Bélgica protege 193 mil milhões da Euroclear

A discussão europeia sobre os activos soberanos russos congelados voltou ao mesmo ponto: todos querem encontrar mais dinheiro para a Ucrânia, mas quase ninguém quer assumir a factura jurídica e financeira se Moscovo retaliar. Em 28 de Agosto, o ministro belga da Defesa fechou a porta a uma nova tentativa de usar esses activos de forma mais agressiva. A razão é simples: nenhum Governo da União Europeia ofereceu ainda garantias suficientes para cobrir o risco que recai sobre Bruxelas, porque é ali que está a maior parte do dinheiro.

Dois dias antes, Suécia, Países Baixos, Polónia e Espanha tinham escrito à chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, pedindo à Comissão Europeia — o executivo da UE — que estudasse formas de usar os activos russos imobilizados para lá da actual captação dos rendimentos que geram (Governo dos Países Baixos, Reuters/WTVB). O ministro da Defesa, Theo Francken, respondeu que o primeiro-ministro Bart De Wever não cederia (Nieuwsblad). A posição belga só se percebe olhando para aquilo que se pede à Bélgica que arrisque.

A Euroclear concentra o risco europeu

A Euroclear, empresa sediada em Bruxelas que guarda e liquida títulos financeiros para bancos e Estados em todo o mundo, detém cerca de 185 a 193 mil milhões de euros dos aproximadamente 210 mil milhões de euros em activos do banco central russo imobilizados na UE (Meduza, Commonspace). Esta concentração transforma uma decisão política europeia num problema de responsabilidade belga. Se a UE passar de usar os lucros gerados pelos activos para tocar no capital congelado, a Bélgica e a Euroclear serão os primeiros alvos de processos judiciais russos e de eventuais medidas de retaliação.

Essa pressão já existe. O Le Monde noticiou cerca de 200 processos contra a Euroclear e nove notificações de arbitragem contra a Bélgica (Le Monde). Segundo a Ellipsis Avocats, um tribunal de Moscovo ordenou à Euroclear que pagasse quase 250 mil milhões de dólares, uma decisão sem execução possível na UE, mas que mostra até onde a Rússia está disposta a levar a disputa jurídica (Ellipsis Avocats).

O modelo actual continua a funcionar: a UE usa os juros e outros rendimentos de investimento produzidos pelos activos congelados, sem confiscar os activos em si. Em 5 de Agosto, Bruxelas transferiu mais 1,4 mil milhões de euros para a Ucrânia, elevando o total destes rendimentos para cerca de 8 mil milhões de euros (Comissão Europeia). Mas os quatro países que escreveram a Kallas argumentam que o empréstimo europeu de 90 mil milhões de euros para 2026-2027, garantido pelo orçamento comum da UE, não chegará; um mecanismo maior, assente no capital congelado, daria a Kyiv financiamento mais previsível do que a próxima tranche (Euractiv).

Todos querem o dinheiro, ninguém quer a conta

A posição belga é condicional, não absoluta. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, disse durante uma visita a Kyiv, em Agosto, que a Bélgica não tinha uma objecção de princípio ao uso dos activos, desde que os riscos jurídicos e financeiros fossem partilhados por todos os Estados-Membros através de garantias vinculativas (Kyiv Independent). A própria carta dos quatro países reconhece essa lógica, ao pedir opções em que o «risco recaia sobre todos os Estados-Membros da UE» (Governo dos Países Baixos). O problema é que esses Governos adoptaram a linguagem belga sem apresentarem um mecanismo que satisfaça a exigência de Bruxelas: garantias incondicionais e sem limite máximo (Euronews).

A distância entre a solidariedade declarada e o compromisso orçamental aparece país a país. O polaco Radosław Sikorski disse que Varsóvia estava «pronta a participar no seguro da Bélgica», mas a imprensa polaca não encontrou uma fórmula jurídica pública para uma indemnização sem tecto (Radio ZET). O alemão Friedrich Merz defendeu que os riscos deveriam ser repartidos segundo a dimensão económica de cada país, mas não sob a forma de cheque em branco; a imprensa alemã estimou que a quota de Berlim numa garantia desse tipo poderia ultrapassar 50 mil milhões de euros (Bundesregierung, FAZ). França e Países Baixos apoiam o princípio, mas também não aceitaram responsabilidade ilimitada (Ouest-France, Tweede Kamer).

Francken deixou ainda um aviso dirigido aos países bálticos, dizendo-lhes que não continuassem a encurralar a Bélgica enquanto Bruxelas contribuía para a sua segurança através da missão de policiamento aéreo da NATO no Báltico, segundo o Nieuwsblad (Nieuwsblad). A mensagem era pouco diplomática, mas clara: solidariedade não pode significar que um país exige ousadia enquanto outro absorve as consequências.

O tema deverá regressar na reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, marcada para 1 e 2 de Setembro, na Irlanda. A Comissão Europeia diz que «nunca retirou o assunto da agenda» (briefing da Comissão). Mas a coligação política favorável ao uso dos activos russos continua a ser mais ampla do que a coligação disposta a garantir integralmente a responsabilidade belga. Até haver uma garantia juridicamente vinculativa, europeia e suficientemente abrangente para cobrir a exposição da Euroclear, a recusa da Bélgica não é bloqueio: é o custo de alojar a infra-estrutura que todos os outros querem mobilizar.