Polónia ganha produção dos Patriot

Foi a escassez de munições que empurrou o acordo. A Polónia recebeu em 26 de maio uma autorização preliminar dos Estados Unidos para coproduzir intercetores Patriot PAC-3 MSE em território polaco, tendo o vice-ministro da Defesa, Cezary Tomczyk, dito que o entendimento também abrange foguetes HIMARS e mísseis Hellfire (Fakt). A campanha norte-americana contra o Irão no início do ano consumiu cerca de 2 330 intercetores PAC-3, aproximadamente metade das existências mundiais (CSIS). As fábricas norte-americanas não conseguem repor esse volume ao ritmo necessário. Washington precisa de mais linhas de produção. Varsóvia ofereceu-se para as acolher.

O acordo, porém, vem com uma limitação central: componentes, desenhos técnicos e qualquer decisão de reexportação continuam sujeitos ao controlo jurídico dos Estados Unidos através das ITAR, as regras norte-americanas que regulam a exportação de tecnologia de defesa. A Polónia ganha uma fábrica. Não ganha autonomia.

Um sinal, não uma licença

«Autorização preliminar» é linguagem política, não uma licença de produção. Antes de um único míssil sair de uma linha de montagem polaca, Varsóvia e Washington terão de negociar acordos de licença de fabrico e de assistência técnica, todos dependentes de autorização do Departamento de Estado e de notificação ao Congresso. Empresas polacas já produzem componentes de lançadores e segmentos de motores-foguete (Army Recognition). Montar o míssil completo é outra escala. Segundo a Unian, peritos estimam que a Polónia precise de cinco a dez anos até conseguir fabricar intercetores completos. O sensor, a ogiva e o sistema de guiamento continuam a ser propriedade intelectual norte-americana. A Lockheed Martin mantém a autoridade sobre o desenho.

A Polónia também não é a única a receber esta oferta. A produção anual de PAC-3 ronda hoje 620 unidades, com uma meta de 2 000 até 2030 (Lockheed Martin). As encomendas em atraso da NATO ultrapassam 4 300 mísseis, o equivalente a sete anos de produção ao ritmo actual (CSIS). Espanha, Arábia Saudita e Japão estão a receber propostas paralelas de coprodução. Uma única fábrica em Camden, no Arkansas, já não chega para abastecer o mundo.

O choque em Bruxelas

O primeiro choque ocorrerá em Bruxelas. O instrumento SAFE da UE, Security Action for Europe, é uma linha de empréstimos de 150 mil milhões de euros para defesa que exige que pelo menos 65% do valor dos componentes tenha origem europeia (EU Defence). Mísseis PAC-3 montados na Polónia dificilmente cumprirão esse limiar. O sistema de guiamento, a ogiva e o motor-foguete pertencem à propriedade intelectual norte-americana.

Isto divide a defesa europeia em duas vias. Armas concebidas na Europa, como o SAMP/T franco-italiano ou o IRIS-T alemão, podem qualificar-se para financiamento europeu. Sistemas licenciados pelos Estados Unidos ficam de fora, mesmo quando a montagem ocorre em solo europeu. A Polónia poderá receber 43,7 mil milhões de euros do SAFE (Breaking Defense), mas o seu principal programa de defesa aérea pode não ter acesso a esse dinheiro. A mesma ambiguidade paira sobre o plano belga de montar F-35 em Itália (Army Recognition). Em Bruxelas, ainda não se decidiu se «feito na Europa com desenhos norte-americanos» conta como europeu.

Quatro vias de defesa aérea, sem coordenação

O acordo polaco aprofunda uma fragmentação que já estava avançada. Varsóvia optou deliberadamente por ficar fora da ESSI alemã, a European Sky Shield Initiative, um grupo de 23 países para compras conjuntas de defesa aérea, preferindo construir o seu próprio sistema nacional (DBwV). França promove o SAMP/T como alternativa europeia; o seu chefe do Estado-Maior das Forças Armadas disse ao Senado que o sistema intercepta mísseis balísticos manobráveis com os quais o Patriot tem mais dificuldade (Opex360). Uma coligação separada de 13 países, lançada em Kyiv em maio, pretende produzir mísseis antibalísticos inteiramente na Europa (Euromaidanpress).

A Europa tem, portanto, pelo menos quatro esforços paralelos de defesa aérea. E o SAFE, o fundo que deveria consolidar a indústria europeia de defesa, ainda não sabe quais deles devem ser considerados europeus. A Polónia obtém capacidade industrial real mais perto da linha da frente. Mas, enquanto Bruxelas não resolver se montagem na Europa equivale a produção europeia, o maior instrumento financeiro de defesa da UE e o seu principal aliado oriental continuarão a puxar em direções diferentes.