5G da Nokia entra na guerra

Um relatório finlandês afirma que tecnologia 5G da Nokia já estará a controlar drones militares ucranianos bem para lá das linhas russas. Nenhuma fonte pública confirmou essa alegação concreta: nem a Nokia, nem a NATO, nem o Pentágono. Mas a tendência que ela sugere está documentada em vários países e avança mais depressa do que as instituições europeias conseguem regular: redes civis de telecomunicações estão a tornar-se arquitectura militar, sem que esteja claro quem as comanda, quem as pode desligar, quem autoriza a sua exportação ou quem responde quando falham.

De estações-base a cadeias de ataque

A Nokia está a vender abertamente redes de campo de batalha de padrão militar às forças armadas ocidentais (Yahoo Finance). A parceria com a Lockheed Martin dirige-se aos militares dos Estados Unidos e dos seus aliados, com uma oferta 5G construída segundo os padrões de arquitectura aberta do Pentágono (Data Center Dynamics). Desde a estratégia de 2020, o Departamento de Defesa norte-americano trata o 5G como uma prioridade de modernização para comando, logística e operações distribuídas.

A NATO já está a testar esta lógica no terreno. Espanha está a instalar a primeira rede táctica 5G da Aliança em Lešť, na Eslováquia, no âmbito do Pilot Project 5, ligando drones, sensores, robôs e sistemas antidrones num ambiente operacional real (Data Center Dynamics). Alemanha, França e Países Baixos estão a desenvolver versões próprias: a Deutsche Telekom está a ligar mastros de rede móvel à defesa contra drones (finanzen.net), França está a criar armas contra drones de ataque baratos (Le Monde) e os Países Baixos querem que, dentro de cinco anos, mais de metade das tarefas militares seja executada por sistemas não tripulados (Tweakers).

Em toda a Europa ocidental, a conectividade civil está a transformar-se, sem grande debate público, em infra-estrutura de defesa.

Onde os drones já atravessam fronteiras

Polónia e Roménia olham para a mesma mudança tecnológica pela lente da sobrevivência, não da política industrial. O ministro da Defesa polaco ligou publicamente possíveis transferências de MiG-29 para a Ucrânia ao acesso ao conhecimento ucraniano sobre drones, convertendo experiência de campo de batalha em capital negocial (Wiadomości WP). O grupo estatal polaco PGZ assinou também um acordo de cooperação com a ucraniana TAF Industries para produção de drones e sistemas antidrones (PAP Mediaroom).

A Roménia mostra o que acontece quando as ligações de comando dos drones falham. Segundo o Ministério da Defesa romeno, houve cerca de 50 situações envolvendo drones ou fragmentos em território romeno desde o início da invasão em larga escala (Agerpres). Depois de um drone naval ucraniano ter detonado no porto de Constanța, Bucareste exigiu mecanismos de autodestruição pré-programada para drones que entrem nas suas águas territoriais (Ziare.com). Em Tulcea, residentes receberam alertas de emergência sobre a possível queda de destroços (Libertatea).

Para os Estados da linha da frente, saber quem controla a ligação de comunicações de um drone é uma questão de segurança pública, não um pormenor de contratação militar.

Quem assume o risco?

Nenhuma instituição governa sozinha esta transição. O regulamento europeu sobre bens de dupla utilização, o Regulamento 2021/821, estabelece as regras para exportações de produtos que podem servir fins civis e militares, mas são as autoridades nacionais que emitem licenças e aplicam a lei (EUR-Lex). A NATO testa redes de campo de batalha e define requisitos de interoperabilidade, mas não escreve legislação de exportação. A União Europeia financia drones e tecnologias de dupla utilização para a Ucrânia (Airforce Technology), mas o comando no campo de batalha continua a ser nacional ou ucraniano. O IFRI, em França, alerta que a Europa ainda não consegue construir e controlar, em escala suficiente, muitas destas tecnologias (IFRI).

A pergunta sobre responsabilidade continua sem resposta. Quando um sistema de comunicações de origem civil passa a integrar uma cadeia militar de decisão e ataque, ou quando um drone atravessa uma fronteira da NATO porque perdeu a ligação de comando, quem responde? O fornecedor de telecomunicações? O operador militar? O governo que autorizou a exportação? A Ucrânia está a testar a conectividade civil europeia como infra-estrutura militar a uma velocidade que as instituições ainda não conseguem acompanhar com regras. A tecnologia avança. A governação não.