Sofia tenta poupar Alekperov às sanções da UE

Segundo notícias publicadas na Bulgária, Sófia tentou impedir que Vagit Alekperov, antigo presidente executivo e acionista da Lukoil, fosse incluído num novo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia. A informação continua limitada a fontes búlgaras e não foi confirmada fora do país, mas toca numa fragilidade real: quando as sanções europeias exigem o acordo de todos os governos, a exposição energética de um Estado-Membro pode transformar-se em poder de bloqueio sobre toda a política comum.

A regra é simples e pesada. Nos termos do artigo 31.º do TUE, as sanções de política externa da UE exigem, em regra, unanimidade. Isto significa que uma só capital pode atrasar ou bloquear um pacote antes de este se tornar lei. É aí que se trava a negociação decisiva: antes de o texto final aparecer, quando os governos discutem nomes, exceções e custos.

A disputa antes do pacote

As sanções individuais são inscritas em listas anexas a atos jurídicos da UE, incluindo o regime relativo à Rússia previsto na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento 269/2014. Um governo pode opor-se por considerar que a prova é frágil, por entender que a sua economia pagaria um preço demasiado elevado, ou porque os dois argumentos se sobrepõem.

Essa distinção é central no caso de Alekperov. Se a Bulgária levantou uma objeção jurídica estreita, estamos perante um tipo de disputa. Se usou o papel da Lukoil na economia búlgara como razão para proteger uma figura ligada à Rússia de medidas europeias, a pergunta torna-se mais séria: pode um ponto de estrangulamento energético nacional proteger alguém de sanções que deveriam aplicar-se em toda a Europa?

A Hungria já mostrou até onde pode ir esse poder negocial. Durante a disputa sobre o embargo ao petróleo, Budapeste opôs-se a uma proibição total e os líderes europeus acabaram por aceitar um compromisso que poupou o petróleo transportado por oleoduto, depois refletido no sexto pacote de sanções após a Reuters ter noticiado a proibição parcial do petróleo russo. O Governo de Viktor Orbán apresentou publicamente o embargo como uma ameaça à economia húngara na sua própria comunicação oficial.

Budapeste também demonstrou que a negociação sobre indivíduos é real. O Guardian noticiou que o patriarca Kirill foi retirado da lista de sanções depois de a Hungria se ter oposto à sua inclusão (The Guardian). Esse precedente não prova a alegação sobre Alekperov. Mostra apenas porque é que a alegação é suficientemente plausível para merecer atenção.

O argumento mais forte a favor das exceções

Há um argumento sério para dar alguma margem aos Estados mais expostos. A Eslováquia e a Hungria dependiam mais do petróleo transportado por oleoduto do que muitos outros Estados-Membros, e a Comissão enquadrou as derrogações temporárias em função da dependência e da existência de alternativas no seu documento de perguntas e respostas sobre sanções. Essas exceções foram depois inscritas no Regulamento 2022/879.

Este é o melhor argumento a favor da unanimidade: mantém os governos vulneráveis dentro da coligação sancionatória, em vez de os empurrar para uma resistência aberta. Um país com refinarias, contratos de fornecimento e eleitores expostos a choques nos preços da energia não tratará as sanções energéticas como geopolítica abstrata.

Mas a mesma regra também recompensa táticas de pressão. Para os governos do flanco oriental, exceções sucessivas podem parecer buracos num instrumento de segurança. O programa da presidência polaca do Conselho coloca a pressão sobre a Rússia dentro de uma agenda mais ampla de segurança europeia, enquanto o Conselho afirma que as sanções contra Moscovo procuram enfraquecer a capacidade russa de financiar e conduzir a guerra na Ucrânia (Conselho).

O conflito está inscrito no próprio sistema. Um governo vê uma isenção como proteção contra perturbações internas. Outro vê a mesma isenção como uma concessão que enfraquece a resposta europeia à Rússia.

O que o texto final esconde

O registo público mostra quase sempre o compromisso acabado, não a pressão que o produziu. Fica o pacote adotado pelo Conselho, os nomes inscritos nas listas e as exceções vertidas em lei. Raramente se vê que governo ameaçou bloquear, que nome desapareceu ou que derrogação comprou o acordo.

É por isso que a alegação búlgara importa, mesmo devendo continuar acompanhada de cautela. As perguntas relevantes são precisas: Sófia procurou excluir Alekperov, com que fundamento, e a exposição búlgara à Lukoil fez parte do argumento? Outros governos resistiram, ou o tema desapareceu dentro de uma negociação mais vasta?

Até haver respostas, a alegação sobre Alekperov deve continuar identificada como notícia de origem búlgara. O problema europeu mais amplo exige menos reservas. A unanimidade na UE permite que a fragilidade de um país se torne o limite de todos, e as sanções contra a Rússia só são tão firmes quanto a capital mais exposta estiver disposta a aceitar.