesa do programa e que parte decorre da evolução dos requisitos belgo-neerlandeses. Sem essa decomposição, a decisão de outubro será tomada com informação incompleta.

O programa dos caça-minas prova que a compra conjunta pode funcionar. O das fragatas mostra a condição: os parceiros têm de saber, antes de assinar, quem pode travar o contrato, quem paga quando há atrasos e o que acontece se o país líder perder o controlo. A Bélgica não garantiu essas respostas. Todos os governos europeus que hoje defendem compras conjuntas de defesa deviam fazer a pergunta de Francken antes da assinatura, não depois.