Berlim prepara dívida recorde em 2027

A Alemanha vai endividar-se muito mais do que o seu orçamento central deixa perceber. A proposta para 2027 aponta para cerca de 203,7 mil milhões de euros de nova dívida, somando o orçamento federal, o fundo para infraestruturas e clima e o fundo militar da Bundeswehr (Tagesschau, ZEIT). Até 2030, a trajectória acumulada chega a cerca de 839 mil milhões de euros em novo endividamento (n-tv). O país que durante uma década exigiu disciplina orçamental ao Sul da Europa está agora a financiar-se a um ritmo que Berlim dificilmente teria aceite noutra capital europeia há cinco anos.

Um travão à dívida, três portas para gastar

O travão constitucional à dívida, a regra alemã criada para limitar os défices públicos correntes, continua em vigor. Continua também a limitar o orçamento federal ordinário. A diferença é que as despesas politicamente mais urgentes foram empurradas para fora do perímetro onde essa regra mais pesa.

O mecanismo passa pelos chamados fundos especiais. O fundo de 500 mil milhões de euros para infraestruturas e clima emite dívida em nome próprio, separada das contas centrais do Estado (Euroconstruct). Na defesa, a reforma orçamental de março de 2025 retirou do cálculo do travão à dívida a despesa militar acima de 1 por cento do PIB (Tagesschau). Assim, o endividamento previsto para 2027 reparte-se por camadas: 118,7 mil milhões de euros no orçamento central (n-tv), 54,9 mil milhões através do fundo de infraestruturas e 30 mil milhões através do fundo da Bundeswehr.

Daqui resulta uma combinação invulgar. A Alemanha contrai dívida em valores recorde, mas vários ministérios continuam sujeitos a pressão semelhante à da austeridade. O Ministério das Finanças usou cerca de 10 mil milhões de euros de reservas para fechar buracos no plano de 2027 (Deutschlandfunk). Para 2028, já se antecipa uma nova insuficiência de 30 mil milhões de euros (ad-hoc-news).

Quem recebe o dinheiro

As empresas de defesa e de infraestruturas são as primeiras beneficiárias. O investimento público sobe para cerca de 117,5 mil milhões de euros em 2027, enquanto a despesa em defesa chega, por si só, a 130,1 mil milhões de euros (Devdiscourse/Reuters). Para a construção, a engenharia e a indústria militar, isto significa carteiras de encomendas mais cheias. O BNP Paribas estimou que esta viragem orçamental poderá acrescentar cerca de 0,7 pontos percentuais ao crescimento alemão em 2026, através do investimento público e da despesa privada que este conseguir mobilizar (BNP Paribas).

Para as famílias, os ganhos são mais lentos e menos garantidos. Melhores redes ferroviárias, infraestruturas digitais e segurança demoram anos a concretizar-se. Entretanto, a compressão do orçamento central poderá traduzir-se em cortes de subsídios e alterações na despesa social. O custo mais claro recai sobre os contribuintes futuros: a taxa da dívida alemã a dez anos ronda 2,94 por cento (Trading Economics), muito longe dos juros próximos de zero que tornaram barata a dívida emitida na década passada. Com a dívida federal total já em 1,843 biliões de euros no sentido português, ou seja, 1 843 mil milhões (BMF), os encargos com juros tenderão a ocupar uma parcela crescente da margem orçamental dos próximos anos.

A Europa lê o sinal

Cada vizinho retira uma conclusão diferente. Em França, a leitura é de hipocrisia: Berlim endivida-se em grande escala a nível nacional enquanto, segundo a Reuters, pressiona para cortar cerca de 400 mil milhões de euros ao próximo orçamento plurianual da UE (Upday/Reuters). Em Itália, abre-se um argumento político: se a Alemanha pode contrair dívida pesada para defesa, Roma reclamará margem semelhante. Ainda assim, uma redução do spread BTP-Bund, a diferença entre o que Itália e Alemanha pagam para se financiar, pode resultar apenas da subida dos juros alemães, não de uma maior confiança na dívida italiana (Corriere). A Polónia olha sobretudo para o orçamento europeu, onde tem 212,6 mil milhões de zlotys em co-financiamento contratado em jogo (MFiPR).

Os mercados obrigacionistas mantêm-se calmos. A Alemanha continua a ser o devedor de referência da zona euro (FT). A dúvida principal é outra: saber se estamos perante dinheiro novo ou despesa antiga deslocada para outro recipiente contabilístico. O teste jurídico aplicável ao fundo de infraestruturas exige apenas que o investimento ajustado do orçamento central atinja 10 por cento da despesa, uma regra que mede contabilidade, não pontes construídas (Euroconstruct). Os ministérios podem continuar a cortar enquanto os fundos especiais continuam a endividar-se. Por isso, o ponto a observar não é apenas o nível da dívida alemã. É saber se o dinheiro se transforma em capacidade útil antes de o próximo buraco orçamental aparecer.