Combustíveis sobem 23.8% na UE

Abastecer um automóvel particular custou aos consumidores da União Europeia mais 23,8% em agosto de 2026 do que no mesmo mês do ano anterior (Eurostat). O valor resulta do índice harmonizado de preços no consumidor, a medida de inflação que todos os países da UE calculam segundo a mesma metodologia. O índice acompanha o preço pago pelos automobilistas nas bombas, depois de impostos e apoios. Mostra, portanto, o custo de mercado filtrado pelas políticas nacionais, mas não permite saber que parte da subida resulta do petróleo e que parte decorre das decisões dos governos.

Como um imposto fixo altera as contas

O preço de um litro de combustível tem várias componentes. Na base estão o petróleo bruto, cotado em dólares, e as margens de refinação, transporte e venda a retalho. Depois, os governos acrescentam o imposto especial de consumo, uma taxa fixa cobrada por litro. Sobre tudo isto, incluindo o próprio imposto, incide ainda o IVA. É este o modelo seguido pelo imposto alemão sobre os combustíveis (Ministério Federal das Finanças da Alemanha).

A componente fixa altera a leitura das percentagens. Quando o petróleo sobe, o imposto especial mantém-se, fazendo com que o preço na bomba aumente proporcionalmente menos do que o petróleo. O contrário acontece quando termina uma redução temporária: o preço sobe mesmo que o petróleo permaneça estável. A Alemanha reduziu o imposto sobre os combustíveis em 14,04 cêntimos por litro em maio e junho, com um custo estimado de 1,6 mil milhões de euros, mas a redução terminou em julho (Bundestag).

Mais rápida e abrangente, ou mais barata e dirigida

A Alemanha está a escolher novamente a rapidez. Em 18 de setembro, o Governo federal e os 16 governos regionais acordaram uma nova redução de 14 cêntimos entre 1 de outubro e 31 de dezembro. O custo estimado é de 2,5 mil milhões de euros, dividido em partes iguais entre o orçamento federal e os dos Länder (Governo federal alemão, ZDF). Em 22 de setembro, a medida ainda precisava de ser votada pelo Bundestag, a câmara baixa, e pelo Bundesrat, que representa os Estados federados (Tagesschau). A Alemanha não está sozinha: desde julho, Espanha aplica uma redução decrescente do imposto especial, prevista para terminar em 30 de setembro caso não seja prorrogada (BOE).

Uma redução fiscal diminui a receita do Estado, mas são os vendedores que fixam o preço final. Os economistas chamam «transmissão» à parte da redução que chega efetivamente à bomba. Depois do desconto alemão sobre os combustíveis em 2022, o instituto ifo concluiu que apenas uma parte chegou aos automobilistas (ifo). Em qualquer caso, o Estado perde a totalidade da receita prevista.

A França seguiu o caminho oposto. O pacote anunciado em 22 de setembro alarga o apoio às pessoas que se deslocam de automóvel para o trabalho. Segundo o Libération, até 5,5 milhões de pessoas poderão ser abrangidas, estando previsto um pagamento de 100 euros.

O novo modelo procura corrigir uma fragilidade documentada do anterior desconto generalizado francês. A Cour des comptes, a instituição nacional de auditoria pública, calculou o custo desse programa em 7,6 a 8 mil milhões de euros e concluiu que os maiores consumidores de combustível receberam uma parcela superior dos benefícios (Cour des comptes). Um pagamento dirigido a trabalhadores elegíveis chega aos grupos escolhidos pelo Governo, embora as regras de acesso apenas aproximem quem precisa realmente do apoio. Ao mesmo tempo, deixa inalterados o preço na bomba e a inflação dos combustíveis em França.

Quando a redução do país vizinho atravessa a fronteira

As escolhas nacionais repercutem-se além-fronteiras. Segundo o NRC, o gasóleo custava cerca de 2,81 € por litro nos Países Baixos em 18 e 19 de setembro, contra aproximadamente 2,47 € na Alemanha, antes da nova redução. As estações neerlandesas junto à fronteira avisam que uma diferença maior levará mais clientes para leste (Omroep Gelderland). Cada depósito abastecido na Alemanha transfere a venda, bem como o imposto sobre os combustíveis e o IVA correspondente, para o lado alemão. Ainda não foi calculado quantos litros atravessam a fronteira.

Cada modelo resolve um problema diferente. As reduções generalizadas fazem baixar o preço na bomba a partir do dia em que entram em vigor e pressionam o índice no mesmo sentido. O custo é subsidiar todos os litros, incluindo os comprados por automobilistas mais ricos e por condutores estrangeiros, enquanto parte da poupança pode ficar nas margens dos vendedores. Os apoios dirigidos pesam menos no orçamento, mas deixam elevada a inflação medida pelos preços dos combustíveis.

É por isso que a tabela do Eurostat exige alguma cautela. O petróleo bruto, as taxas de câmbio, os custos de refinação e as margens de venda influenciam o resultado tanto quanto os impostos. Como a comparação é feita com base nos preços pagos depois da intervenção dos governos, não permite saber qual foi o país sujeito ao maior choque petrolífero subjacente. Um país que reduza o imposto sobre os combustíveis parecerá estar melhor na tabela do que um vizinho que envie cheques, mesmo que ambos tenham gasto dinheiro para proteger os mesmos automobilistas.