Meridiam fica com 66%, derrapagens ocultas

A entrada da Meridiam no Great Sea Interconnector dá ao projecto aquilo que lhe faltava há meses: um investidor privado disposto a comprometer capital num cabo submarino que deverá ligar Creta a Chipre e retirar a ilha do isolamento eléctrico dentro da União Europeia. O grupo francês de infra-estruturas aceitou comprar 66% da sociedade do projecto, enquanto o operador grego da rede eléctrica, a ADMIE, mantém 34% e a liderança técnica (primeiro-ministro grego; Powergame).

A decisão torna o projecto mais credível, mas não resolve a questão central. O acordo entre accionistas, incluindo a forma como serão distribuídas eventuais derrapagens de custos, não foi publicado. Num cabo estimado em 1,9 mil milhões de euros, financiado em parte através das facturas de electricidade dos consumidores, essa omissão não é um detalhe técnico.

Chipre é o único Estado-Membro da UE cuja rede eléctrica continua completamente isolada do sistema europeu (Comissão Europeia). A interligação permitir-lhe-ia aceder ao mercado continental de electricidade e reduzir a dependência de combustíveis importados. Esse é o ganho político e económico. A disputa começa quando se pergunta quem paga se a obra atrasar, encarecer ou enfrentar bloqueios no terreno.

Quem suporta a factura

O troço entre Creta e Chipre está avaliado em 1,9 mil milhões de euros (Knews Kathimerini Cyprus). Cerca de 657 milhões de euros virão do Mecanismo Interligar a Europa, o programa de subvenções da UE para infra-estruturas transfronteiriças (Cyprus Mail). O restante terá de ser coberto por capital próprio, dívida e receitas reguladas, o que significa que os consumidores pagarão através das tarifas de rede incluídas nas facturas de electricidade.

Os reguladores dividiram esse encargo de longo prazo em 63% para Chipre e 37% para a Grécia, partindo do princípio de que Chipre é o principal beneficiário por deixar de estar isolado (Kathimerini Cyprus).

Os consumidores cipriotas estão também a ser chamados a pagar antes de o cabo funcionar: 25 milhões de euros por ano durante cinco anos, num total de 125 milhões de euros, durante a fase de construção (Iefimerida). A primeira prestação foi congelada depois de responsáveis terem apontado falhas de execução e divergências sobre a origem do financiamento (Cyprus Mail). Chipre já está, portanto, a resistir ao pagamento de um cabo que ainda não existe.

O que compra, afinal, o dinheiro da Meridiam

A Meridiam financiará os 40% em falta dos estudos do fundo marinho, etapa técnica necessária para fixar a rota do cabo, e poderá reembolsar a ADMIE por 66% dos 251,4 milhões de euros que o operador grego já gastou (Powergame). Um acordo paralelo com a fabricante francesa Nexans aponta para o reinício dos levantamentos a partir de Setembro (SigmaLive).

Nada disto equivale ao fecho financeiro, o momento em que todo o pacote de financiamento fica juridicamente comprometido. O ministro da Energia cipriota, Michael Damianos, afirmou que o Governo continua à espera da due diligence do Banco Europeu de Investimento antes de decidir se o Estado entrará no capital (Euronews Greek). Como noticiámos quando o acordo foi anunciado, a propriedade mudou de mãos, mas os compromissos financeiros decisivos ainda estão por fechar. O preço da aquisição, a composição do conselho de administração, os direitos de veto e a distribuição das derrapagens permanecem por divulgar.

O cabo atravessa águas disputadas

O Les Echos enquadrou a entrada da Meridiam num contexto de pressão turca, disputas cipriotas e alinhamento franco-grego (Les Echos). Essa dimensão geopolítica não está separada da factura. Navios de levantamento a operar em águas contestadas podem sofrer atrasos; os atrasos aumentam custos de empreiteiros e de financiamento; e é precisamente no acordo entre accionistas, ainda desconhecido, que deveria estar definido se esses custos recaem sobre o capital privado ou sobre tarifas públicas. O Tribunal de Contas Europeu já alertou que os projectos eléctricos transfronteiriços da UE enfrentam atrasos persistentes, mesmo quando a justificação política é sólida (Tribunal de Contas Europeu).

Se o projecto avançar, Chipre será o maior beneficiário: ganha uma saída do isolamento eléctrico e acesso a um mercado que pode melhorar a segurança de abastecimento e permitir importações mais baratas. A Meridiam e a ADMIE ficam com um activo regulado, com uma remuneração autorizada reportada de 8,3%, acrescida de um prémio de 3,7% durante 17 anos (Kathimerini). Os consumidores gregos suportam uma fatia menor, de 37%, mas os 251,4 milhões de euros já gastos pela ADMIE significam que o sistema regulado grego também tem capital em risco.

Os perdedores mais evidentes, caso os custos aumentem, são os consumidores cipriotas: ficam do lado dos 63% e começam a pagar encargos de construção antes de circular um único electrão. A entrada da Meridiam torna o Great Sea Interconnector mais plausível. Não o torna mais transparente.