Dívida eslovaca acelera até 2029

A Eslováquia cortou despesa e aumentou impostos três vezes desde que Robert Fico regressou ao poder, no final de 2023. O Conselho para a Responsabilidade Orçamental, o organismo independente que avalia as contas públicas eslovacas, conclui agora que essas medidas não chegam. A trajetória da dívida aponta para um nível difícil de inverter numa pequena economia da zona euro, sem moeda própria para desvalorizar e sem política monetária nacional.

A dívida pública, ou seja, o total que o Estado deve, deverá subir dos atuais 61,4% do PIB para 74% em 2029 se não forem tomadas novas medidas. O défice anual, a diferença entre a despesa e a receita do Estado, deverá ultrapassar 5% do PIB a partir de 2027, chegando a 5,7% dois anos depois (Denník N, Aktuálně.cz). A dívida ficaria assim bastante acima do limite de referência de 60% do PIB inscrito nas regras orçamentais da União Europeia, o patamar que Bruxelas usa como fronteira indicativa para finanças públicas consideradas sãs (Comissão Europeia).

As projeções são do Conselho para a Responsabilidade Orçamental da Eslováquia, conhecido pela sigla RRZ, que testa a solidez dos planos orçamentais do Governo. A mesma análise considera demasiado otimistas as metas oficiais de Bratislava, que apontam para um défice em torno de 4,1% a 4,2% do PIB até 2028. Para fechar a diferença, seriam necessárias medidas adicionais de cerca de 1,2 mil milhões de euros em 2027 e mais 1,0 mil milhões de euros em 2028.

Por estar no euro, a Eslováquia não pode desvalorizar a moeda nem definir taxas de juro próprias. A política monetária é decidida pelo BCE, o Banco Central Europeu, para toda a área do euro, não para as necessidades específicas de Bratislava (BCE). Restam ao Governo os instrumentos clássicos da política orçamental: impostos e despesa. A questão política passa a ser quem suporta a fatura: famílias, trabalhadores, pensionistas ou investimento público.

O ciclo que três pacotes não quebraram

Cada défice anual acrescenta dívida ao stock acumulado. À medida que a dívida cresce, sobem também os juros pagos pelo Estado. Esses juros entram no orçamento do ano seguinte como despesa, alargando de novo o défice. O Governo volta a financiar-se, paga mais juros, e o ciclo torna-se mais apertado. Três rondas de cortes e aumentos de impostos abrandaram este processo, mas não o inverteram (Denník N).

Cada ano de adiamento desloca mais orçamento dos serviços públicos para o serviço da dívida, deixando menos margem para saúde, educação ou infraestruturas. O crescimento económico também não oferece grande saída: os analistas estimam que o PIB eslovaco avance cerca de 0,8% este ano (Startitup). É pouco para a economia crescer mais depressa do que a dívida. Quando o PIB, isto é, o valor total dos bens e serviços produzidos por um país, quase não aumenta, o rácio da dívida continua a subir mesmo que o défice estabilize.

Quem paga a próxima ronda

A Eslováquia já está no Procedimento por Défice Excessivo da União Europeia, o mecanismo formal que pressiona os governos a reduzirem o défice para menos de 3% do PIB (Comissão Europeia). As regras orçamentais reformadas dão aos países mais tempo para reduzir a dívida de forma gradual, mas continuam a exigir um plano plurianual credível (Fondation Robert Schuman). A projeção de base do RRZ indica que a Eslováquia ainda não tem esse plano.

A composição do próximo pacote é mais importante do que o número agregado. Mais de mil milhões de euros em consolidação podem vir de impostos sobre o consumo, que pesam proporcionalmente mais sobre as famílias de baixos rendimentos. Podem vir do congelamento de salários no sector público ou de ajustamentos nas pensões, reduzindo o poder de compra dos reformados. Ou podem resultar de cortes no investimento de que a economia precisaria para crescer no futuro. Cada opção atinge grupos diferentes. Nenhuma é gratuita. Até agora, o Governo de Fico recorreu sobretudo a aumentos de impostos. As alternativas restantes são politicamente mais difíceis, porque reduzem diretamente rendimentos ou serviços públicos visíveis.

Na imprensa checa, a Eslováquia surge como aviso. A dívida pública da República Checa situava-se em 44,3% do PIB em 2025, contra 61,4% na Eslováquia, com um défice de 2,1% face a 4,5% (Aktuálně.cz). A distância é suficientemente grande para preocupar Praga, mas suficientemente estreita para mostrar como as posições orçamentais podem deteriorar-se depressa na Europa Central.

O problema eslovaco é de credibilidade, não de pânico nos mercados. Os custos de financiamento ainda não dispararam. Mas três rondas de austeridade foram absorvidas sem alterar a curva da dívida, e cada ano de inação aumenta a fatura dos juros. O próximo pacote terá de dizer quem paga.