Pacto saudita prepara forças aliadas

A promessa de defesa mútua entre a Arábia Saudita, a Turquia e o Paquistão começou a passar do papel ao planeamento militar. Numa reunião de emergência em Riade, a 5 de outubro, o comité superior do pacto acordou «tomar as medidas necessárias» para disponibilizar as forças previstas e garantir a sua «rápida mobilização» na Arábia Saudita (Agência de Imprensa Saudita, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia). Não foi divulgado que forças serão enviadas, nem quando. A decisão não fixa efectivos, calendário ou estrutura de comando (AP).

Uma ordem de preparação com travões nacionais

Os três países assinaram o pacto a 7 de agosto. O acordo estabelece que um ataque armado contra um membro será tratado como um ataque contra os três (Ministério dos Negócios Estrangeiros do Paquistão). A obrigação da Turquia remonta, portanto, a agosto; o que mudou em Riade foi o início da passagem de uma promessa escrita ao planeamento militar.

O comité que tomou a decisão reúne os responsáveis que teriam de conduzir uma mobilização. O Paquistão enviou, por exemplo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, o ministro da Defesa e o chefe do Exército (Departamento de Informação do Paquistão). Quando ministros e comandantes deste nível acordam preparar forças, a instrução tem peso real dentro de cada estrutura militar.

A declaração do próprio comité estabelece também um limite: qualquer mobilização terá de respeitar a legislação nacional de cada membro (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia). O comité pode instruir os governos a prepararem-se; cabe ainda a Ancara e Islamabade decidir, segundo as respectivas regras, se os seus militares serão efectivamente enviados.

Riade tinha uma razão imediata para convocar a reunião. Os Houthis, movimento alinhado com o Irão que controla grande parte do norte do Iémen, reivindicaram lançamentos de mísseis e drones contra o aeroporto perto de Riade e uma refinaria da Aramco (AP). A declaração do comité não prevê o envio de tropas turcas ou paquistanesas para o Iémen.

O Paquistão já estava no terreno

Não foi divulgada qualquer ordem, nem há relatos confirmados de que uma nova unidade turca ou paquistanesa tenha sido enviada ao abrigo da decisão de 5 de outubro. O Paquistão, porém, já mantinha uma presença significativa no reino. Em maio, a Reuters noticiou que cerca de 8 000 militares paquistaneses tinham sido enviados para a Arábia Saudita, além de milhares que já estavam estacionados no país, embora nenhum dos governos tenha confirmado o número (Reuters). Essas forças já estavam no reino antes da decisão desta semana, pelo que não podem ser apresentadas como resultado dela.

O estatuto jurídico do pacto também não está completamente definido. Segundo o The National, o texto integral ainda não foi publicado e os parlamentos turco e paquistanês terão, ao que tudo indica, de o ratificar. Se assim for, dois dos três membros preparam-se para agir com base num tratado que os respectivos parlamentos ainda não aprovaram.

Onde terminam as obrigações europeias

A pertença da Turquia à NATO torna o pacto uma questão europeia. A cláusula de defesa mútua da NATO, o artigo 5.º, aplica-se a ataques numa zona geográfica definida, que inclui o território turco, mas não o saudita (Tratado do Atlântico Norte). Um ataque a militares turcos estacionados na Arábia Saudita não obrigaria, por si só, os aliados europeus a responder.

A exposição directa da Europa a esta guerra faz-se sobretudo através da navegação, e não há indícios de que o pacto a altere. A 4 de outubro, um petroleiro ao largo da costa iemenita do mar Vermelho reportou várias explosões. A tripulação estava em segurança e a origem das explosões não foi identificada (UKMTO). A missão naval da União Europeia que escolta navios mercantes, Aspides, foi prolongada até 28 de fevereiro de 2027 (Conselho da União Europeia). A 2 de outubro, o ministro italiano da Defesa, Guido Crosetto, afirmou que os novos navios disponibilizados pelos governos nacionais ainda não bastavam para responder às necessidades da missão (RaiNews).

O comité ordenou a preparação de forças para a Arábia Saudita, mas a declaração pública não identifica novas unidades e a decisão não impõe aos aliados da Turquia na NATO qualquer dever de intervenção. Os pormenores necessários para transformar a ordem numa mobilização cabem agora aos ministérios da Defesa saudita, turco e paquistanês. Ancara e Islamabade terão ainda de esclarecer se os respectivos parlamentos aprovarão o pacto antes de qualquer envio de tropas ou depois dele.