Câmaras roubadas na fronteira da Letónia

O Exército da Letónia afirma que, em 5 de outubro, homens armados e encapuzados que escoltavam migrantes do lado bielorrusso da fronteira ameaçaram os seus soldados enquanto faziam avançar o grupo em direcção à Letónia (TVNET). Mais tarde nessa noite, pessoas encapuzadas entraram em território letão e retiraram câmaras de vigilância. As autoridades descrevem uma pressão crescente na fronteira, mas não esclareceram quem dirigia os homens armados nem se foram as mesmas pessoas a levar as câmaras.

O que aconteceu na fronteira

Segundo as Forças Armadas Nacionais da Letónia, três pessoas armadas e encapuzadas empurraram um grupo de pelo menos 20 migrantes na direcção da fronteira e ameaçaram os militares que a guardavam (TVNET, LSM). As duas notícias reproduzem o relato do Exército. Os homens permaneceram em território bielorrusso.

Os militares letões impediram a passagem, mas o Exército não revelou que armas os homens transportavam, que ameaças fizeram ou para onde seguiram os migrantes.

A falta de informação é juridicamente relevante. Num processo relativo às regras de emergência aplicadas na fronteira pela Lituânia, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a entrada irregular, por si só, não pode privar alguém de uma possibilidade efectiva de pedir asilo (TJUE). As notícias publicadas não indicam se alguém do grupo pediu protecção.

O segundo incidente ocorreu algumas horas depois. O ministro do Interior, Jānis Dombrava, afirmou que pessoas encapuzadas entraram em território letão, danificaram um quadro eléctrico, levaram câmaras e regressaram à Bielorrússia antes da chegada de uma patrulha. O comandante da Guarda de Fronteiras, Guntis Pujāts, confirmou o desaparecimento de duas câmaras (Suspilne).

Não foram divulgados suspeitos, imagens ou dados da investigação forense. Nenhum responsável relacionou publicamente os intrusos com os homens armados.

As autoridades divergem sobre quem eram os homens armados

O Exército classificou o episódio como pressão híbrida sobre a fronteira da UE e da NATO. A expressão designa o recurso de um Estado a migrantes e a actos de intimidação para pressionar um país vizinho, sem recorrer a um confronto aberto. Em outubro de 2021, o Conselho Europeu aplicou-a à Bielorrússia, ao classificar como ataque híbrido a pressão migratória exercida por Minsk (Conselho Europeu).

Pujāts apresentou uma leitura menos linear: sugeriu que os homens encapuzados poderiam ser criminosos organizados, a actuar com a tolerância ou a ajuda dos serviços bielorrussos, em vez de serem agentes do Estado. Na sua interpretação, o papel de Minsk poderá ir de fechar os olhos a dar apoio activo; a informação publicada até agora não permite determinar qual das hipóteses se verifica.

As câmaras continuam a desaparecer

Pujāts afirma que a sabotagem de câmaras e de outros equipamentos electrónicos de fronteira aumentou, enquanto os danos na vedação diminuíram. As notícias disponíveis não apresentam números que permitam medir essa mudança.

O responsável dos serviços de fronteira Artūrs Zīle apontou sinais concretos: disse que câmaras tinham voltado a ser desmontadas ou furtadas, que a pressão aumentara nas duas semanas anteriores e que quatro pessoas suspeitas de organizar as travessias tinham sido detidas em quatro semanas (Apollo).

Os números dão a dimensão das tentativas. Desde janeiro, os guardas tinham impedido 11 925 passagens, um valor próximo das 12 046 registadas ao longo de todo o ano passado. Em 6 de outubro, o Governo prolongou até 31 de dezembro a operação especial Vilkatis, criada para combater as passagens ilegais (LSM). Nenhuma das notícias especifica que novos poderes, se algum, a prorrogação atribui aos guardas.

A pressão não se distribui por igual ao longo da fronteira da UE com a Bielorrússia. Até meados de setembro, a Letónia tinha registado 10 807 tentativas de entrada a partir da Bielorrússia, contra 1 477 na Lituânia. Desde julho, a Lituânia mantém destacados 67 dos seus agentes, incluindo tratadores de cães, para ajudar a vigiar o sector letão de Silene, perto de Daugavpils (VSAT).

Esta é a dimensão transfronteiriça mais clara do caso: um Estado da UE está a disponibilizar efectivos de patrulha a outro para proteger uma fronteira externa comum. O destacamento reforça os meios humanos do lado letão, mas não esclarece quem está a organizar as incursões a partir da Bielorrússia.

Os relatos publicados sustentam uma conclusão mais limitada do que sugere o enquadramento do Exército: as autoridades letãs documentaram danos repetidos nos sistemas de vigilância fronteiriça, num período em que as tentativas de travessia voltaram a aumentar. Não identificaram publicamente quem dirigiu os homens armados nem estabeleceram uma ligação entre estes e o roubo das câmaras. Cabe ao Ministério do Interior, dirigido por Dombrava, e aos serviços de segurança da Letónia esclarecer essas questões e explicar o que aconteceu às pessoas que os militares fizeram recuar.