Navios russos ligados a drones

No final do ano passado, drones não identificados surgiram sobre três bases aéreas nos Países Baixos e na Bélgica: Volkel, Eindhoven e Kleine-Brogel. As três armazenam ogivas nucleares norte-americanas ao abrigo do programa de partilha nuclear da NATO, em que países aliados acolhem armas dos Estados Unidos que só poderiam ser utilizadas com autorização de Washington. Isto coloca-as entre as instalações militares mais sensíveis da Europa Ocidental. Uma nova avaliação do International Institute for Strategic Studies (IISS) enquadra estes voos num padrão mais vasto: 144 incidentes com drones comunicados em 13 países europeus entre agosto de 2024 e fevereiro de 2026, que o instituto considera altamente provável integrarem uma campanha dirigida pelo Kremlin (IISS, New York Times).

O padrão é verosímil. A prova pública, porém, continua incompleta.

Frota-sombra, uso duplo

O IISS aponta para a frota-sombra russa: petroleiros e navios de carga que recorrem a estruturas de propriedade opacas e bandeiras de conveniência para transportar petróleo russo apesar das sanções europeias. A mesma opacidade que dificulta o rastreio das exportações de petróleo também tornaria estes navios úteis para operações negáveis. O instituto identifica dois navios, Hav Dolphin e Seasons 1, associando-os a episódios com drones perto de instalações militares britânicas e alemãs (BBC, Spiegel). As observações nos Países Baixos e na Bélgica terão coincidido com navios ligados à Rússia a desaparecerem dos sistemas de seguimento, desligando os transponders, no mar do Norte (Guardian).

A polícia federal alemã e forças belgas revistaram o Hav Dolphin e não encontraram elementos conclusivos (t-online). Nenhum Governo divulgou trajetos de radar, interceções de radiofrequência ou destroços de drones que liguem um aparelho concreto a um navio concreto. O IISS produziu uma avaliação de tipo intelligence, não um dossiê forense.

A dificuldade está nas milhas náuticas

A margem de atuação europeia depende da geografia, medida em milhas náuticas. Dentro das águas territoriais, aproximadamente até 22 quilómetros da costa, o Estado exerce soberania plena. Um navio que lance drones nessa zona perde o direito de passagem inocente, o princípio jurídico que permite a navios estrangeiros atravessarem pacificamente águas territoriais sem interferência, e pode ser intercetado (UNCLOS).

Para lá dessa linha, na zona económica exclusiva ou em alto-mar, a lógica altera-se. O navio responde ao Estado cuja bandeira arvora. Um navio mercante parado logo fora das águas territoriais é muito difícil de abordar apenas com base em suspeitas, mesmo quando os serviços de informações acreditam que transportou drones poucos minutos antes. A Europa pode suspeitar do navio, mas a suspeita não dá à polícia um poder claro de abordagem.

Os instrumentos mais fortes da UE funcionam melhor nos pontos de estrangulamento do que no mar aberto. O Conselho da UE, onde os ministros dos Estados-Membros tomam decisões vinculativas, sancionou centenas de navios da frota-sombra nos 16.º e 17.º pacotes de sanções, retirando-lhes acesso a portos e a serviços marítimos (Council 16th, Council 17th). A NATO partilha informações e coordena dissuasão, mas afirma que a responsabilidade principal pelo combate a ameaças híbridas cabe ao país visado (NATO). Um drone sobre uma base aérea neerlandesa é, antes de mais, um problema neerlandês.

Preparados, fragmentados ou a inferir

A preparação nacional varia muito. A Finlândia está mais perto de ter uma resposta estruturada. A sua Guarda de Fronteira, que também funciona como ativo de defesa, receberá 44 milhões de euros para sistemas antidrones ao longo da fronteira oriental e da costa, incluindo bloqueadores de sinal e drones intercetores (Yle). Helsínquia lidera ainda uma operação de vigilância marítima no Báltico que combina aeronaves não tripuladas e seguimento por satélite (Rajavartiolaitos).

A Alemanha tem uma resposta mais fragmentada. A segurança de infraestruturas civis cabe aos Länder, os Estados federados. A guarda costeira é uma estrutura de coordenação, não uma agência única. E os limites constitucionais ao emprego interno das Forças Armadas significam que a Bundeswehr pode acompanhar um drone, mas não pode abatê-lo facilmente fora de circunstâncias estreitamente definidas (Art. 87a GG).

A Dinamarca oferece outro aviso. Depois de relatos de drones perto do aeroporto de Copenhaga, a polícia analisou radar, videovigilância e testemunhos, mas não conseguiu confirmar que os drones tivessem estado realmente presentes. A retórica política tinha avançado bastante mais depressa do que a prova permitia sustentar (Berlingske, Ground News).

A Europa consegue muitas vezes ver o padrão. Ainda não consegue pará-lo de forma fiável. E, em alguns casos, ainda não consegue provar que o padrão existe.