Itália pede margem adicional de €29 mil milhões

O Governo italiano quer autorização para se endividar até cerca de 29 mil milhões de euros acima do permitido pela trajetória orçamental acordada para 2027 e 2028, a fim de financiar projetos de defesa e energia (Teleborsa, ANSA). Ainda não foi gasto qualquer montante: a medida precisa da aprovação do Parlamento e dos ministros das Finanças da UE. Mesmo com luz verde, cada euro será emprestado e terá juros a pagar.

A 2 de outubro, o Conselho de Ministros pediu margem equivalente a 0,3 por cento do PIB (produto interno bruto, ou seja, o valor de tudo o que a economia produz num ano) para energia e outros 0,3 por cento para defesa em cada ano, num total de cerca de 14 mil milhões de euros anuais (AGI). O ministro das Finanças, Giancarlo Giorgetti, tinha começado por apontar para cerca de 36 mil milhões de euros (Teleborsa).

Toda a redução foi feita na parcela destinada à defesa. Giorgetti previa uma margem de endividamento equivalente a 0,6 por cento do PIB para a defesa em 2028; o pedido agora apresentado reduz esse valor para metade, o que representa cerca de menos 7 mil milhões de euros (Primapagina News). Classificou o plano como uma resposta prudente a um contexto económico e internacional complexo (AGI). Nenhum documento publicado esclarece se a decisão foi determinada pela política da coligação, pelo custo do endividamento ou pela pressão de Bruxelas. O pedido surge depois de Roma ter decidido, em agosto, solicitar menos do que a sua quota-parte dos empréstimos da UE para a defesa (To Brief).

O efeito do endividamento adicional na dívida

A dívida italiana é expressa em percentagem do PIB a preços correntes. O rácio depende, por isso, do crescimento da economia em termos nominais, que inclui a inflação, dos juros e do défice anual (a diferença entre a despesa e a receita). As previsões do próprio Governo apontam para um crescimento real reduzido, isto é, depois de descontada a inflação: 1 por cento em 2026 e 0,8 por cento em 2027 (La Repubblica, ANSA).

Com um crescimento tão lento, será difícil que a economia cresça o suficiente para diluir o peso do novo endividamento. As notícias divergem ligeiramente sobre o pico da dívida, e as tabelas oficiais ainda não foram publicadas; uma das estimativas aponta para 138,4 por cento do PIB em 2027 (Sky TG24).

Quem tem de aprovar

A Constituição italiana exige uma maioria absoluta nas duas câmaras para o Governo poder endividar-se além das metas habituais em circunstâncias excecionais (Senato). Bruxelas decide em separado: as regras da UE permitem a um país ultrapassar temporariamente a trajetória de despesa acordada, mas só depois de os ministros das Finanças da UE aprovarem uma recomendação da Comissão Europeia (EUR-Lex).

Essa aprovação influencia a forma como a Itália é avaliada. O país continua sujeito ao procedimento por défice excessivo da UE, aplicado aos governos cujo défice ultrapassa 3 por cento do PIB, depois de ter registado 3,1 por cento em 2025 (Pagella Politica). Na apresentação de Giorgetti, o défice de 2027 seria de 3,5 por cento (Adnkronos).

Giorgetti argumenta que, se Bruxelas descontar os 0,6 pontos percentuais de despesa autorizada para defesa e energia, o défice contabilizado ficará abaixo de 3 por cento (La Repubblica). Isso mudaria a avaliação da Itália ao abrigo das regras da UE, mas não as contas públicas: o défice registado manter-se-ia igual, e o Tesouro continuaria a suportar a dívida e os respetivos juros.

Isolamento dos edifícios, não alívio nas faturas deste inverno

A parcela destinada à energia está sujeita a limites rigorosos. As orientações da Comissão restringem a despesa a medidas de resiliência e transição, como a renovação de edifícios e a melhoria da eficiência energética. Excluem reduções dos impostos sobre combustíveis, congelamentos de preços e compensações diretas das faturas de energia (Build Up).

O Conselho de Ministros ainda não indicou quem receberá o dinheiro. À luz das orientações, os primeiros beneficiários mais prováveis serão os proprietários que possam fazer obras, os empreiteiros contratados e as empresas com liquidez para investir em equipamento. Quem arrenda casa e as famílias com dificuldades para pagar as faturas neste inverno precisariam de apoio separado, financiado ao abrigo das regras habituais.

A proposta de lei do orçamento, que define os impostos e a despesa concretos, deverá ser apresentada por volta de 20 de outubro (Corriere della Sera). Será então possível perceber como Roma repartirá a margem para energia entre habitações, empresas e edifícios públicos.

Se Bruxelas aprovar o pedido, a Itália recebe autorização para gastar, não dinheiro. Qualquer isolamento ou equipamento novo será pago com euros emprestados, os juros ficarão a cargo dos contribuintes italianos e este mecanismo para a energia não reduzirá as faturas das famílias neste inverno.