Eletrónica finlandesa chega a fornecedores militares russos

Na Finlândia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emite licenças de exportação, a Alfândega verifica o cumprimento das regras e o Ministério Público e os tribunais tratam dos processos criminais (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia). É neste quadro que, segundo a estação pública finlandesa Yle, dois cidadãos do país venderam quase 30 milhões de euros em equipamentos eletrónicos a empresas que servem a indústria militar russa, depois da invasão em larga escala da Ucrânia (Yle MOT). Em outubro de 2023, as autoridades norte-americanas incluíram a principal empresa na sua lista de entidades sujeitas a restrições (Federal Register). Para haver um processo na Finlândia, porém, seria necessário provar que bens concretos foram enviados, para onde e por quem. A UE define as sanções, mas cabe à Finlândia aplicá-las.

O que revelou a Yle

Segundo a unidade de investigação MOT, Denis Emelianov, cidadão finlandês desde 2018, dirige a PT Technology Asia, empresa registada em Hong Kong que vendeu mais de 20 milhões de euros em equipamento eletrónico a compradores russos (Yle MOT). Outros jornais finlandeses reproduziram os dados sem verificar os registos aduaneiros em que se baseiam. Nenhum dos órgãos de comunicação social abrangidos pelas informações disponíveis confirmou os valores de forma independente.

A análise abrangeu cerca de 130 envios entre 2022 e 2024, incluindo mais de 8 milhões de euros em vendas de uma segunda empresa, a AK Technology, registada em Belgrado (Yle MOT). Não é simples determinar quem controlava esta empresa: está registada em nome de um vizinho de Emelianov, que disse à MOT que a empresa fora criada em seu nome a pedido de um amigo russo, Dmitri Popov, e que desconhecia quem a geria. A Yle relata que Popov é agora proprietário do maior cliente russo (Yle MOT).

A Yle comparou as descrições aduaneiras com uma lista da inteligência militar ucraniana de componentes recuperados de armas russas. Concluiu que os produtos são compatíveis com mísseis, bombas planadoras, drones de reconhecimento e aviões de combate. Os registos, porém, não indicam os números de modelo dos componentes, pelo que a Yle reconhece não conseguir associar qualquer envio a uma arma específica. Emelianov nega ter violado as sanções da UE: disse à estação que vendeu apenas para uso civil e que pôs fim aos contratos quando os clientes foram alvo de sanções (Yle MOT).

O que a inclusão na lista dos EUA demonstra — e o que não demonstra

O Bureau of Industry and Security (BIS), agência do Departamento do Comércio dos EUA que aplica as regras norte-americanas de exportação, incluiu a PT Technology Asia Limited na Entity List, associando-a a uma morada em Lappeenranta, na Finlândia (Federal Register). A lista restringe o acesso das empresas nela incluídas a determinados produtos sujeitos à regulamentação norte-americana. O BIS afirmou que as entidades acrescentadas tinham fornecido chips fabricados nos EUA a compradores ligados à defesa russa depois de 1 de março de 2023 (BIS).

A inclusão na lista é uma medida administrativa, não uma condenação. Baseia-se em «motivos razoáveis para crer» (Federal Register, um critério menos exigente do que a prova necessária num processo criminal. Não demonstra uma violação da lei da UE. Também não identifica quais dos envios referidos pela Yle abrange; os totais divulgados pela estação não permitem saber se alguma das vendas ocorreu depois da inclusão na lista.

O que decidiria um processo na Finlândia

Desde 26 de fevereiro de 2022, a UE proíbe a venda direta ou indireta à Rússia de bens de dupla utilização, ou seja, produtos que podem ter fins civis ou militares (EUR-Lex). A proibição esteve em vigor durante todo o período analisado pela Yle. As regras de sanções aplicam-se também a cidadãos da UE que atuem fora da União (EUR-Lex). Por isso, uma morada em Hong Kong não deixa fora do alcance da lei a conduta de um cidadão finlandês; a empresa estar registada noutro país, por si só, também não prova nem exclui uma infração.

A principal lacuna são os números de modelo em falta. O facto de uma peça poder ser usada num míssil não significa, por si só, que seja um produto proibido. Os investigadores teriam de comparar cada componente com a lista de controlo em vigor na data do envio e demonstrar que chegou à Rússia. Os Países Baixos mostram como se constrói um caso deste tipo: um tribunal de Roterdão pronunciou-se sobre 20 envios de componentes eletrónicos sujeitos a controlo que seguiam para a Rússia com destinos falsos (Rechtspraak). O diretor da empresa foi condenado a 18 meses de prisão e a empresa recebeu uma multa de 200 000 euros (Ministério Público neerlandês).

Na Finlândia, cabe à Alfândega e ao Ministério Público reconstituir esse percurso documental. As informações publicadas não referem uma investigação finlandesa nem uma decisão sobre licenças. Esse silêncio não prova que a Alfândega esteja inativa: as autoridades podem estar a trabalhar sem o anunciar.

Uma agência norte-americana assinalou a PT Technology Asia quando o comércio acompanhado pela Yle ainda decorria; entretanto, a estação identificou os clientes russos. A lei da UE abrange o cidadão finlandês no centro do caso, e o alerta dos EUA, em conjunto com os registos da Yle, dá aos investigadores uma pista concreta. O que foi publicado ainda não demonstra que tenha ocorrido uma infração às sanções na Finlândia; caberá às autoridades apurar os factos e aos tribunais decidir.