Nicósia condiciona €150bn à reunificação

Viagens sem visto, modernização da união aduaneira, cooperação migratória, acesso a um fundo de defesa de 150 mil milhões de euros: a UE tem vários instrumentos para aproximar a Turquia. Chipre quer que todos dependam de avanços na reunificação da ilha. A exigência chegou este fim de semana a Bruxelas, quando a enviada da ONU para Chipre, Maria Angela Holguin, procurou perceber o que a UE está disposta a pôr em cima da mesa (Cyprus Mail, Philenews).

Holguin passou três semanas entre Nicósia, Ancara e Atenas a preparar uma possível conferência “cinco mais um”: as duas comunidades cipriotas, Grécia, Turquia e Reino Unido, com o secretário-geral da ONU, Guterres, a presidir. O formato negocial pertence à ONU. Mas os incentivos capazes de mover Ancara estão em Bruxelas, e a questão de saber se devem ser ligados ao dossiê cipriota divide as capitais europeias.

O que Bruxelas pode travar

A margem de pressão da UE sobre a Turquia assenta em quatro áreas. Comércio: a modernização da união aduaneira, que regula a circulação de bens sem tarifas. Mobilidade: a liberalização de vistos para cidadãos turcos, ainda incompleta depois de anos de metas por cumprir (Comissão Europeia). Migração: uma cooperação mais estreita na gestão de refugiados. Defesa: o eventual acesso ao SAFE, o novo instrumento europeu de investimento em defesa, apoiado por até 150 mil milhões de euros em empréstimos e aprovado em maio de 2025 (Conselho da UE). Países que não pertencem à UE só podem aceder ao SAFE com aprovação do Conselho, o que dá a qualquer Estado-Membro margem para bloquear.

O processo de adesão da Turquia à UE está há muito paralisado. Oito capítulos negociais, isto é, etapas que um país candidato tem de cumprir para entrar na União, continuam congelados até Ancara alargar o seu acordo aduaneiro a Chipre (Comissão Europeia). As condições para reter benefícios já existem. Falta saber quem está disposto a accioná-las.

Nicósia puxa a alavanca

O Presidente cipriota, Nikos Christodoulides, passou junho a tentar fazê-lo. Reuniu-se com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para defender um papel da UE no esforço conduzido pela ONU. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Constantinos Kombos, descreveu uma “interligação” deliberada entre os dossiês UE-Turquia e a via negocial cipriota, segundo o Proto Thema.

A base jurídica existe. Em abril de 2024, os líderes da UE acordaram que o relacionamento com a Turquia deveria ser “faseado, proporcional e reversível” (Conselho Europeu). A fórmula permite a qualquer Estado-Membro abrandar um dossiê relativo à Turquia, argumentando que as condições não foram cumpridas. Chipre quer usá-la.

França reforçou a posição de Nicósia ao assinar, no início de junho, um acordo de cooperação em defesa com Chipre, aumentando o acesso militar francês no Mediterrâneo Oriental. O Presidente turco, Erdogan, protestou publicamente (Arab News). Paris trata Chipre como parceiro de segurança; Nicósia tenta converter essa parceria em peso político dentro da UE.

As capitais que precisam de Ancara

Nem todos os governos querem subordinar os incentivos europeus à Turquia ao processo cipriota. A Alemanha precisa de Ancara para a gestão migratória, a coordenação na NATO e a estabilidade no Médio Oriente (Bundesregierung). Berlim critica a Turquia em matéria de direito internacional, mas resiste a congelar a cooperação em bloco (taz). Itália tem interesses energéticos e de segurança no Mediterrâneo que tornam a Turquia relevante, e opõe-se a que todos os dossiês UE-Turquia fiquem dependentes das negociações sobre a reunificação.

A divisão é estrutural: os Estados mais empenhados em impor condicionalidade por causa de Chipre não são os mais expostos ao custo de perder cooperação turca.

A resposta turca: nada

A posição pública de Ancara contraria a base da ONU, que continua a ser uma federação bizonal e bicomunitária, ou seja, duas comunidades a partilhar um só Estado. O Ministério da Defesa turco sustenta que só uma solução de dois Estados é viável (Proto Thema). O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera “inaceitáveis” as tentativas de ignorar os direitos dos cipriotas turcos (Hürriyet Daily News). Quando a Turquia excluiu Chipre das reuniões preparatórias da COP31, os ministros europeus censuraram Ancara, sinal de que a disputa sobre o reconhecimento contamina todos os dossiês bilaterais (Internazionale/Reuters).

Nenhuma declaração turca com autoridade identificou que benefício europeu Ancara estaria disposta a trocar por avanços na reunificação.

Chipre assume ainda este ano a presidência rotativa do Conselho da UE, o que dará a Nicósia controlo sobre agendas de reuniões em defesa, migração e vizinhança sul. A definição da agenda pesa: Chipre pode decidir o que é discutido e quando. Mas não pode forçar votações nem impor-se aos restantes governos. O Conselho de Segurança da ONU debate Chipre em 16 de julho (Cyprus Mail). Holguin regressa à ilha no início de julho.

A ONU controla a mesa negocial. A UE controla os incentivos à volta dela. Chipre está a tentar soldar uma coisa à outra, mas essa ligação só resistirá se a Turquia concluir que o menu europeu vale o preço político.