Sófia desafia regras do euro

O Parlamento búlgaro aprovou um orçamento para 2026 com um défice de 5,7% do PIB e autorização para contrair até 10,1 mil milhões de euros em nova dívida (BTA). A regra europeia para o défice — a diferença máxima entre aquilo que um Estado gasta e o que arrecada — é de 3% do PIB. A Bulgária fica quase no dobro.

O problema deixou de ser apenas uma disputa orçamental interna por causa do calendário. A Bulgária entrou na área do euro e já está abrangida pelo processo formal da UE para corrigir derrapagens orçamentais. Um país que acabou de adoptar a moeda única está agora a testar até onde Bruxelas está disposta a levar as suas próprias regras.

Os números continuam a piorar

A previsão da primavera da Comissão Europeia já apontava para violações persistentes: défices de 3,5% em 2025, 4,1% em 2026 e 4,3% em 2027 (Comissão Europeia). O orçamento aprovado vai bastante além desse cenário. Os dados trimestrais do Eurostat mostram que a tendência já estava em curso: no primeiro trimestre de 2026, a Bulgária registou um défice público de 7,6%, o mais elevado da UE (Eurostat).

Bruxelas abriu o Procedimento por Défice Excessivo, o mecanismo formal acionado quando um país ultrapassa a fasquia dos 3%. Sófia terá de apresentar medidas orçamentais já aprovadas — não apenas promessas — até 15 de outubro de 2026 (Conselho da UE, Global Banking & Finance/Reuters). Se o incumprimento persistir, as regras podem, em última instância, conduzir a multas. O novo enquadramento orçamental da UE olha também para o crescimento da despesa, e não apenas para o valor nominal do défice: Bruxelas quer perceber se os governos estão a travar a trajetória da despesa, não só se conseguem melhorar o número de um ano (Comissão Europeia).

Há, porém, uma diferença essencial face a crises de dívida anteriores. A dívida pública búlgara ronda 28,5% do PIB, um valor baixo em qualquer comparação europeia (Eurostat). A questão não é a solvência imediata da Bulgária. É a entrada na área do euro acompanhada por uma trajetória orçamental em que Bruxelas dificilmente pode confiar.

A França oferece um contraste útil. O FMI projeta para Paris um défice de 5,2% em 2026, enquanto a dívida pública francesa atinge 117,6% do PIB, cerca de quatro vezes o rácio búlgaro (FMI, Eurostat). Como escrevemos esta semana, Paris enfrenta pressão crescente para apresentar um plano credível, com medidas de poupança que já chegam à despesa em saúde (To Brief). A Bulgária testa a capacidade de Bruxelas para agir depressa quando um pequeno membro da área do euro aprova um défice pior do que a Comissão previa. A França testa a capacidade do mesmo sistema para manter pressão sobre uma grande economia cuja dívida torna o problema europeu. Os dois casos estão a ser lidos em conjunto, de Viena e Berlim a Bucareste e Varsóvia.

Quem paga

Se a Bulgária cumprir através de contenção da despesa, a margem é estreita. Salários, prestações sociais e pensões representam cerca de 76% da despesa (BTA). Isso não significa que essas rubricas tenham de ser cortadas automaticamente. Significa que não podem ficar fora de qualquer ajustamento sério, a menos que os impostos subam ou o investimento seja adiado. O debate interno búlgaro já inclui congelamentos salariais na função pública como parte do preço a pagar.

Se Sófia optar por adiar, o custo muda de lugar, mas não desaparece. Os investidores exigem juros mais altos para financiar o Estado, os encargos da dívida absorvem mais orçamento e os governos seguintes herdam menos margem de manobra. O ministro das Finanças búlgaro sugeriu que o défice real poderá ficar abaixo dos 5,7% se a entrada tardia em vigor do orçamento deixar projetos de investimento por executar (Economic.bg). Isso melhoraria o número final sem corrigir a estrutura, num padrão que Sófia já usou antes: reforçar os saldos de curto prazo com medidas pontuais, como pagamentos antecipados de impostos pela banca, à custa de menor margem futura.

A dívida baixa dá à Bulgária tempo que muitos governos europeus não têm. Mas o orçamento aprovado torna a execução das regras, e não a solvência, o centro da história. O prazo de outubro mostrará se pertencer à área do euro implica disciplina orçamental ou apenas uma nova moeda.