Rearmamento leva dívida da zona euro a 91.2%

A dívida pública da zona euro deverá chegar a 90,2% do PIB este ano e continuar a subir até 91,2% em 2027, segundo as previsões da primavera da Comissão Europeia. A trajectória é mais rápida do que Bruxelas antecipava no outono. A tensão entre o esforço europeu de rearmamento e as regras orçamentais deixou de ser uma hipótese de trabalho: já está inscrita nos orçamentos deste ano.

O risco ficou mais claro na reunião informal dos ministros das Finanças da UE, realizada em Nicósia na semana passada. Alex Pienkowski, do FMI, apresentou um cenário em que, sem qualquer ajustamento orçamental, a dívida média dos países europeus chegaria a 130% do PIB em 2040 (Athens Times, Asharq Al-Awsat). Não se trata de uma previsão, mas de um aviso sobre o custo da inação: uma projecção matemática do que acontece quando as despesas de defesa aumentam e o resto do orçamento permanece intocado (Cyprus Mail).

A aritmética do rearmamento

O mecanismo é conhecido. Uma análise do FMI sobre anteriores ciclos de reforço militar, publicada no World Economic Outlook de abril, identifica um padrão persistente: quando os países entram num ciclo de rearmamento que dura mais de dois anos e meio, a despesa militar aumenta cerca de 2,7 pontos percentuais do PIB. Aproximadamente dois terços desse aumento são financiados por dívida, e não por cortes noutras rubricas. Ao fim de três anos, a dívida pública sobe cerca de 7 pontos percentuais do PIB.

A revisão das regras orçamentais europeias, através do Pacto de Estabilidade e Crescimento, devia ajudar a gerir esta pressão. O pacto é o conjunto de limites de défice e dívida que os Estados-Membros se comprometem a respeitar, com o défice público ancorado no tecto de 3% do PIB. No ano passado, a UE criou uma «cláusula de derrogação nacional» que permite aos países exceder temporariamente os limites de despesa em até 1,5% do PIB por ano para financiar defesa. Até agora, 17 Estados-Membros activaram-na, da Alemanha à Grécia.

A cláusula, porém, só é útil para quem já estava relativamente perto das regras. França e Itália, a segunda e a terceira maiores economias da Europa, não a solicitaram. Querem gastar mais em defesa, mas a aritmética orçamental deixa pouco espaço. França tem um défice de cerca de 5,5% do PIB; Itália, de aproximadamente 7,4% (Comissão Europeia). Ambos estão já sujeitos ao Procedimento por Défice Excessivo, o processo disciplinar aplicado aos países que ultrapassam o limite de 3%. Mais 1,5 pontos percentuais de margem não resolvem muito quando o ponto de partida já é quase o dobro do permitido.

Quem pode endividar-se e quem não pode

A Alemanha, partindo de uma dívida em torno de 64% do PIB, pode recorrer a dívida para defesa sem sair de uma zona gerível. A Comissão prevê que a dívida alemã chegue apenas a 68% em 2027 (Comissão Europeia). Os Estados bálticos, a Polónia e os países nórdicos estão numa posição semelhante.

França, pelo contrário, deverá ultrapassar 120% do PIB em 2027 (Comissão Europeia). A dívida italiana chegará a 139,2% (EUNews). Ambos aderiram aos empréstimos SAFE, a Ação de Segurança para a Europa, o novo mecanismo através do qual a UE contrai 150 mil milhões de euros em dívida conjunta e reempresta esse dinheiro aos Estados-Membros para compras de defesa em condições favoráveis (Conselho da UE). As taxas são melhores. Mas os empréstimos continuam a contar como dívida nacional.

O resultado é uma regra orçamental que dá margem a quem já a tinha e deixa os países mais expostos numa posição estreita. Como resume o ECFR, esta é a divisão orçamental que a UE ainda não resolveu.

A factura política

A reunião de Nicósia não produziu acordo sobre nova dívida comum europeia para defesa, nem revisão das metas orçamentais, nem instrumentos adicionais para países muito endividados. O próprio FMI sugeriu que defesa, segurança energética e inovação podem ser tratados como bens públicos europeus, deixando implícito que o financiamento colectivo faz sentido económico. Ainda assim, apresentou essa via apenas como uma opção entre reforma estrutural e consolidação orçamental, evitando prescrever uma solução.

O centro de estudos Bruegel já concluiu que as regras orçamentais reformadas precisam de nova reforma. A OCDE avisa que a despesa em defesa pode dar algum impulso económico no curto prazo, mas agrava a pressão orçamental de longo prazo se não resolver os problemas de crescimento que estão por baixo.

A pergunta que Nicósia deixou em aberto definirá a próxima década europeia: quem paga a segurança e que despesa pública perde lugar quando as contas chegarem? Entre cláusulas de derrogação e procedimentos por défice excessivo, os governos eleitos terão de decidir que serviços públicos encolhem. Até agora, nenhum foi obrigado a dizer quais.