Magyar encerra bloqueio húngaro à Ucrânia

Três semanas. Foi o tempo de que Péter Magyar, novo primeiro-ministro da Hungria, precisou para desmontar um bloqueio que Viktor Orbán mantivera durante uma década. A 3 de junho, Magyar anunciou um acordo abrangente com Kyiv para reforçar a proteção da minoria húngara no oeste da Ucrânia. Horas depois, os embaixadores dos Estados-Membros junto da UE abriram caminho às primeiras negociações formais de adesão da Ucrânia, provisoriamente marcadas para 15 de junho, no Luxemburgo. Um diferendo que paralisava uma parte da relação entre a UE e a Ucrânia desapareceu de um dia para o outro.

A rapidez surpreendeu Bruxelas. Magyar tomou posse em meados de maio, depois de o Fidesz de Orbán ter colapsado nas eleições de abril. Ainda no primeiro mês de Governo, alterou a posição húngara no dossier mais sensível do alargamento europeu.

O acordo abrange cerca de 100 000 húngaros étnicos na Transcarpátia: restabelece o ensino em língua minoritária, autoriza exames universitários em húngaro e introduz boletins bilingues nas eleições locais (Telex, Euronews). A Ucrânia comprometeu-se a incluir estas garantias no seu plano de ação para a adesão à UE, dando a Bruxelas um papel de acompanhamento. No mesmo dia, Budapeste desbloqueou 6,6 mil milhões de euros em reembolsos europeus por armamento que Orbán vetava desde 2024, libertando verbas destinadas a compensar Estados-Membros pelas armas enviadas para a Ucrânia.

Abre o grupo 1. Montenegro sabe quanto isso pode durar

O que os embaixadores aprovaram foi o início das negociações sobre o grupo 1, o pacote dos «Fundamentos», que cobre Estado de direito, combate à corrupção e instituições democráticas. Todos os países candidatos têm de abrir este grupo em primeiro lugar e fechá-lo em último. Montenegro abriu-o em 2012 e ainda não o fechou, catorze anos depois. É nesse intervalo entre abertura e encerramento que muitos processos de adesão envelhecem.

A comissária do Alargamento, Marta Kos, quer abrir todos os seis grupos até julho (Euronews), mas o calendário esconde uma armadilha processual. Abrir um grupo inicia uma conversa. Fechá-lo exige que a Ucrânia cumpra todos os critérios e que todos os governos da UE concordem por unanimidade (Brussels Signal). Magyar explicitou este cálculo: se a Ucrânia fechar os 33 capítulos negociais «dentro de 10 ou 15 anos», a Hungria realizará um referendo vinculativo sobre a adesão final. Abriu a passagem, mas reservou para Budapeste o direito de bloquear a chegada.

O receio agrícola e o bloco da sequência

Nenhuma capital se opõe publicamente ao início das negociações, mas os principais atores já estão a introduzir atrito no processo. As resistências concentram-se em dois pontos.

O primeiro é o dinheiro agrícola. Os 41 milhões de hectares de terras aráveis da Ucrânia absorveriam mais de 20 por cento do orçamento agrícola anual da UE ao abrigo das atuais regras da PAC, a Política Agrícola Comum, o principal sistema europeu de pagamentos aos agricultores. Estudos franceses projetam um corte de 18 por cento nas dotações da própria França caso a Ucrânia adira plenamente. A França, maior beneficiária das subvenções agrícolas europeias, manteve um silêncio visível sobre o avanço. A defesa italiana alertou para uma crise agrícola imediata. A Grécia anunciou que não aceitará cortes na PAC no próximo ciclo orçamental e está a mobilizar sete Estados-Membros para defenderem a despesa atual.

O segundo ponto é a gestão da fila. A Polónia apoia em princípio a candidatura ucraniana, mas exige uma sequência processual estrita, opondo-se às propostas bálticas para acelerar todos os grupos em simultâneo. A Grécia, em paralelo, pressiona para garantir que os candidatos dos Balcãs Ocidentais acompanham o ritmo e não são ultrapassados. Até a Eslováquia, antiga parceira da Hungria no bloqueio, não vetou, mas perguntou de forma deliberada por que razão a Sérvia enfrenta condições mais duras do que a Ucrânia.

A oferta a que ninguém respondeu

Por baixo da coreografia diplomática está uma pergunta ainda sem resposta: quem paga? A vice-primeira-ministra ucraniana ofereceu-se para adiar por vários anos o recebimento de subsídios agrícolas depois da adesão, numa tentativa direta de desarmar a disputa orçamental antes de ela começar. Nenhum governo da UE respondeu formalmente.

Magyar quebrou um bloqueio político em três semanas. As negociações institucionais e orçamentais que desbloqueou durarão anos, provavelmente mais de uma década. O relógio da adesão começou a contar, mas as decisões mais difíceis continuam intactas: como dividir o orçamento, se a PAC deve ser reformulada e quando convocar a votação final por unanimidade. A Ucrânia pôs uma concessão concreta em cima da mesa. Vinte e sete capitais ainda não disseram uma palavra.