Bónus eleitoral italiano pode falhar maioria

A reforma eleitoral de Giorgia Meloni promete facilitar a formação de governos estáveis, mas o exemplo usado no dossier técnico do próprio Parlamento deixa em aberto se o bónus cumprirá esse objetivo: uma coligação que fique junto ao limiar pode conquistar a Câmara dos Deputados e continuar a um lugar da maioria no Senado. A Câmara aprovou definitivamente a lei a 8 de outubro, por 227 votos contra 164, numa votação secreta (votação oficial da Câmara, AGI). A lei também dá aos líderes das coligações mais poder sobre quem ocupa lugar no Parlamento.

Meloni argumenta que os eleitores passarão a escolher um partido, uma coligação, um programa, um nome proposto para primeiro-ministro e o deputado que os representa (AGI). Elly Schlein e Giuseppe Conte, líderes da oposição, acusam o Governo de alterar as regras para seu próprio benefício antes das próximas eleições, e os deputados da oposição prometeram contestar a lei (AP).

Um bónus que pode ficar aquém

A lei elimina o sistema misto italiano, que combinava listas partidárias com eleições em círculos uninominais. Em seu lugar, prevê a distribuição proporcional dos lugares, complementada por um bónus para a coligação vencedora (Reuters via Internazionale). Para receber esse bónus, um partido ou coligação tem de obter pelo menos 42 por cento dos votos válidos (dossier oficial da Câmara e do Senado).

A percentagem, por si só, não basta. O mesmo partido ou coligação tem de ficar em primeiro lugar tanto na Câmara como no Senado; se falhar numa das duas câmaras, não recebe o bónus em nenhuma. Não há segunda volta (De Standaard). A condição relativa ao Senado é decisiva porque um Governo italiano precisa do apoio das duas câmaras para tomar posse e aprovar leis.

O bónus vale 70 lugares na Câmara e 35 no Senado, dentro dos totais fixos de 400 e 200, respetivamente (dossier oficial da Câmara e do Senado). O Parlamento não aumenta de dimensão: cada lugar atribuído pelo bónus é um lugar que, sem ele, caberia a outro partido.

É aqui que a promessa de estabilidade perde força. No exemplo simplificado do dossier, uma coligação que chega mesmo ao limiar obtém maioria na Câmara, mas fica aquém dela no Senado: conquista 202 dos 400 lugares na primeira e 100 dos 200 na segunda, menos um do que os 101 necessários para ter maioria (dossier oficial da Câmara e do Senado). Os resultados reais dependerão dos arredondamentos, da distribuição dos votos pelas regiões e dos votos em partidos que não elegem deputados ou senadores.

Os líderes das coligações são quem mais ganha

Os votos em listas aliadas que fiquem abaixo do limiar dos 3 por cento continuam a contar para os 42 por cento da coligação, embora essas listas pequenas, em geral, não elejam representantes pelos lugares atribuídos proporcionalmente (Reuters via Internazionale). Assim, compensa aos líderes recrutar aliados pequenos, mesmo que estes tenham poucas hipóteses de eleger alguém.

Os lugares do bónus são atribuídos a candidatos de uma lista fixa, preparada pelos negociadores da coligação antes do dia das eleições (De Morgen). Os eleitores não podem alterar a ordem dessa lista. O voto na coligação elege, por isso, os candidatos escolhidos pelas suas lideranças: são os partidos, e não as preferências dos eleitores, que decidem quem ocupa os lugares atribuídos pelo bónus.

A imprensa estrangeira tem chamado a atenção para um ponto que ambos os campos tendem a ignorar. O De Standaard citou o cientista político Giovanni Orsina, que observou que uma oposição unida também poderia conquistar o bónus (De Standaard). As regras favorecem quem conseguir formar a coligação mais ampla. O efeito chega além de Roma, pois será a aliança vencedora a decidir quem representa Itália nas negociações entre governos da UE.

O que ainda falta

A lei só se aplicará a uma eleição depois de o Presidente da República a assinar e publicar (Constituição italiana, artigo 73). O Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou sobre o texto. Em decisões anteriores, anulou um bónus sem limiar mínimo e, em 2017, confirmou a validade de um limiar de 40 por cento (Tribunal Constitucional, acórdão 35/2017).

A contestação prometida pela oposição enfrenta um obstáculo processual: os partidos não podem levar diretamente a lei ao Tribunal. Para que haja uma apreciação, um juiz terá de remeter a questão no âmbito de um caso concreto, pelo que a revisão dependerá de o tema chegar a um tribunal italiano.

No exemplo do Parlamento, o bónus produz maioria na Câmara, mas não no Senado, pelo que não garante a estabilidade prometida por Meloni. Já o seu efeito na escolha dos candidatos é mais claro: serão os líderes das coligações, e não os eleitores, a decidir quem ocupa os lugares atribuídos pelo bónus.