Mandato para Moscovo bloqueia enviado da UE

A União Europeia aproxima-se da escolha de um representante especial para eventuais contactos de paz com a Rússia, mas o problema central está no próprio desenho institucional. Os Estados-Membros podem escolher o diplomata por maioria qualificada, sem permitir que um só governo bloqueie o nome. Já a mensagem que esse representante levaria a Moscovo exige unanimidade dos 27. A um mês da decisão, os nomes dividem capitais, o Kremlin rejeita a premissa da mediação europeia e vários governos já estão a agir por conta própria.

O Problema Dos Candidatos

A 9 de maio, Vladimir Putin indicou o antigo chanceler alemão Gerhard Schröder como interlocutor europeu preferido. Schröder integrou durante anos conselhos de administração de empresas russas de energia. «De todos os políticos europeus, preferiria conversações com Schröder», afirmou Putin numa conferência de imprensa do Dia da Vitória (Deutschlandfunk). Berlim classificou a proposta como uma «oferta falsa» e parte da «estratégia híbrida» russa (Euronews). Kaja Kallas, chefe da diplomacia europeia, disse que aceitar a escolha de Moscovo equivaleria a ter Schröder «sentado dos dois lados da mesa» (Spiegel, Kyiv Independent).

A rejeição de Schröder abriu espaço para a discussão real. Angela Merkel excluiu-se depois da lista, argumentando que um mediador sem poder político efectivo não tem credibilidade perante Putin (Open Online). O argumento retira força a quase todos os antigos dirigentes apontados como hipóteses, de Draghi a Prodi ou Niinistö, e desloca a escolha para líderes ainda em funções. O nome mais forte passou a ser o do Presidente finlandês, Alexander Stubb. Em 11 de maio, disse ao Corriere della Sera que «chegou o momento de a Europa falar com a Rússia», mas acrescentou que qualquer diálogo teria de partir de uma posição de força, com mandato claro e consentimento ucraniano (Yle, Polsat News).

A própria Kallas ofereceu-se para o papel em 11 de maio, mas fontes diplomáticas disseram dias depois ao Politico que também se retirara da corrida. O seu perfil duro em relação à Rússia torna improvável qualquer disponibilidade de Moscovo para a aceitar (1news.az). O Kremlin confirmou essa leitura. O porta-voz Dmitry Peskov afirmou que seria «do interesse de Kallas não ser negociadora» (Azernews).

A Armadilha Institucional

Nos termos do artigo 33.º do Tratado da União Europeia, um representante especial pode ser nomeado por maioria qualificada, sistema em que os países maiores têm mais peso e nenhum Estado-Membro consegue bloquear sozinho uma decisão. Hungria e Eslováquia, portanto, não podem vetar a pessoa escolhida. Mas o mandato substantivo do enviado, ou seja, as posições que levaria a Moscovo, exige unanimidade no Conselho. Basta um governo discordar para bloquear o conteúdo (BST-Europe, Euronews). A UE consegue escolher o mensageiro, mas pode não conseguir dar-lhe uma mensagem.

Robert Fico já mostrou como essa fragilidade funciona na prática. Em 8 e 9 de maio, o primeiro-ministro eslovaco viajou para Moscovo, reuniu-se durante duas horas com Putin e afirmou levar uma mensagem de Zelensky, tudo sem coordenação europeia (Netky.sk, TA3). Em resposta, o alemão Merz cancelou a visita que tinha prevista a Bratislava. A Polónia, por seu lado, está a construir uma via paralela através do Grupo dos Nove de Bucareste, aliança de membros orientais da NATO, que declarou em 13 de maio que qualquer paz deve ser «justa» para o flanco leste. O Presidente Nawrocki evocou o risco de as grandes potências negociarem por cima dos Estados mais pequenos (PISM).

O Que Moscovo Quer

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou em 14 de maio que a Europa «não pode servir de mediadora de boa-fé», por ser «efectivamente participante directa na guerra» (The Moscow Times). As condições russas não mudaram desde junho de 2024: antes de começarem conversações, a Ucrânia teria de retirar-se de quatro oblasts e renunciar à adesão à NATO. Washington reivindica, por sua vez, a autoridade exclusiva de mediação. O secretário de Estado Rubio declarou em 14 de maio que «somos o único país do mundo que pode mediar».

A pressão por um enviado europeu, porém, não nasceu em Bruxelas. Veio de Kyiv. Zelensky disse na cimeira de Chipre, em abril, que a Europa deve estar «à mesa das negociações», e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros propôs um cessar-fogo específico em aeroportos como primeiro resultado mediado pelos europeus (Kyiv Independent, Ukrainian Pravda). A Ucrânia procura um defensor à mesa, não um árbitro neutro. Essa preferência condiciona toda a escolha: um candidato suficientemente firme para satisfazer Kyiv será recusado por Moscovo; um candidato aceitável para Moscovo será inaceitável para quase todos os restantes.

O calendário passa por três momentos: a reunião informal Gymnich dos ministros dos Negócios Estrangeiros, em 27 e 28 de maio; uma sessão formal do Conselho, em 15 de junho; e a cimeira do Conselho Europeu, em 18 e 19 de junho. Até lá, a Europa terá de responder à pergunta que evitou durante três anos: o que quer exactamente dizer em seu próprio nome.