Grécia vigia défices com Berlim acima do limite

Um país que precisou de três resgates internacionais preside agora ao órgão que vigia a despesa da zona euro. Kyriakos Pierrakakis, ministro das Finanças grego, foi eleito presidente do Eurogrupo em dezembro de 2025, o primeiro vindo de um antigo país em crise. Cabe-lhe agora conduzir reuniões em que França, Áustria e Finlândia apresentam planos para voltar a controlar os seus défices.

A Grécia registou em 2025 um excedente orçamental de +1,7% do PIB, enquanto a dívida pública caiu oito pontos percentuais, para 146,1% do PIB (Eurostat). A Alemanha teve um défice de -3,7%, segundo as previsões da primavera de 2026 da Comissão Europeia. A Finlândia fechou 2025 com -3,4% (Serviço de Estatística da Finlândia), e a Comissão prevê que o défice aumente para -4,5% este ano.

Alemanha e Finlândia ultrapassam o limite de três por cento inscrito no Tratado de Maastricht, a regra que os países da UE aceitaram em 1992 como preço de entrada numa moeda comum. Em toda a União, treze Estados-Membros estão agora acima desse teto, e nove enfrentam o procedimento por défice excessivo, o mecanismo formal que obriga governos a corrigirem as contas públicas.

A exceção alemã, o aperto finlandês

O défice alemão é maior do que o finlandês, mas Berlim escapou ao procedimento formal. Helsínquia foi colocada sob esse mecanismo em janeiro de 2026.

A diferença está numa exceção chamada cláusula de escape nacional. Permite aos países descontarem até 1,5 pontos percentuais do PIB em despesa militar no cálculo do défice. Quinze países ativaram-na. Retirada a fatura alemã da defesa, o défice ajustado desce para cerca de 2,9%, ligeiramente abaixo do limite.

A Finlândia ativou a mesma cláusula, mas os números não chegam. O seu défice resulta sobretudo dos custos sociais associados ao envelhecimento e de um crescimento de apenas 0,2% em 2025, não apenas da defesa. O Bundesbank avisa que até o défice ajustado da Alemanha deverá voltar a ultrapassar três por cento em 2026 e 2027, aproximando-se de cinco por cento. A exceção compra tempo; não resolve o problema.

Cortar prestações para pagar armas

A despesa finlandesa com defesa deverá chegar a 14 a 15 mil milhões de euros por ano até 2029, cerca do dobro do nível atual. Para abrir espaço no orçamento, o Governo cortou subsídios de desemprego, apoios à habitação e ensino profissional (SAK). O IVA subiu para 25,5%. As situações de sem-abrigo de longa duração aumentaram 29% no ano passado, a primeira subida numa década.

O comissário Valdis Dombrovskis visitou Helsínquia e declarou que a Finlândia estava a tomar «medidas eficazes» (Ministério das Finanças finlandês). No direito orçamental europeu, essa expressão significa cumprir a trajetória de despesa prescrita, não necessariamente atingir a meta do défice. O ETLA, instituto finlandês independente de investigação económica, afirma que o país falhará todos os seus próprios objetivos orçamentais: nem défice de um por cento em 2027, nem equilíbrio em 2031. A OCDE e o FMI convergem na avaliação de que a trajetória parece insuficiente.

Os países resgatados equilibram as contas

Grécia, Portugal, Irlanda e Chipre registaram excedentes em 2025 (Eurostat). São países que passaram por resgates, cortes impostos e humilhação institucional durante a década de 2010. A reestruturação forçada deixou hábitos orçamentais que hoje aparecem nos números. Em junho de 2026, a Comissão retirou a Grécia da lista de países sob vigilância de alto risco por desequilíbrios económicos.

A UE nunca multou um país por défices excessivos. O caso mais próximo foi uma sanção de 18,9 milhões de euros a Espanha em 2015, por falsificação de estatísticas, não por despesa excessiva. Em 2003, França e Alemanha bloquearam no Conselho as sanções contra si próprias. Os ministros das Finanças votam as penalizações uns dos outros. Essa falha de desenho institucional permanece.

A Finlândia está a cortar apoios à habitação e a congelar prestações para se manter na trajetória exigida. A Alemanha criou um fundo extraorçamental de 500 mil milhões de euros para infraestruturas e obteve uma exceção. Ambos os países cumprem as regras. Só um está a reduzir a sua rede de proteção social para o conseguir.