Cinco aliados compram minas finlandesas

Uma mina de fundo fica pousada no leito do mar e espera, usando sensores para distinguir navios de guerra de embarcações mercantes. Finlândia, Alemanha, Dinamarca, Lituânia e Noruega serão, segundo a imprensa finlandesa e letã, os primeiros compradores do sistema Blocker da Forcit, uma mina naval finlandesa normalizada e concebida para a defesa do Báltico (Helsingin Sanomat, nra.lv). A confirmar-se, será um passo pouco comum: vários aliados do Norte da NATO a adoptarem o mesmo padrão de guerra de minas. Suécia, Polónia, Letónia e Bélgica integram um grupo mais vasto de cooperação nesta área, mas não surgem como compradores confirmados. O valor do contrato, por vezes descrito como ascendendo a centenas de milhões de euros, continua a ser uma estimativa, não um montante oficialmente publicado.

A lógica táctica é a negação marítima. Não se trata de controlar o mar, mas de tornar demasiado arriscado o seu uso livre por uma frota adversária. Qualquer força que se aproximasse de portos bálticos ou de corredores de reforço teria de abrandar, alterar rota ou empenhar navios caça-minas, que são recursos escassos, antes de avançar (Shephard Media). A geografia do Báltico, pouco profundo e estreito, reforça essa lógica. Um defensor não precisa de igualar a Rússia navio por navio se conseguir transformar acessos essenciais em riscos calculados.

Porque a lista de compradores coincide com o mapa da ameaça

Os cinco compradores noticiados são também alguns dos países mais expostos. O Presidente lituano, Gitanas Nauseda, e o letão, Edgars Rinkevics, visitaram o terminal de gás natural liquefeito de Klaipeda, o principal ponto de importação de GNL da Lituânia, e observaram uma operação naval conjunta, ligando de forma directa a segurança energética à defesa costeira (LRT). Rinkevics avisou separadamente que a Rússia poderá testar a NATO nos próximos meses através de ataques híbridos contra infra-estruturas críticas no Báltico (BNN).

A Polónia mostra a tensão no outro extremo. Varsóvia está a criar um novo Centro de Segurança Marítima para monitorizar o Báltico em permanência (Straż Graniczna). Mas Gdansk e Gdynia são, ao mesmo tempo, portos comerciais, corredores energéticos e pontos de entrada para reforços da NATO. Barreiras defensivas de minas nas suas proximidades poderiam proteger esses acessos, mas também arriscar-se-iam a estrangular as próprias linhas militares e económicas que a Polónia precisa de manter abertas (MarinePoland).

Comprar não é lançar minas ao mar

A compra comum simplifica formação, logística e peças sobresselentes. Não resolve a pergunta mais difícil: quem dá a ordem final para colocar minas na água?

Segundo o Helsingin Sanomat, não existe uma regra pública da NATO que entregue essa autoridade a um único comandante aliado. A liderança política de cada país teria de autorizar separadamente a utilização das minas. O direito internacional humanitário impõe ainda limites próprios. A Convenção VIII da Haia e o Manual de San Remo, as principais regras internacionais sobre o uso de minas navais, exigem que estas distingam alvos militares de civis, que os Estados afectados sejam notificados e que as minas sejam removidas quando a necessidade militar terminar (Hague Convention VIII, San Remo Manual).

O Báltico já paga o preço de campanhas de minagem anteriores, com dezenas de milhares de explosivos históricos ainda no fundo do mar. Ao mesmo tempo, interferências e falsificação de sinais de navegação por satélite continuam a afectar a navegação no sudeste da Suécia e noutras rotas bálticas (SVT). As Forças Armadas finlandesas impuseram várias vezes este mês restrições marítimas temporárias no leste do golfo da Finlândia, sinal de que o controlo sobre quem pode navegar e onde deixou de ser uma hipótese abstracta para passar a matéria operacional (ERR). Uma ferramenta defensiva de negação perto do enclave russo de Kaliningrado pode também ser lida por Moscovo como preparação para um bloqueio, aumentando a temperatura política antes de qualquer conflito se tornar formalmente visível (Defence24).

A lacuna mais funda é de responsabilização democrática. A informação mais detalhada sobre esta aquisição veio do jornalismo finlandês, não dos ministérios da Defesa ou dos parlamentos da Alemanha, Dinamarca, Lituânia ou Noruega. O momento em que estes governos poderiam efectivamente usar as minas, os planos para manter abertos os corredores de navegação e as obrigações de remoção depois de um conflito continuam classificados ou praticamente ausentes do debate público. Os governos explicaram a compra. Ainda não explicaram, em público, as condições em que a transformariam numa arma activa.