França retira Usmanov da lista de sanções da UE

A 22 de setembro, os governos da UE prolongaram por mais três anos as sanções individuais contra a Rússia, mas retiraram da lista o bilionário Alisher Usmanov (Conselho da UE). França defendeu a sua retirada e não apresentou publicamente uma justificação específica para o caso. No dia seguinte, o Azerbaijão perdoou um francês que estava preso. A coincidência temporal levanta uma pergunta que a informação disponível ainda não permite responder.

Como a ameaça de bloqueio alterou a lista

Usmanov, um empresário russo-uzbeque, estava incluído numa lista de sanções da UE. Essa inclusão obriga bancos e empresas de todos os Estados-Membros a congelar os bens da pessoa visada. O Conselho da UE, onde os governos nacionais acordam as sanções, tem de renovar periodicamente cada inclusão. Como as decisões exigem unanimidade, qualquer governo pode bloqueá-las.

Durante meses, a Eslováquia tentou retirar Usmanov e o também bilionário Mikhail Fridman da lista, sem sucesso. A 11 de setembro, França apresentou o seu próprio pedido, que abrangia apenas Usmanov (Euronews).

Com dois governos a não dar o seu acordo, a renovação ficou bloqueada. Enquanto a Eslováquia e França mantiveram a sua posição, a UE prolongou as sanções por apenas uma semana (STVR).

A pressão surtiu efeito. A decisão final mantém em vigor, até 22 de setembro de 2029, as sanções contra quase 3 000 pessoas e entidades (Conselho da UE). Retira também alguns nomes da lista, entre eles Usmanov e Fridman (Le Monde).

Perdão no dia seguinte, ligação por confirmar

A 23 de setembro, o presidente do Azerbaijão perdoou Martin Ryan, cidadão francês detido desde dezembro de 2023 (APA). Nessa noite, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês anunciou que Ryan estava de regresso à família. Saudou o perdão como um gesto humanitário, sem mencionar Usmanov (TV5Monde).

Antes da decisão sobre as sanções, a Euronews noticiou que diplomatas descreviam um entendimento: o Azerbaijão perdoaria dois cidadãos franceses em troca da retirada de Usmanov da lista (Euronews). Separadamente, a Reuters citou três diplomatas europeus que disseram que Paris acusara em privado Baku de usar Usmanov para pressionar a França por causa de dois dos seus cidadãos (France 24).

O Azerbaijão rejeitou essa versão, e nenhum dos dois governos confirmou qualquer troca. A 24 de setembro, o segundo cidadão francês, o empresário Anass Derraz, continuava preso (BBC). Como nunca foram divulgados os termos de um eventual entendimento, a sua detenção não permite confirmar nem excluir uma ligação entre os dois casos.

A explicação que França deve aos parceiros

A única justificação pública avançada por França veio de um diplomata não identificado em Paris. O diplomata invocou uma questão específica de segurança nacional e afirmou que parceiros internacionais tinham contactado França a propósito de Usmanov (Le Figaro).

Essa explicação é pouco precisa quando comparada com o que consta dos processos judiciais. Em fevereiro de 2024, o Tribunal Geral da UE confirmou a inclusão de Usmanov na lista. Considerou que era um empresário de relevo em setores que proporcionam receitas substanciais à Rússia (EUR-Lex). O acórdão não torna ilegal a sua retirada, uma vez que os governos, agindo em conjunto, podem retirar qualquer nome da lista. Mostra, porém, que os fundamentos que sustentaram a inclusão resistiram ao controlo judicial.

Margus Tsahkna, ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia, afirmou que Paris pressionou fortemente sem apresentar uma explicação detalhada. Pediu a França que justificasse a sua posição (ERR).

Cabe agora às capitais nacionais manter a pressão sobre os dois homens. A Estónia e a Letónia impuseram restrições próprias, e a Lituânia está a preparar medidas (To Brief). Cada governo terá de redigir e aplicar as suas próprias regras. Estas limitam-se ao território nacional; nos restantes países da UE, os bancos já não têm a obrigação europeia de congelar os bens dos dois homens.

A parte comprovada desta história mostra como funciona o poder. França usou uma decisão que exigia o acordo de todos os governos para obter uma exceção numa lista de sanções aplicável em toda a UE. Não explicou aos outros governos nem ao público que ameaça justificava essa exceção. A ligação entre o perdão de Ryan e a retirada de Usmanov continua por provar. O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, que considera confidenciais as conversações no Conselho, é a única parte que pode esclarecer a questão.