Merz aperta regras laborais alemãs

Friedrich Merz escolheu a identidade económica do seu Governo: disciplina do lado da oferta. O pacote acordado pela coligação alemã aperta as regras dos apoios sociais, limita o acesso a baixas médicas e flexibiliza a contratação. A lógica é simples: se mais pessoas trabalharem, e em condições mais exigentes, a economia crescerá mais depressa. O problema é que a fragilidade central da Alemanha está menos na quantidade de trabalho disponível do que na produtividade, isto é, no valor que cada hora trabalhada consegue gerar. Quando cada hora produz pouco, aumentar a pressão para se trabalharem mais horas não resolve a causa principal.

Três alavancas, uma teoria

O pacote assenta em três alavancas económicas. A primeira é tornar a proteção social mais condicionada. A coligação substitui o Bürgergeld, o rendimento básico alemão para desempregados, pela Grundsicherung, um novo sistema que exige uma aceitação mais rápida de ofertas de emprego, antecipa a verificação de património e agrava as sanções por incumprimento (Corriere d'Italia, Euronews PL).

A segunda é dificultar a ausência ao trabalho. As baixas por telefone, que permitem aos trabalhadores obter um atestado médico através de uma chamada ao médico, sem consulta presencial, deverão ser eliminadas (DW). A idade da reforma subiria para além dos 67 anos.

A terceira é flexibilizar as regras de contratação. Os contratos a termo tornam-se mais fáceis de prolongar e a proteção contra despedimentos é enfraquecida (Il Fatto Quotidiano, Al Jazeera). O pacote fica completo com alívio fiscal para rendimentos médios, financiado por taxas mais elevadas sobre os rendimentos mais altos.

Uma estimativa de mercado sugere que estas medidas poderiam elevar o ritmo de crescimento potencial da Alemanha de cerca de 0,4% para 0,7% (Biz Chosun). Seria relevante, mas não transformador, e a estimativa ainda não foi confirmada por uma instituição independente.

Disciplina laboral não fecha uma falha de investimento

A lógica das reformas é a da economia da oferta em versão clássica: removem-se obstáculos à produção e o crescimento aparece. Mas o mercado de trabalho alemão não parece estar, de forma evidente, a sofrer por falta de trabalhadores disponíveis. O emprego caiu 0,4% em termos homólogos em maio de 2026 (Destatis). As empresas estão a reduzir pessoal, não a contratar desesperadamente.

A Alemanha enfrenta, de facto, falta de trabalhadores nos cuidados, na construção e em profissões técnicas qualificadas. Mas essas falhas resultam de bloqueios na formação e da pressão demográfica, não apenas da generosidade dos apoios sociais. A questão maior está noutro ponto: a BNP Paribas Economic Research concluiu que a despesa real das empresas em investigação e desenvolvimento cresceu muito mais depressa nos Estados Unidos do que na União Europeia entre 2020 e 2024, e que o abrandamento europeu da produtividade depois da pandemia se explica sobretudo por subinvestimento tecnológico, não por prestações sociais demasiado confortáveis (BNP Paribas).

Regras mais duras sobre prestações não criam melhor software, licenças de construção mais rápidas nem eletricidade mais barata. Se o bloqueio está nos custos da energia, nas falhas de infraestruturas e na digitalização lenta, empurrar mais pessoas para o mercado de trabalho aumenta a pressão sem criar, por si só, mais produção.

Quem ganha, quem perde

Os empregadores em sectores intensivos em mão-de-obra são os beneficiários mais diretos: custos mais baixos com ausências, uma bolsa maior de candidatos e mais facilidade em recorrer a contratação de curto prazo (Finance Yahoo). As famílias de rendimento médio poderão ganhar com o alívio fiscal, embora ainda não exista uma estimativa sólida do efeito líquido depois de impostos e prestações serem contabilizados.

Os perdedores são identificáveis: beneficiários de apoios sociais sujeitos a sanções mais duras, trabalhadores com doenças crónicas que dependiam de consultas telefónicas, trabalhadores mais velhos cuja reforma fica mais distante e contratados temporários que passam a suportar mais insegurança (Aktuálně.cz). Há também um risco macroeconómico: cortar apoios quando o crescimento continua frágil pode travar o consumo das famílias, anulando parte dos ganhos que a maior oferta de trabalho deveria produzir.

O que os vizinhos da Alemanha estão à espera de ver

A Alemanha é a maior economia da zona euro. Os subcontratados polacos ligados à indústria alemã preocupam-se menos com a retórica sobre apoios sociais do que com uma pergunta prática: saber se a reforma se traduzirá em encomendas e investimento reais (Interia, Rzeczpospolita). Comentadores italianos notaram a ironia: se Berlim passa agora a combinar disciplina social com estratégia industrial apoiada pelo Estado para automóveis e semicondutores, torna-se menos convincente quando defende contenção orçamental em Bruxelas (Corriere).

Merz terá agora de demonstrar que o pacote gera investimento, e não apenas regras mais duras. Os vizinhos da Alemanha, cujas fábricas dependem das encomendas alemãs, perceberão a diferença antes de ela aparecer nos grandes indicadores.