Turquia contesta levantamento em Chipre e exercício grego

A Turquia respondeu a dois avisos de segurança marítima com comunicados concorrentes emitidos pela sua estação de Antalya a 16 de outubro (Politis). Nenhum dos avisos diz respeito ao Great Sea Interconnector, o cabo elétrico que deverá ligar a Grécia e Chipre. As próximas decisões sobre o projeto cabem a responsáveis gregos e cipriotas.

Dois avisos, duas respostas turcas

O aviso cipriota, com o número MA37-302/26, anuncia levantamentos do fundo marinho pelo navio Kobi Ruegg para um sistema de cabos de dados, entre 21 de outubro e 2 de novembro (SeaLagom). Trata-se de um projeto de telecomunicações, não do cabo elétrico.

Na resposta, o aviso turco 1020/26 citou o comunicado cipriota, reivindicou a área como parte da plataforma continental turca e contestou o direito de Larnaca a emitir avisos (Naftemporiki). A plataforma continental é a extensão do leito marinho a partir da costa sobre a qual um Estado tem direitos exclusivos de exploração dos recursos. Ancara invoca essa reivindicação para sustentar que tem uma palavra a dizer sobre levantamentos nessa zona.

A reivindicação sobre o fundo marinho, porém, não determina qual estação emite avisos de segurança para os navios que passam na região. Segundo a Naftemporiki, o aviso turco não identificou o navio, não propôs outra rota nem ordenou a qualquer embarcação que se afastasse.

O aviso grego, emitido a partir de Heraclião, abrangia um exercício naval a sul da ilha de Kastellorizo, a 19 de outubro. O aviso turco 1018/26 repetiu os horários e as áreas indicadas, alterando apenas a reivindicação de que a estação competente era a de Antalya, e não a de Heraclião (To Vima).

O que um aviso concorrente pode e não pode fazer

Estes comunicados são mensagens NAVTEX, emissões de rádio normalizadas que alertam os navios para riscos como exercícios militares ou trabalhos de levantamento. As áreas de serviço organizam a distribuição dos avisos; não são mapas de soberania (IMO). Um aviso concorrente não anula outro, não concede uma autorização nem traça uma fronteira. Regista uma reivindicação.

Essa reivindicação é concreta: Ancara reclama direitos sobre a própria área do levantamento cipriota, pelo que a disputa vai além dos procedimentos de radiodifusão. O que os avisos mostram é mais limitado: contestam a autoridade grega e cipriota, mas não mandam nenhum navio abandonar a zona.

As partes invocam quadros jurídicos diferentes. A Grécia e Chipre são partes na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o tratado internacional que define as zonas marítimas, enquanto a Turquia não aderiu (Coleção de Tratados da ONU). Atenas defende que as ilhas geram zonas marítimas completas. Numa carta enviada à ONU, Ancara sustentou que as ilhas junto à sua costa devem ter menos peso e que Chipre não pode agir sem o consentimento dos cipriotas turcos (carta à ONU).

O cabo elétrico aguarda decisões de Atenas e Nicósia

O Great Sea Interconnector pretende pôr fim ao isolamento da rede elétrica cipriota. Um documento da Comissão Europeia de 2025 indicava 645,2 milhões de euros de apoio da UE às obras (EUR-Lex).

O navio de levantamento do cabo é outro: o Abeille Marengo, de bandeira francesa. A 14 de outubro, a Guarda Costeira Helénica publicou um pedido de isenção para permitir a sua utilização (Guarda Costeira Helénica). O registo público confirma a apresentação do pedido, mas não uma decisão.

O passo seguinte cabe a Chipre. O ministro da Energia, Michalis Damianos, disse esperar que o aviso de levantamento do cabo elétrico fosse emitido dentro de duas a três semanas e condicionou a esse aviso um pagamento cipriota de 25 milhões de euros (Politis).

O projeto já enfrentou objeções turcas. Em 2024, o navio de levantamento Ievoli Relume concluiu os trabalhos previstos entre as ilhas gregas de Kasos e Karpathos, apesar dessas objeções (ADMIE). Os trabalhos abrangeram um troço da rota entre duas ilhas gregas, o que pouco permite concluir sobre o que poderá acontecer mais perto de Chipre.

Os avisos turcos desta semana registam duas objeções: a quem cabe emitir avisos nestas águas e ao levantamento de um cabo de dados no que Ancara considera ser o seu fundo marinho. Não ordenaram a nenhum navio que se afastasse. Os próximos passos documentados do cabo elétrico, uma isenção grega e um aviso cipriota de levantamento, dependem de Atenas e Nicósia. As emissões não mostram como a Turquia reagiria quando um navio estivesse efetivamente a trabalhar no mar. Até lá, tratar esta troca como um confronto em torno do cabo financiado pela UE associa fundos europeus a uma disputa sobre uma linha comercial de dados.