Plano russo de 17 biliões agrava dívida

O Governo russo aprovou uma proposta de orçamento que prevê 17,1 biliões de rublos para a defesa nacional em 2027, segundo documentos orçamentais consultados pela Reuters (Defense News). O valor fica 27 por cento acima dos 13,5 biliões de rublos que o orçamento russo de 2025 previa para 2027. A subida traduz uma revisão em alta do plano anterior do Kremlin para esse ano; a comparação não é com a despesa deste ano (The Moscow Times). O Parlamento ainda terá de aprovar a proposta, que prevê financiar o aumento com novos impostos e mais endividamento.

Os ministros aprovaram o pacote a 24 de setembro, e a proposta deveria chegar à Duma Estatal, a câmara baixa russa, até 1 de outubro (RBC, Interfax). O documento pormenorizado ainda não era público (Novaya Gazeta Europe). O valor da verba de defesa resulta da leitura que a Reuters fez do documento. Os órgãos que o reproduzem estão a citar essa mesma fonte, sem a confirmar de forma independente.

Quem pagaria a conta

O Ministério das Finanças quer repartir o custo por vários grupos. Alguns produtores de metais, empresas mineiras e fabricantes de fertilizantes ficariam sujeitos a uma contribuição de 30 por cento sobre lucros extraordinários (RBC). Os aforradores e investidores passariam a pagar imposto sobre dividendos e juros bancários segundo a mesma tabela progressiva aplicada aos salários. As compras de russos em lojas online estrangeiras passariam a pagar IVA.

Os impostos cobririam apenas uma pequena parte da despesa. A Reuters estimava que a contribuição sobre lucros extraordinários arrecadaria cerca de 200 mil milhões de rublos por ano, uma fração dos 3,6 biliões de rublos acrescentados à previsão anterior para a defesa (DW). O ministro das Finanças, Anton Siluanov, estimou em 2,2 por cento do PIB o défice de 2027 resultante do orçamento (Interfax).

A maior parte do restante seria coberta por dívida. A proposta prevê um endividamento bruto de 7,7 biliões de rublos em 2027, que elevaria a dívida pública para 21,7 por cento do PIB, acima do patamar de 20 por cento que as próprias autoridades consideram seguro (The Moscow Times). Esse patamar é uma referência oficial de prudência, não um limite legal, pelo que ultrapassá-lo não viola qualquer regra. Mostra, ainda assim, que o Governo aceita endividar-se para lá do nível que apresentou ao público como prudente.

A pressão sobre as contas começou antes de 2027. Moscovo já duplicou a previsão de défice para 2026, para 3,2 por cento do PIB, ao mesmo tempo que reduziu a receita esperada do petróleo e do gás (DW). A proposta protege a verba de defesa prevista, recorrendo a impostos mais altos e a mais dívida em vez de cortar na despesa militar.

Uma rubrica orçamental não corresponde a uma contagem de armas. A Reuters advertiu que a despesa efetiva com a defesa é classificada e que alguns custos militares surgem noutras rubricas. A revisão não permite, por isso, saber ao certo quantos drones ou projéteis de artilharia serão produzidos (Defense News).

A urgência da Ucrânia é mais imediata

Os números de Moscovo abrangem um horizonte longo: cerca de 50 biliões de rublos em despesa de defesa entre 2027 e 2029 (Meduza). Para a Ucrânia, o calendário é bem mais curto, porque as armas destinadas ao próximo ano têm de ser encomendadas já.

Como noticiámos (To Brief), o Presidente Volodymyr Zelenskyy calculou em 27 mil milhões de dólares a falta de financiamento para a defesa da Ucrânia. Disse que as encomendas de drones para o início de 2027 têm de ser feitas em outubro e novembro (Hromadske). Uma notícia publicada a 28 de setembro indicava que Kyiv tinha entretanto reduzido essa lacuna em cerca de 7 mil milhões de dólares (AOL).

O principal instrumento europeu já foi acordado. O Empréstimo de Apoio da UE à Ucrânia, de 90 mil milhões de euros para 2026–27, reserva 60 mil milhões para compras de defesa (EEAS). Os ministros da Defesa da UE reuniram-se em Bruxelas a 28 de setembro, com a falta de financiamento da Ucrânia na agenda (Euronews). As notícias sobre a reunião dão conta do debate, mas não de qualquer decisão em resposta ao orçamento de Moscovo.

A relação entre os dois temas está no calendário. Caso o Parlamento aprove a proposta, Moscovo terá confirmado que está disposta a tributar aforradores, consumidores e empresas de matérias-primas, além de contrair dívida para lá do nível que as próprias autoridades consideram prudente. Para o apoio europeu, o teste deste outono será saber se o financiamento chegará a tempo aos contratos ucranianos, permitindo a Kyiv encomendar os drones.