Seis exigem cortes; Finlândia defende subsídios agrícolas

A Alemanha, os Países Baixos, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia querem retirar «várias centenas de milhares de milhões de euros» à proposta da Comissão Europeia para o orçamento da UE de 2028–2034. Numa carta datada de 28 de setembro, pediram que o corte fosse incluído no projeto que a Irlanda está agora a redigir (Euronews, Irish Times). A carta não identifica os programas que perderiam financiamento, e o primeiro-ministro finlandês já está a defender a parcela agrícola que cabe ao seu país.

Os líderes enviaram a carta ao primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin. A Irlanda preside neste momento às negociações orçamentais entre os governos, uma função que roda entre os Estados-Membros. Como não foi publicada qualquer cópia oficial, o conteúdo é conhecido através dos órgãos de comunicação social que tiveram acesso ao documento.

O pedido é abrangente. Segundo a Euronews, os seis querem que todas as áreas de despesa encontrem poupanças, ao mesmo tempo que os recursos passam a dar prioridade à defesa, à competitividade, à inovação e ao controlo da migração. Segundo as notícias, a carta não indica um valor concreto nem identifica qualquer programa a cortar. A declaração conjunta divulgada pelos mesmos seis países em 27 de agosto também não o fazia (Governo alemão).

Um valor inicial mais baixo e um veto para todos

A Irlanda apresentará o primeiro valor. O próximo passo será uma versão revista da «caixa de negociação», o documento de trabalho que define a dimensão possível do orçamento e a distribuição dos fundos. Os líderes discutirão o documento na cimeira de 15 e 16 de outubro (Irish Times). Dublin já tinha pedido aos ministros, a 22 de setembro, que identificassem os programas que consideram prioritários (Presidência irlandesa).

O valor que os seis querem reduzir é o da proposta da Comissão: 1 763,1 mil milhões de euros para sete anos. O cálculo é feito a preços de 2025, excluindo o efeito da inflação futura, e inclui o reembolso da dívida contraída pela UE para financiar a recuperação após a pandemia (Parlamento Europeu).

Cada governo pode rejeitar o orçamento final. É necessária unanimidade, pelo que qualquer um dos 27 Estados-Membros pode bloqueá-lo (EUR-Lex). Este poder dá margem negocial aos seis. Os governos que dependem de verbas agrícolas e regionais têm a mesma possibilidade de rejeitar cortes profundos. O Parlamento Europeu também tem de dar o seu consentimento e defende um orçamento superior ao proposto pela Comissão.

É nas verbas para a agricultura e para as regiões que os cortes poderão ter maior impacto, embora a carta não as identifique. O fundo único proposto pela Comissão para a coesão — financiamento europeu destinado às regiões mais pobres —, a agricultura e as pescas representa quase metade da proposta (Conselho da UE). O Ministério do Desenvolvimento polaco prevê para o país uma dotação superior a 123 mil milhões de euros (Governo polaco), o que ajuda a perceber por que razão Varsóvia está a definir linhas vermelhas (To Brief).

Finlândia protege a sua verba agrícola

Alguns órgãos de comunicação social descreveram a carta como um «ultimato», expressão atribuída a um diplomata não identificado, e não ao próprio documento. Petteri Orpo, primeiro-ministro da Finlândia, rejeitou essa designação. Disse que o país não procurava cortes nos subsídios agrícolas e que proteger a sua parcela agrícola era um objetivo central (Yle).

A posição de Orpo é difícil de conciliar com uma carta que pede um contributo de todas as áreas. Se as despesas agrícolas, uma das maiores rubricas, ficarem protegidas, a poupança terá de sair de programas que os seis ainda não identificaram. Um signatário não pode isentar sozinho a agricultura; ainda assim, Orpo deixou claro qual é a posição que a Finlândia defenderá.

Para os seis, bloquear o acordo traz poucas vantagens. Se não houver acordo sobre um novo orçamento até 1 de janeiro de 2028, os limites de despesa do último ano do orçamento atual mantêm-se em vigor até à aprovação do seguinte (EUR-Lex). O financiamento continuaria, mas os novos programas de defesa e competitividade que os próprios seis apoiam ficariam à espera.

Os seis podem pressionar a Irlanda a reduzir o valor inicial do projeto. Para fazer passar um total mais baixo por 27 governos com poder de veto e por um Parlamento que pede mais, terão de dizer aos parceiros que programas devem perder verbas e em que montante.