Roma corta defesa para financiar energia

O Governo de Giorgia Meloni apresentou a decisão como uma vitória. Em 3 de junho, a Comissão Europeia anunciou que os Estados-Membros poderiam retirar certas despesas energéticas do cálculo das regras orçamentais: até 0,3% do PIB por ano, com um limite acumulado de 0,6% até 2028. Para Itália, isso equivale a cerca de 14 mil milhões de euros de margem orçamental. O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, disse estar "satisfeito", classificando a decisão como algo «impensável há poucos meses». Logo a seguir, deixou a cautela necessária: "É um caminho longo e complicado. Veremos como acaba."

Há três limites que retiram grande parte do significado político a esse número.

Emprestado aos quartéis

A cláusula energética não cria nova folga orçamental. Entra dentro da já existente cláusula nacional de salvaguarda de 1,5% do PIB, um mecanismo que permite aos governos gastar temporariamente acima dos limites previstos nas regras europeias. A UE ativou-a inicialmente para despesas de defesa, depois da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia. Agora, a Comissão alargou a definição das despesas elegíveis dentro do mesmo teto, através de uma comunicação administrativa, não de nova legislação.

Cada euro que Itália gastar em energia ao abrigo desta cláusula é um euro que não poderá gastar em defesa. Roma aceitou essa troca. O Governo previa pedir cerca de 14,9 mil milhões de euros através do SAFE, um programa europeu de empréstimos para defesa a 45 anos e com condições favoráveis, mas reduziu o pedido para cerca de 5 mil milhões de euros (Il Foglio, Euronews). Na prática, abdicou de aproximadamente 10 mil milhões de euros em investimento militar. O ministro da Defesa, Guido Crosetto, respondeu sem rodeios: «Politicamente, sei que o meu pedido não é popular, mas faço-o pelo país.»

Recusar o SAFE não poupa dinheiro. Significa prescindir de financiamento barato para tanques, satélites e aviões de combate num momento em que o ambiente de segurança europeu é o mais tenso em várias décadas.

Investimento verde, não descontos nos combustíveis

O segundo limite está no destino da despesa. A Comissão excluiu subsídios aos combustíveis fósseis, incluindo os cortes de impostos sobre combustíveis que Itália tem renovado a custo elevado. Só contam investimentos verdes: renováveis, redes elétricas, armazenamento em baterias, bombas de calor e veículos elétricos.

Meloni apresentou a iniciativa como uma resposta às faturas energéticas elevadas. A Comissão respondeu de forma simples: «Não se resolve um choque de oferta estimulando a procura.» Angelo Bonelli, dos Verdes italianos, foi ainda mais direto: «Bruxelas excluiu a utilização da flexibilidade europeia para financiar descontos na bomba.»

As manchetes italianas sobre «14 mil milhões de euros para os custos da energia» são, por isso, enganadoras. O dinheiro financia a transição energética, não gasolina mais barata.

Quem consegue realmente gastar

A cláusula está aberta aos 27 Estados-Membros, mediante pedido. O acesso real, porém, varia muito. Dez países estão em procedimento por défice excessivo, o processo formal da UE para Estados cujo défice ultrapassa 3% do PIB. Qualquer nova despesa que reclamem terá de caber em trajetórias vinculativas de redução do défice.

França é o caso mais revelador. Paris está nesse procedimento e tenta reconduzir o défice para níveis aceitáveis até ao fim da década. O Ministério das Finanças francês nada disse sobre a cláusula energética. Esse silêncio diz mais do que a celebração romana: para um país já pressionado a cortar despesa, a flexibilidade existe sobretudo no papel.

A estratégia mais ampla da Comissão percebe-se aqui: concede-se uma manchete política, preserva-se a disciplina estrutural. Os países de dívida elevada, apresentados como os grandes beneficiários, têm sido também os mais relutantes em ativar até a cláusula original para a defesa. Itália recebeu reconhecimento. Bruxelas manteve as regras.

Os ministros das Finanças da UE, reunidos no Ecofin, encontram-se em 11 de junho. O Conselho Europeu segue-se em 18 e 19 de junho. Ambos ainda terão de aprovar a medida. Se o teto pode ser sempre esticado para acomodar a crise do momento, a pergunta passa a ser o que resta para ele impor.