Itália pagará mais 30 mil milhões em juros

O orçamento italiano para 2027 terá de acomodar uma despesa que o Governo não consegue reduzir rapidamente: os juros da dívida acumulada. Segundo a leitura que o Il Fatto Quotidiano fez do plano enviado pelo Governo ao Parlamento a 2 de outubro, Itália prevê pagar 117,2 mil milhões de euros em juros em 2029, contra 87,2 mil milhões em 2025 — mais 30 mil milhões (Il Fatto Quotidiano). São previsões noticiadas pelo jornal, ainda não confirmadas pela tabela oficial, pelo que os valores decimais podem ser revistos. A tendência, porém, define os limites do orçamento para 2027 que o ministro das Finanças, Giancarlo Giorgetti, terá agora de preparar.

O plano traça um quadro plurianual de receitas, despesas e juros; é a lei do orçamento, aprovada mais tarde, que determina o que será efectivamente gasto (AGI). Quando o Governo o aprovou, Giorgetti apresentou-o como um exercício de prudência perante um contexto mais difícil (To Brief).

Porque é que a dívida antiga faz a fatura subir devagar e de forma persistente

A despesa com juros de um país depende mais do historial da dívida do que das condições de mercado num dado momento. Quando os investidores exigem rendibilidades mais elevadas — a remuneração que pedem para comprar uma obrigação —, as obrigações de taxa fixa já emitidas por Itália continuam a pagar a taxa acordada na altura da emissão.

O custo mais elevado só chega quando o Tesouro substitui obrigações que vencem ou contrai empréstimos para cobrir um novo défice. A substituição da dívida que vence por nova dívida chama-se refinanciamento. No final de 2025, a dívida italiana tinha um prazo médio remanescente de 7,9 anos, segundo o Gabinete Parlamentar do Orçamento, a entidade independente que acompanha as contas públicas italianas (UPB). Assim, todos os anos, uma parte da dívida antiga, emitida a taxas mais baixas, é substituída por dívida à taxa em vigor nesse momento.

As taxas das novas emissões estão a subir por causa das condições em toda a zona euro, e não de dúvidas específicas sobre Itália. Um ponto base corresponde a um centésimo de ponto percentual. No seu sexto Boletim Económico de 2026, o BCE (Banco Central Europeu) atribuiu cerca de 37 dos aproximadamente 45 pontos base de subida das rendibilidades a dez anos na área do euro à mudança das expectativas sobre as suas próprias taxas futuras; os diferenciais entre os custos de financiamento dos países mantiveram-se, em geral, estáveis (BCE). Para Itália, isso significa pagar mais porque o crédito ficou mais caro para todos, e não por os investidores a terem escolhido como alvo.

A dívida pesa menos face à economia, mas a fatura aumenta

A dívida italiana deverá atingir cerca de 138,5 por cento do PIB em 2027 e recuar para aproximadamente 136,6 por cento em 2029 (Agenparl, Il Mattino). A proporção diminui porque a economia, medida em euros correntes, cresce mais depressa do que a dívida.

Uma proporção menor não reduz o montante que Itália deve aos detentores das suas obrigações. A previsão é que os juros subam de 3,8 para 4,6 por cento do PIB nesses mesmos anos (Il Fatto Quotidiano). É uma parcela crescente do rendimento nacional que vai para os credores, em vez de financiar pensões, hospitais ou escolas.

O que acrescentaria o novo endividamento

À parte deste quadro plurianual, o Governo pediu ao Parlamento autorização para se endividar para lá do limite de despesa acordado com a UE ao abrigo das regras orçamentais europeias. A margem adicional serviria para financiar despesas com energia e defesa em 2027 e 2028, num total de cerca de 29 mil milhões de euros nos dois anos (AGI, Agenparl).

A informação publicada não esclarece se a previsão de juros já inclui esse endividamento. Qualquer montante contraído ficará sujeito às taxas em vigor quando as obrigações forem emitidas, e os juros serão pagos enquanto essas obrigações estiverem por liquidar.

Ainda não está decidido quem beneficiará. As orientações da Comissão Europeia apontam para que a excepção relativa à energia seja usada na renovação de edifícios e em medidas de eficiência, em vez de descontos nas facturas ou reduções dos impostos sobre os combustíveis (Comissão Europeia). Se Roma seguir essa orientação, o dinheiro chegará sobretudo aos proprietários com capacidade para financiar obras e às empresas que as executam, mais do que aos inquilinos. Esta é uma inferência a partir das orientações, não uma distribuição já decidida.

A aprovação exige maioria absoluta em ambas as câmaras. É o que determina o artigo 81.º da Constituição italiana para o recurso a empréstimos acima do previsto, em circunstâncias excepcionais (Senado italiano). O Parlamento deverá votar a 13 de outubro (Corriere della Sera).

A previsão publicada aponta para uma subida anual da fatura de juros até 2029, ao mesmo tempo que a dívida diminui em proporção da economia. As duas tendências decorrem de um calendário de refinanciamento definido há muito e das taxas em vigor na zona euro, factores que Roma não controla. Os valores precisam ainda de ser confirmados na tabela oficial. Antes da votação, o Tesouro deve esclarecer aos deputados se a previsão de juros já inclui o endividamento que lhes pede para aprovar.