Roménia pede radares à NATO após explosão

Um drone explodiu este mês dentro do porto romeno de Constança. A investigação criminal continua aberta: acidente, falha de navegação, efeito colateral de guerra electrónica ou ataque deliberado continuam a ser hipóteses em cima da mesa. O Presidente romeno, Nicușor Dan, confirmou contactos com autoridades ucranianas, mas não fez qualquer atribuição pública.

O ponto exposto pela explosão é mais claro. Constança é uma das portas do mar Negro para as Linhas de Solidariedade da UE, os corredores de transporte criados por Bruxelas em 2022 para manter em circulação cereais e mercadorias ucranianas depois de a Rússia ter perturbado as rotas comerciais normais (Comissão Europeia). Um objecto de guerra chegou a um nó logístico de que a Europa depende, sem que exista uma cadeia pública de responsabilidades capaz de explicar quem deveria detectá-lo, classificá-lo ou travá-lo.

O intervalo entre os radares

A Roménia opera sistemas anti-drone pensados para ameaças aéreas. Um deles terá interceptado um drone em voo semanas antes. Em paralelo, a vigilância costeira, gerida pela marinha romena e pelas autoridades portuárias, acompanha embarcações acima de determinada dimensão. Uma embarcação de superfície não tripulada — um pequeno barco telecomandado, capaz de transportar explosivos — não encaixa bem em nenhum destes sistemas: é demasiado marítima para a defesa aérea e demasiado pequena para o rastreio naval convencional.

A interferência no GPS está amplamente documentada na região do mar Negro (GPSJam). Não está demonstrado que bloqueio ou falsificação de sinal tenham desviado este aparelho em concreto. Mas a falha defensiva existe independentemente da causa: os sistemas foram concebidos para ameaças diferentes, e esta ameaça instalou-se precisamente entre elas.

A Roménia pediu desde então à NATO destacamentos temporários de radares e meios contra drones ao longo da sua costa (24chasa). O pedido mostra onde está o problema: entre a regulação portuária de tempo de paz e objectos de guerra que derivam, ou são guiados, para águas aliadas que nenhum sistema nacional foi desenhado para cobrir sozinho.

Quem protege o porto?

A cadeia de autoridade que protege um porto como Constança passa por pelo menos quatro níveis. Nenhum deles controla o problema por inteiro.

No primeiro nível está a autoridade portuária, responsável pela operação comercial e pela segurança básica das instalações. Acima dela, as forças romenas — guarda costeira, marinha e defesa aérea — lidam com ameaças ao território, mas cada ramo observa um domínio diferente e responde por estruturas de comando próprias. Um drone marítimo que entre nas águas do porto pode cair no intervalo entre os três.

O direito da UE obriga os Estados-Membros a proteger instalações portuárias e infra-estruturas críticas, incluindo corredores de transporte (Directiva (UE) 2022/2557, Conselho). A estratégia europeia de segurança marítima acrescenta mecanismos de coordenação para vigilância e riscos cibernéticos (Comissão Europeia). Mas Bruxelas define padrões e financia melhorias; não coloca pessoal nos portos nem opera radares.

A NATO funciona noutra lógica. Ao abrigo do artigo 4.º do Tratado do Atlântico Norte, um aliado pode pedir consultas quando considera existir uma ameaça à sua segurança, um passo pensado para situações ambíguas, abaixo do limiar de defesa colectiva do artigo 5.º (NATO). Bulgária, Roménia e Turquia, os três aliados da NATO com costa no mar Negro, já criaram um grupo conjunto de contramedidas contra minas que a Aliança activou operacionalmente (NATO MARCOM). Esse esforço visa minas, não drones, mas mostra que os Estados da linha da frente sabem que a guerra empurrou riscos físicos para as suas águas.

Depois vêm os actores comerciais: seguradoras que classificam o risco e empresas de transporte marítimo que desviam carga. Até agora, nenhuma delas alterou publicamente os procedimentos para Constança.

A UE condenou violações russas do espaço aéreo aliado na região (SEAE). Analistas que estudam a resposta da NATO a ameaças de zona cinzenta notam que os procedimentos da Aliança funcionam melhor quando os aliados sabem o que aconteceu; incidentes ambíguos, difíceis de arrumar numa categoria limpa, pressionam todo o sistema (CEPA).

Da próxima vez

Constança importa porque a UE a transformou num corredor logístico de guerra. A Europa criou estas rotas para sustentar a economia ucraniana mais depressa do que esclareceu como as defenderia contra ameaças que escapam aos sistemas de detecção existentes. A pergunta fica para o próximo incidente: quando outro objecto marítimo chegar a um porto europeu ligado à economia de guerra ucraniana, sem atribuição clara e com defesas aéreas e marítimas subordinadas a comandos diferentes, quem decide, a tempo, se o porto continua aberto, encerra ou pede ajuda?