Grécia revê retorno do cabo cipriota

A regulação das redes elétricas vive muitas vezes em fórmulas que parecem feitas para afastar leitores. Neste caso, a fórmula é a notícia. O regulador grego da energia abriu uma consulta pública sobre as receitas que o Great Sea Interconnector, o cabo submarino previsto entre a Grécia e Chipre, poderá cobrar aos consumidores através das tarifas de rede. Ao reduzir a parcela de dívida assumida no modelo financeiro do projecto, o operador procura tornar o investimento mais aceitável para os bancos. A contrapartida é menos invisível do que parece: uma fórmula mais confortável para os financiadores pode traduzir-se em custos mais elevados nas facturas, sobretudo se a obra se atrasar ou se despesas hoje contestadas forem reconhecidas mais tarde.

O que muda no endividamento e porque chega às facturas

A consulta, lançada em 21 de Agosto pela RAAEY, o regulador grego da energia e da água, incide sobre a metodologia de receitas aplicável à parte grega do cabo (iEnergeia). As respostas podem ser entregues até 11 de Setembro. O projecto em causa é uma ligação elétrica submarina de 1 208 quilómetros e 1 000 MW, destinada a pôr fim ao isolamento elétrico de Chipre, o último Estado-Membro da União Europeia sem interligação física à rede de outro país da UE (Comissão Europeia).

A variável em discussão é o chamado gearing, isto é, a percentagem de dívida assumida na estrutura de financiamento de um projecto. Os reguladores usam essa hipótese para calcular o custo médio ponderado do capital, conhecido pela sigla WACC, que combina o custo da dívida e o custo do capital próprio. Daí resulta o tecto anual de receitas que o operador pode recuperar através das tarifas de rede cobradas nas facturas de eletricidade.

O ADMIE, operador da rede elétrica grega, quer que o nível de dívida assumido fique em 50 a 60 por cento durante a construção e em 40 a 50 por cento nos anos seguintes, quando o custo do activo for sendo amortizado. A fórmula em vigor assentaria, segundo a imprensa cipriota, numa hipótese de 60 a 80 por cento, acima dos 45 a 60 por cento usados para a actividade normal de rede do ADMIE (Sigmalive). Menos dívida presumida significa mais capital próprio presumido. Como o capital próprio é mais caro do que a dívida, por remunerar investidores que assumem mais risco, a alteração eleva a remuneração permitida e, portanto, o montante que o projecto poderá cobrar em cada ano.

É precisamente esse fluxo anual de receitas que os bancos analisam antes de assinarem os contratos de financiamento. Para o ADMIE e para a Meridiam, o novo accionista maioritário que comprou 66 por cento do projecto em Agosto, uma metodologia mais favorável aos financiadores aproxima o fecho financeiro (Politis, iEnergeia). Para os consumidores gregos e cipriotas, significa que a parte não coberta pela subvenção europeia, de cerca de 657 milhões de euros, será recuperada através das tarifas de rede (CINEA).

Chipre contesta a factura

A Grécia pode afinar a sua própria fórmula, mas a economia do cabo depende de um acordo dos dois lados. Segundo a repartição de custos existente, Chipre suporta 63 por cento dos custos residuais da secção Grécia-Chipre, apesar de ter uma base de consumidores muito menor (Cyprus Mail).

A distância entre o que o ADMIE reclama e o que Chipre aceita continua larga. O regulador cipriota, CERA, terá reconhecido apenas cerca de 82 milhões de euros dos aproximadamente 251 milhões de euros que o ADMIE diz já ter gasto, ou seja, perto de 32 por cento (Proto Thema). O Governo cipriota reteve a primeira de cinco contribuições anuais antecipadas de 25 milhões de euros, afirmando que só pagará quando for emitido um NAVTEX, o aviso marítimo que autoriza estudos no fundo do mar, e os trabalhos físicos forem retomados (Philenews). Até agora, essa notificação não foi confirmada publicamente (Cyprus Mail).

Quem ganha e quem fica exposto

Se o cabo for construído dentro do calendário previsto, Chipre é o principal beneficiário. A ligação a uma rede maior aumentaria a segurança de abastecimento e daria acesso a eletricidade potencialmente mais barata. O ADMIE e a Meridiam ficariam com um activo regulado de longa duração. A Grécia reforçaria o seu papel como ponte elétrica no Mediterrâneo oriental.

Se os atrasos se acumularem e os custos reconhecidos aumentarem, os consumidores tornam-se o amortecedor final. Andreas Poullikkas, antigo presidente da CERA, tem defendido que as subvenções e as receitas de mercado devem ser deduzidas antes de se falar em aumentos nas facturas (Cyprus Mail). Do ponto de vista contabilístico, o argumento é sólido. Mas o Tribunal de Contas Europeu avisou que os projectos elétricos transfronteiriços sofrem atrasos recorrentes, o que adia receitas, aumenta custos financeiros e reabre a pergunta política essencial: quem paga (Tribunal de Contas Europeu).

A Grécia pode melhorar o modelo bancário. Não consegue, porém, financiar por decreto a recusa de Chipre em aceitar a base de custos. Enquanto os dois reguladores não concordarem sobre o que foi gasto e sobre o que pode ser cobrado, o cabo será mais financiável no papel do que na tesouraria.