Uma subida, quatro ritmos hipotecários

O Banco Central Europeu (BCE), responsável por definir as taxas de juro nos 20 países que utilizam o euro, aumentou a sua taxa diretora em 0,25 pontos percentuais a 10 de setembro, elevando a taxa de depósito para 2,50% (decisão do BCE). Christine Lagarde apresentou a decisão como preventiva. A inflação dos preços no consumidor, incluindo energia e alimentação, acelerou de 2,9% em julho para 3,3% em agosto (Eurostat), sobretudo devido à energia, cujos preços aumentaram 14,3% em termos homólogos (projeções do BCE).

Taxas de juro mais altas não aumentam a oferta de gás. Podem, contudo, travar a procura e desencorajar trabalhadores e empresas de repercutirem os custos energéticos em salários e preços dos serviços, o que prolongaria a inflação mesmo depois de a energia estabilizar. É este o mecanismo que sustenta a decisão do BCE. Saber se esse seguro justifica o custo depende, em grande medida, do contrato de crédito à habitação de cada família.

Quatro créditos à habitação, quatro relógios diferentes

Os mercados anteciparam a subida muito antes da reunião. As atas de julho do próprio BCE mostravam que os investidores já tinham incorporado «quase por completo» um aumento em setembro (atas do BCE de julho). Esta antecipação é relevante porque a Euribor, o indexante usado pelos bancos para calcular os juros dos empréstimos a taxa variável e que reflete as expectativas sobre as taxas de curto prazo e os custos de financiamento, começou a subir antes de Lagarde anunciar a decisão. Entre a comunicação do BCE e a alteração efetiva de uma prestação podem decorrer semanas ou meses, consoante as cláusulas do contrato.

A Finlândia sente a transmissão com maior rapidez. Em maio, 95% dos créditos à habitação finlandeses estavam indexados à Euribor e apenas 4% tinham taxa fixa (Bank of Finland). A maioria é revista anualmente com base na Euribor a 12 meses. Um aumento de 0,25 pontos percentuais parece reduzido quando considerado isoladamente, mas várias subidas acumulam-se. As famílias finlandesas mais endividadas, cerca de 11% do total, concentram 52% de toda a dívida das famílias (Bank of Finland Bulletin). Nesse grupo, acréscimos modestos em cada prestação podem transformar-se numa pressão financeira considerável.

Na Irlanda, os chamados tracker mortgages reagem de forma ainda mais automática. Entre 100 000 e 130 000 mutuários têm contratos que acompanham diretamente a principal taxa de refinanciamento do BCE, a taxa específica inscrita nesses empréstimos, normalmente a partir do primeiro dia do mês seguinte (RTÉ, Irish Examiner). Os bancos não têm de tomar qualquer decisão comercial para que a prestação aumente. Como os três maiores bancos irlandeses mantiveram as taxas variáveis comuns e as taxas fixas depois da subida de junho, o encargo recai por inteiro sobre os titulares destes contratos indexados ao BCE (The Journal).

Em Portugal, a exposição é adiada. Entre os créditos existentes para habitação própria, cerca de metade tem taxa variável e outra metade taxa mista, modalidade em que o mutuário beneficia de uma taxa fixa durante dois a cinco anos antes de a prestação passar a depender da Euribor (Banco de Portugal). Nos novos empréstimos, a mudança para este modelo foi acentuada: 86% dos contratos recentes têm taxa mista (CNN Portugal). Estes mutuários ficam protegidos por agora, mas cada contrato acabará por ser revisto à Euribor que vigorar quando terminar o período fixo.

A França transfere o custo dos atuais proprietários para quem procura comprar casa. Mais de 99% dos créditos à habitação franceses têm taxa fixa (Banque de France), pelo que a maioria das famílias já endividadas não verá qualquer alteração na prestação mensal. O aumento será suportado por quem contratar agora um empréstimo, porque as novas propostas bancárias incorporarão taxas mais elevadas (CAFPI).

Os dados justificam a prudência do BCE?

O BCE receia que o aumento dos custos energéticos se traduza em reivindicações salariais e em preços mais altos nos serviços, criando uma inflação capaz de se alimentar a si própria. Até agora, os dados oferecem pouco apoio a esse cenário. A inflação subjacente, que exclui energia e alimentação e permite observar melhor estes efeitos indiretos, recuou ligeiramente para 2,4% em agosto; a inflação nos serviços também abrandou (Eurostat, Euronews). O BCE, por seu lado, não assumiu qualquer compromisso para além desta reunião.

A distribuição dos custos é mais clara do que o rumo futuro da política monetária. Uma subida do BCE não produz um choque uniforme no crédito à habitação europeu: o tipo de contrato determina se e quando cada família será afetada. Os mutuários finlandeses absorvem o custo no espaço de meses; os titulares irlandeses de tracker mortgages, em semanas; os portugueses com taxa mista poderão senti-lo apenas dentro de alguns anos; e a maioria dos atuais proprietários franceses não o sentirá. O valor da fatura dependerá ainda do capital em dívida, do prazo restante e da margem contratual aplicada pelo banco.

A taxa é igual em toda a zona euro. A fatura não.