Guterres mede divisão cipriota

António Guterres chegou a Chipre no domingo para três dias de reuniões com os líderes de uma ilha dividida há décadas. Não levava consigo uma proposta de acordo. Também não havia, antes da sua chegada, qualquer compromisso para retomar negociações formais. Trata-se do envolvimento mais alto das Nações Unidas na questão cipriota desde o colapso das conversações de Crans-Montana, na Suíça, em 2017. A ambição, desta vez, é deliberadamente contida: perceber se ainda há espaço para conversações estruturadas quando as duas partes nem sequer concordam sobre o objeto da negociação.

A divergência de partida

O quadro definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas aponta para uma federação bizonal e bicomunal: um só Estado, duas comunidades politicamente iguais, soberania única e cidadania única (S/RES/1251, UN Press). Dias antes da chegada de Guterres, o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Hakan Fidan, voltou a defender a “igualdade soberana”, fórmula que, na prática, remete para uma solução de dois Estados e fica fora do modelo das Nações Unidas (Hürriyet Daily News, TRT World). A dificuldade central está aí: a ONU tem mandato para mediar uma federação; a Turquia rejeita publicamente essa federação.

Guterres reunir-se-á separadamente com o Presidente cipriota grego, Nikos Christodoulides, e com o líder cipriota turco, Tufan Erhürman, antes de um jantar privado com ambos e de uma sessão conjunta na zona-tampão controlada pelas Nações Unidas (Politis, UN Web TV). A agenda foi desenhada para medir a temperatura política, não para produzir um acordo. Jean-Pierre Lacroix, responsável da ONU pelas operações de paz, enquadrou a visita como parte de “esforços políticos muito sustentados” (CNA), uma formulação prudente: reconhece trabalho diplomático real, mas não sugere que haja uma abertura iminente (DW).

Christodoulides afirmou que não tinha sido enviada qualquer proposta de acordo antes da visita (Stockwatch). Um resultado concreto seria, por isso, modesto: um formato para a etapa seguinte, um calendário, ou uma justificação para envolver Grécia, Turquia e Reino Unido, as três potências garantes que mantêm funções formais desde a independência cipriota de 1960 e cujo consentimento é necessário para resolver as questões de segurança mais difíceis (CNA).

Bruxelas pode acrescentar pressão, mas não substituir a ONU

A Comissão Europeia está mais visível do que em rondas anteriores. Em 13 de julho, designou Raffaele Fitto, vice-presidente italiano da Comissão, como representante especial para Chipre (Open, Cyprus Mail). A enviada da ONU, Maria Angela Holguin, reuniu-se em Bruxelas com Fitto e com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a 22 de julho, seguindo depois para Ancara para testar a posição turca (Politis).

Bruxelas tem razões próprias para se envolver. Chipre entrou na União Europeia em 2004, mas o direito europeu continua suspenso na parte norte da ilha, onde a República de Chipre não exerce controlo efetivo. Essa exceção está inscrita no tratado de adesão (EUR-Lex). Uma abertura cipriota poderia também desbloquear partes da relação congelada entre a UE e a Turquia, incluindo comércio, energia, transportes e migração (European Commission). O Conselho Europeu, onde os chefes de Estado e de Governo definem a orientação política da UE, tem enquadrado qualquer reaproximação a Ancara como gradual, reversível e dependente do comportamento turco (European Council).

Fitto pode ligar incentivos europeus ao processo das Nações Unidas. Não pode substituí-lo. As potências garantes continuam a deter as chaves sobre retirada de tropas e direitos de intervenção, matérias que Bruxelas não tem mandato para resolver. O próprio relatório de Guterres ao Conselho de Segurança, em 2017, concluiu que Crans-Montana fracassou porque as partes não atingiram a “massa crítica” necessária nos capítulos centrais, sobretudo segurança e governação (S/2017/814). Essas questões não se tornaram mais simples.

Guterres pode delimitar a distância entre as posições e pôr os intervenientes na mesma sala. Não pode obrigar a Turquia a negociar dentro de um quadro federativo que Ancara já rejeita.