Itália negoceia energia com defesa

A reunião dos ministros das Finanças do G7, em Paris, no fim de semana passado, não deu a Giancarlo Giorgetti o que Roma procurava. O comunicado pediu «contenção orçamental», não flexibilidade, apesar de a guerra com o Irão estar a empurrar os custos da energia na Europa para níveis que não se viam desde 2022. Nenhum membro do G7 apoiou a exigência italiana de tratar a despesa energética como a UE já trata parte da despesa militar: uma emergência suficientemente grave para flexibilizar as regras orçamentais.

A recusa mostra como as regras europeias funcionam na prática. Dezassete países da UE ativaram a cláusula de derrogação nacional, uma exceção do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o conjunto de regras que limita défices e dívida pública, que lhes permite gastar até 1,5% do PIB acima das metas de défice em defesa sem sanções. Itália quer o mesmo tratamento para os custos energéticos provocados pelo bloqueio do estreito de Ormuz. Bruxelas, para já, recusa.

Quem pode usar a saída de emergência

A cláusula nasceu de uma premissa simples: a guerra da Rússia na Ucrânia criou uma ameaça de segurança, logo os governos precisavam de margem para se rearmarem. Foi ativada para 15 Estados-Membros em julho de 2025. A Alemanha juntou-se em outubro de 2025; a Áustria, em fevereiro de 2026.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, escreveu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 17 de maio, defendendo que a segurança energética, numa guerra que fechou uma das principais passagens mundiais de petróleo, é tão estratégica como a prontidão militar. O vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, disse que o pedido estava a ser «examinado», formulação que em Bruxelas costuma significar que o dossiê ficará em espera. Alargar a cláusula à energia abriria a mesma porta a todos os países muito endividados, com um custo que a Reuters estimou em mais de 30 mil milhões de euros no conjunto da UE.

A linha da dívida

O chanceler alemão, Friedrich Merz, endureceu a posição do Norte europeu em 19 de maio: a dívida excessiva «ameaça a soberania», disse, acrescentando que alguns países «gastam mais em juros do que em defesa». Não mencionou Itália, mas o alvo era evidente.

A própria Alemanha, porém, usa a cláusula com largueza. O tribunal federal de contas alemão já avisou que despesas com cibersegurança, proteção civil e serviços de informações estão a ser agrupadas sob a categoria de «defesa», embora em tempos normais fossem classificadas como administração interna. Berlim também canaliza cerca de 15 mil milhões de euros em subsídios à energia através do orçamento regular e do fundo climático. Pode fazê-lo porque a sua dívida ronda 65% do PIB. A italiana está em 137%. Os Países Baixos, com 44% e uma notação de crédito de topo, ou seja, custos de financiamento muito baixos, conseguem absorver choques energéticos sem pôr o orçamento sob tensão.

As regras favorecem claramente quem já tem margem orçamental. França é o exemplo mais incómodo. Paris está em procedimento por défice excessivo, o mecanismo sancionatório da UE para governos que gastam acima dos limites, desde julho de 2024. Por isso, não pode ativar a cláusula, apesar de 17 outros países o terem feito.

Segundo um relatório do Senado francês, os pagamentos de juros de França chegaram a uma estimativa de 74 mil milhões de euros em 2026, acima do orçamento de defesa, que ronda 57 mil milhões. O Governo respondeu com um congelamento de despesa de 6 mil milhões de euros, cortando noutros ministérios, euro por euro, para cobrir cada nova despesa energética. Um dos principais parceiros de segurança da Europa paga mais para servir dívida antiga do que para financiar as suas Forças Armadas.

A carta mais forte de Roma

Giorgetti disse aos jornalistas que há «muitos caminhos» para chegar ao mesmo resultado: redirecionar verbas não usadas do fundo de recuperação, classificar despesa energética como medida pontual ou tributar os lucros extraordinários das empresas de energia. Itália não aumentou a sua taxa sobre lucros inesperados, apesar de os lucros domésticos no setor energético a montante serem estimados em 9 mil milhões de euros.

A verdadeira alavanca de Roma é, contudo, o SAFE, o novo programa europeu de empréstimos conjuntos para a defesa, no valor de 150 mil milhões de euros. Itália pediu 14,9 mil milhões. Meloni já sinalizou que, sem flexibilidade energética, seria «muito difícil» explicar o SAFE ao público italiano. O prazo para ativação termina no fim de maio. Trata-se de uma negociação política.

Se Itália atrasar ou recusar a participação, o programa europeu de rearmamento perde o seu terceiro maior Estado-Membro. A Comissão sabe-o. A questão central é até onde Bruxelas aceitará flexibilizar as regras energéticas para proteger as suas ambições na defesa.