Cabo de Chipre espera por Atenas

Entre Creta e Chipre, há um navio de prospeção à espera de autorização para avançar. O aviso à navegação que lhe abriria caminho ainda não foi emitido. Enquanto isso não acontecer, o mais ambicioso projeto europeu de ligação elétrica submarina permanece onde tem estado nos últimos dois anos: como um plano travado à entrada do mar por uma disputa de soberania que ninguém resolveu.

O cabo, a lacuna, o navio bloqueado

O Great Sea Interconnector (GSI) destina-se a pôr fim ao isolamento de Chipre, o único Estado-Membro da UE sem ligação elétrica à rede europeia. O cabo deverá percorrer 1 208 km entre Creta e Chipre, a profundidades próximas dos 3 000 metros, com um custo estimado de 1,9 mil milhões de euros (Enerdata). A Comissão Europeia classificou-o como Projeto de Interesse Comum e comprometeu quase 658 milhões de euros através do Mecanismo Interligar a Europa, o programa comunitário de financiamento de infraestruturas (Euronews, Cyprus Mail).

Cerca de 60 por cento do mapeamento do fundo marinho está concluído. Os restantes 40 por cento ficam em águas reivindicadas tanto pela Grécia como pela Turquia (Greek News Agenda). É aí que o projeto deixa de ser apenas engenharia. Em julho de 2024, quando um navio de prospeção com bandeira italiana entrou no corredor a sul de Kasos e Karpathos, a Turquia enviou navios de guerra e a embarcação parou. Desde então, os levantamentos não avançaram (DW).

França comprou uma posição, não uma garantia

A 5 de agosto, o investidor francês em infraestruturas Meridiam comprou o controlo maioritário da empresa do projeto. O IPTO, o operador grego da rede elétrica, mantém a responsabilidade técnica pela engenharia (Prime Minister of Greece). Um acordo separado entre o IPTO e a fabricante francesa de cabos Nexans, que já detém um contrato de cerca de 1,43 mil milhões de euros, cobre os levantamentos do fundo marinho necessários antes de qualquer cabo poder ser instalado (Energynews.pro, Powergame).

Paris tem agora capital, contratos industriais e exposição diplomática presos ao cabo. Segundo relatos publicados, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, o Presidente cipriota, Nikos Christodoulides, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, discutiram a aceleração do aviso à navegação assim que as decisões operacionais estiverem prontas (Cyprus Mail). A hipótese de uma escolta naval francesa circulou na imprensa grega, mas não houve confirmação oficial de Paris, Atenas ou Nicósia (RUA). O dinheiro francês aumenta o custo político de bloquear o projeto. Não dá, por si só, liberdade à Grécia para enviar o navio (Kathimerini).

Ancara não alterou a sua posição. Responsáveis turcos afirmam que qualquer trabalho no fundo marinho em águas que a Turquia reivindica exige autorização turca (Hürriyet). A disputa jurídica é real. Grécia e Chipre, invocando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o tratado que regula a jurisdição marítima, defendem que as ilhas geram zonas económicas exclusivas. A Turquia, que não assinou a convenção, sustenta que isso não se aplica quando essas zonas se sobrepõem à plataforma continental de um Estado continental. Na leitura turca, as águas entre Creta e Chipre são turcas. Na leitura grega, as zonas grega e cipriota encontram-se. Um levantamento do fundo marinho não é neutro neste contexto: ajuda a definir a rota de um cabo que uma das partes poderá mais tarde tratar como validação das suas reivindicações marítimas. A intervenção turca de 2024 mostrou que Ancara encara a autorização para os levantamentos como o verdadeiro limiar operacional (Daily Sabah).

Chipre paga mais e vê menos

Chipre suportaria 63 por cento do custo do cabo, cerca de 786 milhões de euros, por ser o último mercado elétrico isolado da UE (Euronews). Dos 251 milhões de euros que o IPTO diz já ter gasto, o regulador cipriota da energia considerou apenas 32 por cento recuperáveis (ProtoThema). O líder da oposição, Stefanos Stefanou, perguntou ao ministro das Finanças de que modo a entrada da Meridiam afeta o custo total, a viabilidade do projeto e o encargo para os consumidores. A pergunta é pertinente: os contribuintes e consumidores cipriotas estão a financiar um cabo cujo próximo passo físico depende de uma confrontação que não controlam.

A ENTSO-E, o organismo que coordena os operadores das redes elétricas europeias, confirmou em abril que o GSI é o único interconector reconhecido para Chipre. Recusou considerar qualquer alternativa através da Turquia ou do norte de Chipre (ENTSO-E). A Comissão Europeia diz que o seu compromisso é «cristalino». O aviso à navegação que testará essa clareza é esperado por volta de outubro.

Bruxelas já comprometeu quase 658 milhões de euros na classificação, no financiamento e no planeamento de um cabo cujo próximo passo exige que um navio de prospeção entre em águas onde um Estado que não pertence à UE enviou navios de guerra há dois anos. Até agora, a Comissão tratou o GSI como um projeto energético. O próximo aviso à navegação mostrará se está disposta a tratá-lo como um problema de soberania.