Rating da Roménia resiste ao impasse orçamental

A classificação de crédito da Roménia condiciona o acesso do Estado aos investidores: basta descer um nível para as obrigações passarem a grau especulativo, afastando quem, por regras internas, só pode investir em dívida com grau de investimento. A 2 de outubro, a S&P Global Ratings manteve a notação do país em BBB−, o patamar mais baixo do grau de investimento, mas conservou a perspetiva negativa, um aviso formal de que a classificação pode ser cortada (BURSA). A agência espera que os partidos formem um governo capaz de aprovar orçamentos que continuem a reduzir o défice em 2027 e 2028; um impasse prolongado que bloqueie esse processo poderá levar a uma descida da notação (News.ro). Esta semana, o Parlamento rejeitou a mais recente tentativa de formar esse governo.

O progresso que a S&P já reconhece

A manutenção da notação assenta, em parte, na redução do défice durante o governo em gestão. Nos primeiros oito meses do ano, o défice de caixa, ou seja, a diferença entre o que o Estado recebeu e o que pagou, desceu de 4,51 para 2,89 por cento do PIB (Digi24).

Este valor é um balanço parcial. Para avaliar o ano completo, a S&P usa a medida mais abrangente prevista nas regras orçamentais da UE, que cobre todo o sector público e regista os pagamentos de outra forma. Com base nela, espera que o défice desça de 7,9 por cento do PIB em 2025 para 6,25 por cento este ano e 5 por cento em 2028 (Agerpres, BURSA). A redução registada nos primeiros oito meses já aconteceu; os valores dos anos seguintes são previsões, que dependem de os próximos orçamentos as concretizarem.

Os juros estão a consumir parte da poupança. Entre janeiro e agosto, o Estado pagou 42,05 mil milhões de lei em juros, mais 26,7 por cento do que no mesmo período do ano anterior (Știrile ProTV). Cada leu pago aos detentores de obrigações deixa menos margem para escolas, estradas ou salários, pelo que, para cumprir a mesma meta de défice, os cortes noutras áreas terão de ser maiores.

Os credores já exigiam juros mais altos. Nas duas semanas anteriores à decisão, a rendibilidade das obrigações a dez anos, o retorno anual que os investidores exigem para emprestar ao Estado, atingiu o valor mais alto de 2026, segundo a Reuters, a 1 de outubro (Reuters via Yahoo Finance). Rendibilidades mais elevadas encarecem os novos empréstimos quando a dívida antiga é refinanciada, mas não explicam a fatura de juros deste ano, que reflecte sobretudo dívida já emitida. A S&P anunciou a decisão na sexta-feira à noite, pelo que os mercados ainda não reagiram.

Um orçamento sem maioria parlamentar

A proposta de governo de Siegfried Mureșan foi rejeitada no Parlamento a 30 de setembro, depois de reunir 182 votos, abaixo dos 233 necessários (AGERPRES). Os Sociais-Democratas não apoiaram o executivo, e o líder do partido, Sorin Grindeanu, diz estar disposto a negociar um governo com outra orientação económica (Gândul).

A lei orçamental romena dá ao governo até 15 de novembro para enviar ao Parlamento a proposta de orçamento para o próximo ano (Law 500/2002). O prazo diz respeito à entrega da proposta, não à sua aprovação. É, ainda assim, a primeira data que permitirá perceber se algum partido ou coligação reúne votos suficientes para aprovar um orçamento. Um governo em gestão pode assegurar o funcionamento do Estado, mas precisa de uma maioria para aprovar um novo orçamento.

O impasse já tem custos. Ilie Bolojan afirmou que a Roménia perdeu cerca de 770 milhões de euros em fundos europeus de recuperação associados à lei das remunerações da função pública, que continua bloqueada (HotNews).

Quem suportaria o ajustamento

A S&P prevê que o orçamento de 2027 reduza a despesa de capital e aumente com prudência os salários da função pública e as pensões (News.ro). A despesa de capital financia hospitais, estradas e caminhos de ferro. Os cortes afectariam as empresas de construção no imediato e as pessoas que poderiam vir a utilizar essas infraestruturas.

Para as famílias, os aumentos moderados terão um efeito mais direto. Todos os anos, o Estado decide quanto aumentam as pensões e os salários da função pública, num processo chamado indexação. Quando os aumentos ficam abaixo da inflação, pensionistas e funcionários públicos conseguem comprar menos com o mesmo rendimento. Se um orçamento nestes moldes for aprovado, estes grupos suportarão grande parte do ajustamento. Como ainda não foi votado qualquer pacote, a repartição do esforço continua em aberto.

A notação da Roménia mantém-se com base em dois elementos: as reduções do défice já concretizadas e um acordo orçamental que o Parlamento ainda não conseguiu produzir. Os valores para os próximos anos são previsões, não resultados. Tudo dependerá de os partidos que negoceiam com o Presidente Nicușor Dan chegarem a acordo sobre quem suportará a próxima ronda de contenção. Se não conseguirem, a S&P já indicou o risco: uma descida da notação, para a qual a perspetiva negativa constitui um aviso.