Navio afunda junto à Roménia; causa incerta

Um navio de carga incendiou-se e afundou-se na segunda-feira ao largo da costa romena do mar Negro. Morreram duas pessoas e 11 foram resgatadas (Ministério do Interior da Roménia). O Presidente ucraniano afirma que drones russos o afundaram. A Roménia coordenou o salvamento, mas ainda não disse o que provocou o incêndio; essa falta de informação condiciona a resposta europeia.

O Ministério do Interior situou o Royad Mammadov a cerca de 30 milhas náuticas a sul de Sfântu Gheorghe, localidade onde o Danúbio encontra o mar (Ministério do Interior da Roménia). O naufrágio ocorreu para lá das águas territoriais romenas, na zona económica exclusiva do país. O navio tinha um armador turco, mas navegava sob bandeira de São Cristóvão e Neves (Al-Monitor/Reuters).

Duas versões para o mesmo incêndio

Volodymyr Zelenskyy apresentou uma versão concreta: disse que dois drones russos atingiram um navio civil de armador turco que transportava milho, matando o capitão. A bordo seguiam cidadãos do Azerbaijão e da Índia (Digi24, AFP). Defendeu que a Rússia prefere afundar navios civis a permitir a navegação normal e pediu mais pressão para proteger a segurança alimentar.

Kyiv tem um motivo claro para insistir nesta acusação. Se drones russos estão a afundar navios de cereais junto a um país da UE e da NATO, torna-se mais difícil ignorar o pedido ucraniano de apoio europeu para proteger as exportações marítimas. O Ministério da Defesa russo afirmou ter atacado dois navios de carga nesse dia, mas o seu comunicado não identificou este navio (Reuters). Essa declaração não esclarece quem atingiu o Royad Mammadov.

Bucareste disse muito menos. O Ministério do Interior descreve um incêndio, um naufrágio e uma operação de salvamento. A Autoridade Naval Romena classificou o caso como um incidente marítimo grave ocorrido fora das águas territoriais (AGERPRES). Nenhum responsável romeno apontou um drone, um local de lançamento ou a Rússia.

Por agora, o quadro é este: Kyiv acusa a Rússia de ter atingido um navio ao largo da Roménia, mas o relato público romeno não determinou a causa do incêndio. A acusação ucraniana é pormenorizada e grave, mas ainda não foi confirmada.

Porque é que a localização, por si só, não transforma o caso numa questão da NATO

Nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a soberania de um país abrange o seu mar territorial, que se estende até 12 milhas náuticas da costa (CNUDM, Parte II). O navio afundou-se bastante para lá desse limite. O tratado fundador da NATO prevê a defesa colectiva — o princípio de que um ataque contra um aliado é um ataque contra todos — apenas perante um ataque armado (Tratado do Atlântico Norte).

A localização do naufrágio não basta, por si só, para o considerar um ataque armado contra a Roménia. O navio não era romeno, afundou-se fora das águas sob soberania romena e a causa continua por apurar. Até agora, a Roménia coordenou o salvamento e não pediu publicamente apoio aos aliados.

Quem suporta o custo da incerteza

Os efeitos mais imediatos para a Europa fazem-se sentir no transporte marítimo. Dados de rastreamento mostram que o navio saiu carregado do porto ucraniano de Izmail, no Danúbio, a 18 de setembro, com destino a Ravena, em Itália, embora não exista um manifesto que confirme o que transportava (AFP). Nesse mesmo dia, os seguradores marítimos de Londres alargaram a zona de alto risco do mar Negro a todas as águas fora dos mares territoriais dos países costeiros, encarecendo em centenas de milhares de dólares algumas viagens de uma semana (Reuters).

O Royad Mammadov afundou-se dentro dessa zona. Os armadores e afretadores que transportam cereais ucranianos para portos da UE já pagavam prémios de risco de guerra antes de esta viagem começar. Nenhuma seguradora associou um novo agravamento do prémio a este naufrágio, e nenhuma rota foi encerrada.

A pressão já é visível nas capitais vizinhas. A presidente búlgara, Iliana Yotova, afirmou na segunda-feira que as grandes seguradoras têm dificuldade em cobrir cargas na região (Presidência da Bulgária). Pediu aos países do mar Negro que acordem medidas conjuntas para garantir a segurança da navegação.

A Roménia confirmou um naufrágio mortal ao largo da sua costa, mas o relato público não confirma um ataque russo. Para os navios que atravessam o mar Negro em mar aberto, mantém-se uma situação conhecida: as seguradoras já incorporam o risco de guerra nos prémios, enquanto o governo mais próximo do local ainda não explicou publicamente o que provocou o naufrágio.