Tecto ao petróleo russo pode subir

15 de julho. O limite imposto ao preço do petróleo russo pela UE deveria ser recalculado automaticamente hoje. Sem uma decisão unânime para o congelar, o teto arriscava subir de 44,10 dólares para cerca de 58 dólares por barril, enfraquecendo um dos principais instrumentos europeus para reduzir as receitas petrolíferas de Moscovo (Euronews, World Oil). Até ontem à noite, os embaixadores dos Estados-Membros continuavam a negociar. Não tinha sido anunciado qualquer acordo.

O mecanismo, aprovado em dezembro de 2022 pela UE, pelo G7 e por aliados, não impede fisicamente o petróleo russo de chegar aos compradores. Funciona através dos serviços que tornam esse comércio possível: transportadoras marítimas, seguradoras, intermediários e bancos ocidentais só podem tratar de crude russo se a venda ocorrer ao preço máximo fixado ou abaixo dele (Conselho da UE). Um teto mais alto é, por definição, um teto mais fraco. Um carregamento vendido a 55 dólares viola um limite de 44,10 dólares, mas passa sem problema se o limite for 58. O barril é o mesmo, a seguradora também; o que muda é a legalidade da operação de um dia para o outro.

A fórmula é revista de seis em seis meses com base nos preços médios recentes do crude Urals, a principal mistura de exportação russa. O Urals chegou a 125 dólares em abril, antes de recuar para 51 dólares no início de julho (EIA, Bruegel). Uma fórmula que olha para trás pode, assim, fixar um limite generoso precisamente quando o mercado já está a arrefecer.

Os Estados marítimos que resistiram

A oposição mais clara ao congelamento do teto veio da Grécia, de Chipre e de Malta. As suas indústrias marítimas obtêm receitas significativas com o transporte legal de crude russo. Segundo uma estimativa, as empresas gregas de navegação ganharam pelo menos 3,8 mil milhões de dólares com o transporte de petróleo russo desde julho de 2023 e carregaram quase 15% das exportações russas de crude em maio (Strategist).

Atenas, Nicósia e Valeta defenderam que, se a UE apertasse as regras enquanto o limite norte-americano se mantivesse nos 60 dólares, o transporte e os seguros migrariam para operadores não europeus sem reduzir as exportações russas (DW). O argumento tem fundamento. Também protege posições comerciais avaliadas em milhares de milhões.

A Hungria e a Eslováquia tinham preocupações diferentes, ligadas à MOL, a refinadora que processa crude recebido pelo oleoduto Druzhba, a rede da era soviética que ainda transporta petróleo russo para a Europa Central. A MOL usou 88% de petróleo russo nos primeiros onze meses de 2025, mas os preços dos combustíveis antes de impostos na Hungria foram mais altos do que na vizinha Chéquia (24.hu, Euronews Hungary). Entrou crude russo barato; não saiu gasolina barata. O desconto ficou na margem da MOL, isto é, na diferença entre o que paga pelo petróleo e o que cobra pelo combustível, não no bolso dos condutores húngaros.

A fragilidade real está em quem verifica a papelada

A diferença entre manter o teto nos 44,10 dólares ou deixá-lo subir é menos importante do que saber se alguém o aplica. O CREA, Centro de Investigação sobre Energia e Ar Limpo, estimou que uma fiscalização rigorosa a 44,10 dólares teria reduzido as receitas petrolíferas russas de junho em cerca de 5 mil milhões de euros, ou 36% (CREA). É este intervalo, entre um limite escrito no papel e um limite que muda o comportamento das empresas de transporte, que continua a financiar a guerra.

As falhas são concretas. O CREA identificou oito carregamentos de produtos de origem russa a chegar a portos da UE em junho e 149 milhões de euros em petróleo russo transferido entre navios em águas europeias (CREA). A UE já incluiu 632 navios da chamada frota-sombra, petroleiros que operam fora dos sistemas normais de seguro e registo para transportar petróleo sujeito a sanções, mas ainda não existe uma proibição total de prestação de serviços marítimos a esses navios (UK Defence Club).

Este poderá ser o momento mais favorável para apertar o mecanismo. O KSE Institute concluiu que a escassez de petroleiros da frota-sombra aumentou a dependência russa dos serviços marítimos ocidentais, o que significa que o limite pode ter agora mais capacidade de pressão do que em qualquer outro momento desde a sua criação (KSE Institute). A Comissão Europeia confirmou que o abastecimento de combustíveis na UE permanece estável (Comissão Europeia).

Congelar o teto só terá efeito se seguradoras, autoridades portuárias e empresas de navegação europeias forem obrigadas a demonstrar que o petróleo foi realmente vendido abaixo desse limite.