Défice leva Sofia a pedir 3,8 mil milhões

A Bulgária chegou ao euro com as contas públicas já a derrapar. Nas previsões da primavera, a Comissão Europeia estimou que o défice orçamental, isto é, a diferença entre despesa pública e receita, atingirá 3,5 por cento do PIB em 2025, 4,1 por cento em 2026 e 4,3 por cento em 2027, sempre acima do limite europeu de 3 por cento do PIB (previsões para a Bulgária, nota orçamental do Parlamento Europeu). O dossiê de junho pesa porque Sófia tem agora de transformar as promessas feitas na entrada no euro num orçamento credível para investidores e instituições europeias.

Os mercados mexem-se antes das multas

Até 15 de junho, a União Europeia não tinha aplicado qualquer multa à Bulgária. A Comissão Europeia recomendara a abertura de um procedimento formal por défice excessivo, mas cabia ainda ao Conselho da UE tomar a decisão jurídica, depois do trabalho preparatório dos responsáveis financeiros, segundo o pacote da primavera da Comissão e a nota orçamental de junho do Parlamento Europeu.

Aberto esse procedimento, Sófia terá de apresentar um plano de correção e demonstrar que está a executá-lo. A orientação do próprio Conselho estabelece a sequência: avaliação, decisão, recomendação e sanções apenas se o Governo continuar a falhar a correção acordada.

A pressão económica chega mais cedo. Quem compra dívida pública pergunta se o défice é temporário ou se ficou incorporado em salários, pensões, subsídios, compromissos de defesa e fraca cobrança fiscal. Se concluir que o buraco faz parte da estrutura do orçamento, exigirá juros mais altos para emprestar, e a fatura dos juros começará a comprimir a mesma despesa que os políticos tentavam proteger.

Sófia ainda tem de escrever o orçamento

A retirada dos orçamentos do Estado, da saúde e da segurança social para 2026 deixou Sófia sem um plano orçamental fechado em torno da adoção do euro. Os documentos foram retirados depois de protestos contra aumentos de impostos e contribuições, segundo a BNR.

O sinal de caixa mais claro é o pedido do Governo para poder emitir até 3,8 mil milhões de euros em nova dívida, em parte para financiar o défice corrente e em parte para pré-financiar despesa do Plano de Recuperação e Resiliência, noticiou a BTA. A cobertura parlamentar indicou também que o Ministério das Finanças já teria atingido, entre janeiro e maio, o limite inicial de emissão de dívida previsto para 2026, segundo o Investor.bg. Isto não prova uma crise de financiamento. Mostra, porém, por que razão uma meta de défice inscrita numa tabela orçamental não bastará.

A dor é fácil de localizar. O ministro das Finanças, Galab Donev, disse ao Parlamento que as discussões incluíam uma redução da despesa líquida equivalente a 0,5 por cento do PIB e que salários, prestações sociais e pensões representavam cerca de 76 por cento da despesa, segundo a BTA. Cortes atingiriam trabalhadores do sector público, pensionistas, beneficiários de apoios sociais e ministérios com menor proteção política. Mais receita recairia sobre famílias e empresas, através de impostos ou de cobrança mais apertada. Mais dívida empurraria a conta para orçamentos futuros, sob a forma de juros e reembolsos.

As regras acompanharam a Bulgária para dentro do euro

O caso búlgaro não ficará confinado a Sófia. Partidos eurocéticos na Polónia ou em Itália poderão usá-lo como aviso simples de que a entrada no euro traz problemas orçamentais. A evidência aponta para uma lição mais estreita: aderir ao euro não suspendeu a disciplina das contas públicas.

A Bulgária tornou-se o 21.º membro da área do euro à taxa fixa de conversão de 1,95583 levs por euro, depois da aprovação do Conselho em julho de 2025, como o BCE resumiu mais tarde no seu boletim económico. A trajetória do défice resulta do encontro entre escolhas orçamentais internas e regras europeias. A mudança de moeda tornou o teste mais visível, mas não criou mecanicamente a diferença entre despesa e receita.

A Roménia mostra a versão mais cara do mesmo problema de credibilidade. A imprensa romena colocou o défice de 2025 em 7,9 por cento do PIB e a projeção para 2026 em 6,2 por cento, descrevendo-o como o maior processo por défice excessivo da UE, segundo a Termene. Outros relatos romenos referiram uma yield a dez anos perto de 7,3 por cento, ou seja, a taxa de juro que os investidores estavam a exigir para emprestar por uma década, noticiou o Gândul. A Bulgária não é a Roménia, mas o canal é o mesmo: a dúvida orçamental sai das reuniões oficiais e entra em salários, impostos, pensões, planos de investimento e encargos com juros.

A questão agora é como Sófia ajustará a rota. Um orçamento credível teria de mostrar que correções são permanentes, quais só funcionam uma vez, quanto virá de melhor cobrança fiscal e quanto resultará de despesa mais lenta ou investimento adiado. Teria também de separar a dívida usada para cobrir o défice da dívida usada para pré-financiar projetos apoiados pela UE. Enquanto essa tabela não existir, o ponto central é saber se Sófia está a inverter a derrapagem ou a transportá-la para o próximo orçamento.