Europa fica fora das conversações de Abu Dhabi

A aplicação de um eventual acordo para pôr fim à guerra da Rússia contra a Ucrânia dependerá de forças europeias, embora a Europa fique de fora da ronda inicial de conversações, que começa em Abu Dhabi a 10–11 de novembro. Washington, Kyiv e Moscovo estarão à mesa (publicação de Kushner). Washington diz que consultará os parceiros europeus «à margem» e que só abrirá um formato mais amplo «se houver progressos» (RFE/RL).

A força que deverá garantir a aplicação de qualquer acordo será europeia. França e Reino Unido comandam em conjunto o quartel-general da Multinational Force Ukraine, prevista para o período posterior ao fim das hostilidades, a pedido de Kyiv (Ministério da Defesa francês). Os Países Baixos preparam-se para participar, mas informaram o Parlamento de que o envio efetivo de tropas dependerá de uma decisão política posterior, dado que os termos da paz continuam por esclarecer (Governo neerlandês). Seja qual for o conteúdo do projeto de acordo, as tropas só avançarão com autorização dos parlamentos nacionais.

Um esboço sem garantias

A Casa Branca enunciou objetivos, mas não explicou como os concretizar. A publicação de Kushner enumera cinco, desde uma comunicação fiável em situações de crise até a um «quadro duradouro» para a segurança europeia; prevê ainda que a NATO continue a ocupar um lugar central e que nenhum país possa vetar as alianças de outro (publicação de Kushner, RFE/RL). O texto não esclarece que forças seriam abrangidas por «medidas recíprocas», quem as verificaria, que resposta se seguiria a uma violação, nem como caberia à Europa contribuir para a sua aplicação (Le Grand Continent).

A 5 de novembro, Trump recebeu na Casa Branca Kirill Dmitriev, enviado de Vladimir Putin, e antecipou um acordo «grande», que envolveria «mais do que a Ucrânia» (Politico). Volodymyr Zelenskyy respondeu exigindo garantias escritas que identifiquem quem reagiria a um novo ataque russo, com que meios e em que prazo (Ukrinform). O esboço divulgado esta semana não responde a nenhuma dessas questões; Zelenskyy afirma que conhecia poucos pormenores antes da sua divulgação (CNN).

Quem fala em nome da Europa

A primeira dificuldade da Europa é decidir quem negoceia em seu nome. Numa carta datada de 5 de novembro, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni perguntou a António Costa, presidente do Conselho Europeu, onde se reúnem os líderes da União, «quem se senta à mesa de negociações em nome da União Europeia, e com que mandato». Meloni defendeu que é urgente a Europa falar a uma só voz sobre a Ucrânia (Corriere della Sera). Costa respondeu que os interesses europeus devem ser representados através das instituições da UE e incluiu o tema na agenda da reunião de líderes em Dublin, a 13 de novembro (La Stampa). Não indicou qualquer enviado.

Depois de uma reunião de ministros dos países do mar Báltico, em Varsóvia, a responsável pela política externa da UE, Kaja Kallas, afirmou que qualquer acordo sobre garantias de segurança, sanções ou adesão da Ucrânia à União terá de contar com a participação europeia para ser aplicado (SEAE). Radosław Sikorski, da Polónia, estabeleceu uma condição mais exigente: um cessar-fogo antes de qualquer discussão sobre a arquitetura de segurança europeia. Alertou as capitais ocidentais para que não negoceiem «à revelia» dos cerca de 120 milhões de habitantes do flanco oriental (Euronews).

As exigências que Moscovo tornou públicas ajudam a explicar a insistência de Varsóvia nesta ordem. A Rússia continua a reivindicar a Crimeia e quatro regiões ucranianas, e exige que a Ucrânia fique fora da NATO e reduza as suas forças armadas (AP). Os projetos de tratado que apresentou em dezembro de 2021 iam mais longe: propunham travar o alargamento da NATO e limitar o dispositivo da Aliança nos Estados que aderiram depois de 1997 (NATO). Recusar redesenhar a segurança europeia antes de a guerra terminar serve de salvaguarda contra o reaparecimento dessas exigências numa versão posterior do acordo. São estes os termos que as capitais de Leste associam à expressão «mais do que a Ucrânia».

A ausência europeia na ronda inicial é real, mas tem limites. Os governos europeus podem não participar nas primeiras conversações, mas Washington não pode comprometer tropas europeias nem tomar decisões da UE em nome desses governos. Nada do que foi divulgado até agora cria obrigações jurídicas; quem definir os pormenores redigirá o acordo efetivo. Os europeus continuam a controlar os compromissos, as tropas e as decisões da UE de que dependerá a aplicação de qualquer acordo. Persistem dois obstáculos: decidir quem fala em nome da União e convencer Washington a dar lugar a esse representante. A carta de Meloni coloca a primeira questão na agenda dos líderes em Dublin. A segunda depende de uma decisão que só os Estados Unidos podem tomar.