Guterres trava exigência de Ancara

António Guterres chegou no domingo a Chipre para perceber se ainda há margem para reabrir negociações sobre a reunificação de uma ilha dividida desde a intervenção militar turca de 1974. A visita, a primeira de um secretário-geral das Nações Unidas em 16 anos (Euronews Germany), não levou consigo um esboço de acordo nem sequer um compromisso prévio das partes para negociar. María Ángela Holguín, a enviada da ONU, resumiu o objectivo sem floreados: convencer os dois líderes cipriotas a entrarem em conversações (Cyprus Mail). O bloqueio, porém, não está na agenda diplomática. Está no ponto de partida: uma parte quer uma federação; a outra exige o reconhecimento de dois Estados soberanos.

Federação contra dois Estados

O quadro definido pelo Conselho de Segurança da ONU continua a ser o de uma federação bizonal e bicomunal: um só Estado, duas comunidades politicamente iguais, uma soberania única (S/RES/1251). O Governo cipriota grego diz que rejeitará qualquer fórmula fora desse enquadramento (Cyprus Mail). A Grécia apoia essa posição sem reservas. Kyriakos Mitsotakis, o primeiro-ministro grego, apresenta o problema cipriota como uma questão europeia, não como uma disputa bilateral entre Atenas e Ancara, e o Governo grego rejeita explicitamente a partição (ERT, Lavaron).

A posição turca segue no sentido oposto. Responsáveis de Ancara insistem que nenhum acordo pode contornar a Turquia e que qualquer processo realista tem de partir da igualdade soberana entre dois Estados coexistentes (Hürriyet Daily News). O ministro dos Negócios Estrangeiros, Hakan Fidan, repetiu essa linha directamente a Holguín poucos dias antes da chegada de Guterres (Politis). Não se trata de uma posição negocial dentro do quadro da ONU. É a rejeição da premissa em que esse quadro assenta.

Onde entra Bruxelas — e onde pára

A União Europeia aumentou a sua presença no dossiê. Em 13 de Julho, a Comissão Europeia nomeou Raffaele Fitto representante especial para Chipre, dando a Bruxelas uma figura responsável por coordenar o contributo europeu para o processo conduzido pela ONU. Antes de viajar para Ancara, Holguín reuniu-se em Bruxelas com Fitto e com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão (Politis, Hürriyet Daily News). Kaja Kallas, chefe da diplomacia europeia, confirmou que Bruxelas vê a via da ONU como o processo decisivo (CNA).

Mas a UE tem influência sem ter mandato para resolver o essencial. Chipre aderiu à União em 2004, embora, ao abrigo do Protocolo 10 do tratado de adesão, o direito europeu esteja suspenso no norte enquanto a ilha permanecer dividida (EUR-Lex). Qualquer acordo teria de funcionar dentro da ordem jurídica europeia, o que dá à Comissão capacidade para moldar a sua aplicação concreta: regras comerciais, circulação de pessoas, alinhamento legal. Não lhe dá poder para decidir a questão de soberania que está no centro do conflito.

Nicósia quer ligar o avanço mais amplo das relações entre a UE e a Turquia a progressos em Chipre. Ancara recusa deixar que a relação dependa da ilha. Esse impasse trava a actualização da união aduaneira, acordos de vistos e uma cooperação de segurança mais profunda. Não há, nos documentos públicos, uma proposta europeia que troque concessões específicas por avanços turcos no dossier cipriota.

O gás torna os custos mais visíveis

Dois desenvolvimentos energéticos aumentam a pressão. A Eni e a TotalEnergies estão perto de uma decisão final de investimento no campo de gás Kronos, ao largo de Chipre, uma parceria que pode tornar-se o primeiro desenvolvimento comercial offshore da ilha (Bloomberg). Em paralelo, a Turquia começou a preparar estudos sísmicos para um gasoduto em direcção ao norte de Chipre, depois de um acordo assinado em 10 de Julho com as autoridades locais. Nicósia protestou, e análises italianas leram o projecto como uma tentativa de transformar Ancara num actor energético incontornável, ao mesmo tempo que prende o norte ainda mais à Turquia (Kathimerini Cyprus, Notizie Geopolitiche). O gás aumenta o preço da divisão. Não altera quem controla o processo de paz.

A maioria das capitais europeias observa de longe. A Alemanha lê Chipre sobretudo através da sua relação com a Turquia, não como uma frente autónoma de política externa (Euronews Germany). A informação disponível sugere que França e Itália acompanham o dossier pelas lentes da energia e da soberania, mas continuam a remeter a condução política para a ONU. A questão cipriota permanece nas mãos de Nicósia, Atenas, Ancara e de um pequeno grupo de Estados-Membros directamente expostos. Guterres pode identificar a distância entre a federação e o reconhecimento de dois Estados, e pode reunir as partes. Fechá-la exigiria que a Turquia negociasse dentro de um quadro que neste momento rejeita. O problema é de reconhecimento político, não de calendário diplomático.