Gasóleo arrisca €3 sem apoios

Os ataques norte-americanos contra alvos iranianos, em 9 de junho, depois do abate de um helicóptero Apache perto do Estreito de Ormuz, voltaram a agravar um conflito no qual a Europa não quer envolver-se militarmente e cujo custo económico já começa a sentir-se. Os principais governos da UE afastaram qualquer participação armada. O risco imediato está nos preços: vários países preparam-se para retirar apoios aos combustíveis ao mesmo tempo, o petróleo subiu muito acima dos níveis anteriores à crise e não há coordenação europeia para o que vem a seguir.

O travão da dívida alemão encontra o choque petrolífero

A coligação alemã decidiu, em 9 de junho, não prolongar o Tankrabatt, a redução fiscal de 17 cêntimos por litro nos combustíveis que termina a 30 de junho (Focus). A razão está na Schuldenbremse, o travão constitucional da dívida que limita o endividamento federal anual. Com a despesa em defesa já a pressionar essa margem, Berlim concluiu que não pode continuar a cortar impostos sobre os combustíveis enquanto o petróleo encarece. A decisão coincidiu com os ataques dos EUA ao Irão, mas resulta de um calendário orçamental que corre em paralelo à crise geopolítica.

Analistas admitem que o gasóleo possa chegar aos 3 euros por litro sem o apoio fiscal (n-tv). A Alemanha não é caso isolado. Em Espanha, os apoios aos combustíveis também terminam a 30 de junho. Itália prolongou o corte no imposto especial até 3 de julho, mas reduziu-o para metade (Euronews). Vários governos europeus estão, portanto, a retirar proteção aos preços na mesma semana, sem um mecanismo comum que atenue o impacto agregado.

A Comissão Europeia abriu alguma margem orçamental em 3 de junho, permitindo aos Estados-Membros gastar mais na redução da dependência dos combustíveis fósseis. Essa margem exclui expressamente subsídios aos combustíveis. Os países que prolongarem apoios na bomba arriscam ultrapassar os limites europeus do défice e entrar num procedimento por défice excessivo, o instrumento usado por Bruxelas quando o saldo negativo supera 3 por cento do PIB. Os governos ficam entre dois custos: o descontentamento dos eleitores nas estações de serviço ou a pressão orçamental de Bruxelas.

A leitura difícil do BCE

O Banco Central Europeu deverá subir amanhã as taxas de juro pela primeira vez desde setembro de 2023. A inflação da zona euro está bem acima da meta de 2 por cento do BCE, sobretudo por causa da energia. As Previsões da Primavera da Comissão já elevaram a projeção de inflação para 2026 para refletir esse choque energético (Comissão Europeia).

O problema começa depois de 1 de julho. Se vários países retirarem subsídios aos combustíveis em simultâneo, a inflação medida subirá automaticamente: a gasolina encarece e o índice de preços no consumidor acompanha. Mas esse salto resulta de uma decisão política, o fim de uma redução fiscal, e não prova que as famílias estejam a consumir mais ou que exista uma pressão interna de procura. Se o BCE interpretar o movimento como inflação genuína e voltar a subir juros em setembro, estará a apertar a política monetária com base num indicador contaminado por decisões orçamentais nacionais.

O BCE ainda não explicou publicamente como tenciona separar, nos dados de agosto que pesarão na decisão de setembro, o efeito da retirada dos apoios da dinâmica subjacente dos preços. Sem uma metodologia clara, o fim temporizado dos subsídios pode ser lido como sinal de aceleração inflacionista.

A mesma subida de juros terá efeitos muito diferentes dentro da zona euro. Na Alemanha, onde parte da inflação está ligada à procura, juros mais altos funcionam mais ou menos como previsto. Em Itália, Grécia e Espanha, onde a pressão sobre os preços vem quase toda da energia importada, o mesmo aumento encarece o financiamento público precisamente quando esses governos precisam de pagar medidas de resposta à crise.

Uma resposta simbólica a um problema estrutural

A posição diplomática da UE reflete estas limitações económicas. Kaja Kallas, a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, disse aos ministros da Defesa reunidos em Nicósia, em 8 de junho, que «a região não precisa de uma escalada» e ofereceu ajuda europeia para escoltar navios, mas apenas depois de um cessar-fogo (SEAE). Uma posição mais forte exigiria unanimidade dos 27 Estados-Membros, como determinam as regras da política externa europeia, e esse limiar tem bloqueado repetidamente respostas mais firmes. As sanções aprovadas no mesmo dia atingiram duas pessoas e uma unidade naval do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica, um gesto sobretudo simbólico, sem efeito material no conflito (Brussels Times).

Três crises distintas estão a convergir no espaço de três semanas: tensão no mercado petrolífero por causa de Ormuz, fim dos apoios aos combustíveis em vários países europeus e um banco central que aperta a política monetária perante dados de inflação difíceis de interpretar. Cada uma segue o seu próprio calendário institucional. Não existe hoje um mecanismo capaz de as sincronizar.