Polícia expulsa Özel da sede do CHP

A polícia antimotim lançou gás lacrimogéneo, no domingo, dentro da sede do principal partido da oposição turca, forçando a saída do líder eleito que um tribunal afastara quatro dias antes. A operação contra o CHP, o Partido Republicano do Povo, a mais antiga força política da Turquia, fechou uma semana em que a via judicial foi usada para retirar do terreno o adversário que melhores condições parecia ter para derrotar Recep Tayyip Erdoğan nas urnas. A resposta europeia ficou ao nível de um porta-voz.

O tribunal substituiu quem ganhou por quem perdeu

Com Özgür Özel à frente, o CHP conquistou o maior número de câmaras municipais nas eleições locais de 2024, o seu melhor resultado em duas décadas (Handelsblatt). Pela primeira vez numa geração, as sondagens mostravam a oposição competitiva face ao AKP de Erdoğan. Um tribunal de recurso de Ancara resolveu esse problema a 21 de maio: declarou inválido o congresso do CHP de 2023, invocando acusações de suborno, e ordenou o regresso de Kemal Kılıçdaroğlu à liderança. Kılıçdaroğlu foi o candidato derrotado por Erdoğan nas presidenciais de 2023.

O tribunal trocou o opositor que podia ganhar pelo opositor que já tinha perdido. Paul Levin, do Instituto de Estudos Turcos da Universidade de Estocolmo, resumiu a leitura política da decisão: «Erdoğan decidiu que não pode permitir que lhe aconteça o mesmo que aconteceu a Orbán» (GP).

Quando Özel recusou abandonar a sede do CHP, mais de uma centena de agentes cortou o portão e lançou gás lacrimogéneo no edifício. Özel saiu a pé, debaixo de chuva, em direção ao Parlamento, e disse aos apoiantes que o partido levaria a contestação para a rua.

A Europa calcula e fica em silêncio

A reação formal da União Europeia chegou antes da rusga e ficou abaixo do nível político. Um porta-voz do Serviço Europeu para a Ação Externa, o braço diplomático da UE, afirmou que a decisão judicial «levanta questões sobre o Estado de direito» (EEAS). Não houve declaração da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Não houve declaração da alta representante, Kaja Kallas. O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Johann Wadephul, manifestou «preocupação» (Handelsblatt). França nada disse.

A contenção segue um padrão reconhecível na política externa europeia: quanto maior é a capacidade de um país condicionar interesses europeus, menor tende a ser a pressão aplicada em nome dos critérios democráticos. A Turquia pesa na gestão migratória, está integrada na estrutura de comando da NATO e vende drones armados a vários parceiros europeus. Nenhum Governo anunciou uma revisão de política. Nenhuma capital pediu uma reavaliação da cooperação em defesa.

A analista Gönül Tol avisou que Ancara está a construir «um sistema inspirado na Rússia, em que o governante determina a oposição» (Handelsblatt). O processo de adesão da Turquia à UE, congelado há anos e teoricamente concebido para impor condições democráticas a países candidatos, permanece intocado.

A contradição que ninguém quer nomear

Özel pediu a realização de um novo congresso do CHP. O Conselho Supremo Eleitoral, o órgão constitucional que supervisiona congressos partidários, reuniu de emergência para avaliar se um tribunal civil tinha competência para intervir na vida interna de um partido. Uma decisão favorável a Özel colocaria duas instâncias do sistema judicial turco em rota de colisão.

A contradição geopolítica, porém, já está à vista. Aliados da NATO continuarão a sentar-se à mesa com um dirigente que enviou a polícia antimotim para a sede do seu principal adversário. A UE mantém um quadro de adesão criado precisamente para lidar com este tipo de situação: um país candidato a desmontar a competição política através de manipulação judicial. Os instrumentos existem. Não estão a ser acionados.

A distância entre mecanismos disponíveis e vontade política acompanha de perto a posição estratégica da Turquia. A Hungria, com menos capacidade de pressão sobre interesses europeus, enfrentou fundos congelados, processos ao abrigo do artigo 7.º, o mecanismo mais pesado da UE contra violações democráticas, e pressão institucional prolongada. A Turquia, que controla fluxos de refugiados e ocupa uma geografia militar crítica, recebe uma nota de porta-voz a dizer que há questões por esclarecer. A intensidade da fiscalização diminui à medida que aumenta a dependência europeia. Ancara sabe-o e age em conformidade.