Taxa de 3 € trava compras na Temu

A nova taxa aduaneira europeia sobre pequenas encomendas vindas de fora da União começou por produzir o efeito mais visível em França: entre junho e julho, primeiro mês de aplicação das novas regras, os gastos na Temu caíram 32% em valor e 50% em volume. Na Shein, a quebra foi menos acentuada: 16% em valor e 15% em volume. Os dados são da Joko, uma aplicação de acompanhamento de compras que monitoriza 1,5 milhões de consumidores franceses (Le Figaro). No caso da Temu, a descida já vinha de antes da entrada em vigor da taxa, pelo que a nova regra terá funcionado mais como acelerador do que como causa única (E-commerce Nation).

França mostra a reação dos consumidores. Os dados aduaneiros de pelo menos seis países da UE mostram agora como a medida alterou o comportamento dos dois lados da transação: quem compra e quem vende.

O que a taxa faz na prática

Até 1 de julho, as encomendas até 150 euros enviadas diretamente para consumidores da UE a partir de países terceiros entravam sem direitos aduaneiros. Essa isenção acabou. A União Europeia passou a cobrar 3 euros por cada categoria de produto incluída numa pequena encomenda (Regulamento (UE) 2026/382 do Conselho, HKTDC).

A cobrança não é feita por encomenda. Cinco T-shirts iguais compradas ao mesmo vendedor contam como uma categoria: 3 euros. Uma T-shirt, uma capa de telemóvel e um relógio contam como três categorias: 9 euros. A isto soma-se o IVA, que já se aplica a estas importações desde que a UE eliminou, em 2021, outra isenção fiscal para pequenos envios (Ship24, CEC Spain).

O desenho da taxa penaliza sobretudo os carrinhos com produtos de várias categorias, precisamente o tipo de compra por impulso que plataformas como a Temu e a AliExpress incentivam. A Shein, mais concentrada no vestuário, tende a gerar encomendas com menos categorias diferentes. Isso ajuda a explicar a maior resistência das suas vendas, embora nenhuma das fontes isole essa causa de forma conclusiva.

Os dados alfandegários da Finlândia mostram a rapidez da adaptação. As categorias de produto sujeitas a cobrança dentro das encomendas caíram 66,5% face ao mês anterior, mas o número efetivo de envios recuou apenas cerca de 20% (Yrittäjät, Aamuset). Os consumidores não deixaram simplesmente de comprar à China. Passaram a concentrar as compras em menos categorias por encomenda para reduzir a taxa. A medida alterou a forma de comprar, não apenas o montante gasto.

Das encomendas às paletes em Liège

A logística confirma o mesmo padrão do lado da oferta. No aeroporto belga de Liège, um dos principais centros europeus de carga para comércio eletrónico, o fluxo de pequenas encomendas caiu 41% face a junho e as declarações aduaneiras recuaram 67% (RTBF, Aviation Business News). Mas a tonelagem total de carga subiu 4% em termos homólogos e os envios avaliados acima de 150 euros cresceram 10% (Breakbulk News). As mercadorias continuam a chegar. Chegam é em remessas maiores e consolidadas, em vez de milhões de pacotes individuais enviados diretamente para casa dos consumidores.

As plataformas estão a ajustar-se depressa. A AliExpress promove compras em conjunto para reduzir o número de categorias tributáveis por encomenda. A Temu e a Shein estão a encaminhar os clientes para opções com “armazém na UE”, que escapam à taxa porque os produtos já se encontram dentro do bloco e, na revenda, deixam de estar sujeitos a direitos de importação (Business Insider Polska).

Quando os vendedores não cobram a taxa no momento da compra, o consumidor descobre o custo à chegada: os 3 euros por categoria, acrescidos de uma comissão de processamento cobrada pela transportadora. A acumulação destes pequenos encargos já provocou queixas na Irlanda (Extra.ie).

Quem ganha, quem paga e o que vem a seguir

Os primeiros prejudicados são os consumidores mais sensíveis ao preço, que dependiam de encomendas baratas com produtos variados, e as plataformas construídas em torno desse modelo. Os retalhistas europeus ganham algum espaço, à medida que a antiga vantagem de preço das plataformas chinesas se estreita. A Bélgica terá arrecadado 42,5 milhões de euros em nova receita aduaneira só em julho, embora não tenha sido publicada uma metodologia oficial para esse cálculo (L'Avenir). A autoridade aduaneira lituana deixou a cautela adequada: um mês é pouco para concluir que a mudança veio para ficar (LRT).

A taxa tornou mais cara, de forma visível, a rota direta das pequenas encomendas. A dúvida passa agora para as autoridades aduaneiras europeias: conseguirão impedir que os mesmos produtos regressem através de armazéns dentro da UE, ou a barreira tarifária transformar-se-á apenas num desvio logístico?