Eólica neerlandesa volta aos subsídios

Os Países Baixos aumentaram para 9,456 mil milhões de euros o tecto máximo de apoio público previsto para dois próximos concursos de eólica offshore no mar do Norte, contra os anteriores 7,896 mil milhões (RVO, Rijksoverheid). Não se trata de um cheque de resgate, mas de um limite orçamental para futuras rondas de contratação, designadas Gamma-A e Gamma-B, que deverão abrir em Novembro. As propostas vencedoras poderão ficar bastante abaixo do máximo, cerca de 0,117 euros por quilowatt-hora (RVO), um preço superior às médias recentes do mercado grossista e pensado sobretudo para tornar os projectos financiáveis, não para oferecer margens confortáveis. Ainda assim, o sentido político é claro: o Estado neerlandês está a recolocar dinheiro público na eólica offshore porque o modelo anterior, assente em parques construídos sem subsídios operacionais, deixou de funcionar.

Porque falhou o modelo anterior

Há dois anos, dois consórcios ganharam o direito de construir 4 gigawatts de capacidade eólica em IJmuiden Ver, no mar do Norte, sem subsídios do Estado. É aproximadamente metade da capacidade offshore que os Países Baixos querem acrescentar nesta década. A Noordzeker, formada pela SSE Renewables e pela APG, que investe em nome do fundo de pensões neerlandês ABP, ficou com o local Alpha. A Zeevonk, parceria entre a Vattenfall e a Copenhagen Infrastructure Partners, ficou com o Beta (Blackridge Research, NOS). Ambos hesitam agora antes da decisão final de investimento, o momento em que accionistas e bancos comprometem capital de forma praticamente irreversível.

A conta mudou dos dois lados. Os custos subiram: a legislação neerlandesa regista que, em 2025, os custos de construção da eólica offshore estavam 40 por cento acima dos níveis de 2020, por efeito da inflação, das taxas de juro mais elevadas e de cadeias de abastecimento sob pressão (Staatsblad). As receitas esperadas desceram: uma procura industrial de electricidade mais fraca leva os promotores a anteciparem preços de venda inferiores (NOS). Como os parques eólicos exigem muito capital à cabeça, pequenas subidas no custo do financiamento bastam para transformar um projecto viável num projecto que os bancos já não aceitam financiar (IRENA).

O Governo neerlandês está, por isso, a actuar em duas frentes: negoceia com a ABP e a Vattenfall os projectos Alpha e Beta, entretanto bloqueados, e reabre a porta aos subsídios para a ronda seguinte. Os concursos Gamma usarão um mecanismo em que o Estado paga aos promotores quando os preços da electricidade ficam abaixo de um nível pré-definido. Se o mercado pagar menos do que o esperado, os contribuintes cobrirão parte da diferença.

Dinamarca e Alemanha mostram o mesmo padrão

Os Países Baixos não são uma excepção. Na Dinamarca, um leilão anterior de eólica offshore não recebeu uma única proposta. Copenhaga reformulou o concurso com contratos por diferença bidireccionais, em que o Estado paga quando os preços são baixos, mas recupera dinheiro quando são elevados. A Vattenfall apresentou proposta e venceu, com um limite total de apoio de 37,6 mil milhões de coroas dinamarquesas (KEFM, Energistyrelsen). França obteve aprovação da Comissão Europeia para um regime de apoio à eólica offshore de 63 mil milhões de euros, cobrindo até 11,1 GW (European Commission, ESG Today).

Na Alemanha, o sinal foi ainda mais duro: um concurso offshore de 2,5 GW não recebeu qualquer proposta, e a indústria está a pressionar Berlim para adoptar contratos por diferença (IWR). O Reino Unido passou pelo mesmo ciclo: a quinta ronda de contratos por diferença não atribuiu qualquer projecto offshore, e só depois de alterar as condições a sexta ronda voltou a atrair promotores (UK Gov AR5, UK Gov AR6).

Quem paga por vento mais previsível

Os beneficiários directos são os promotores e os seus financiadores, que passam a contar com receitas mais estáveis e, por isso, com financiamento mais barato. O custo recai sobre contribuintes e consumidores de electricidade, embora por vias diferentes consoante o país. Na Alemanha, famílias e empresas já pagam uma sobretaxa de rede offshore de 0,941 cêntimos por quilowatt-hora (Netztransparenz), enquanto a expansão da rede offshore alemã deverá custar entre 153 e 171 mil milhões de euros até 2045, encargos que acabam por alimentar essas sobretaxas (Netzentwicklungsplan). Na Bélgica, empresas químicas de Antuérpia dizem enfrentar entre 80 e 100 milhões de euros em tarifas adicionais de transporte ligadas ao investimento na rede offshore (Made in).

A associação neerlandesa de grandes consumidores industriais, VEMW, levanta uma questão que vale para além dos Países Baixos: subsidiar os produtores de energia e ignorar os compradores pode apenas deslocar o problema. São os compradores industriais dispostos a assinar contratos de aquisição de longo prazo que dão aos bancos a confiança necessária para financiar estes projectos (VEMW). Sem essa procura contratualizada, o custo público aumenta e tende a permanecer.

Chamar à eólica sem subsídios uma tecnologia «sem apoio do Estado» sempre foi uma descrição incompleta. O planeamento da rede, os estudos do fundo marinho e as ligações por cabo já eram custos públicos desde o início. A diferença é que os governos estão agora também a assumir o risco das receitas nos seus balanços. A Europa não está a abandonar a eólica offshore; está a transferir para contribuintes e consumidores uma parte maior do preço quando o mercado, sozinho, não chega.