Turquia quer entrar no fundo SAFE

A deslocação de Kaja Kallas a Ancara, em 30 de junho, não foi apenas mais uma ronda de contactos entre a União Europeia e a Turquia. A chefe da diplomacia europeia viajou com altos responsáveis das áreas do alargamento e da migração para discutir comércio, vistos, fronteiras, energia e segurança com o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Hakan Fidan. Na mesma semana, a enviada das Nações Unidas para Chipre, María Ángela Holguín, adiou para depois da cimeira da NATO uma reunião em Bruxelas sobre a questão cipriota. Os dois movimentos cruzam-se: Ancara está a usar o regresso às conversações sobre Chipre como moeda de troca noutros dossiês europeus, enquanto os Estados-Membros divergem sobre até onde devem aceitar essa pressão.

A lista de compras de Ancara

A Turquia colocou vários pedidos dentro da mesma negociação. Segundo fontes diplomáticas, Fidan defendeu o levantamento das medidas restritivas de 2019, ligadas às perfurações turcas contestadas ao largo de Chipre, a convocação formal de um Conselho de Associação UE-Turquia, a abertura de negociações para modernizar a união aduaneira e avanços na liberalização de vistos (Hurriyet Daily News). A declaração conjunta oficial confirmou conversas sobre a modernização da união aduaneira, o diálogo sobre vistos, a gestão de fronteiras, a energia e novas reuniões de alto nível antes do fim do ano (MFA Türkiye).

Recep Tayyip Erdoğan acrescentou o pedido politicamente mais sensível: a inclusão da Turquia nas iniciativas europeias de defesa, incluindo o SAFE, o novo instrumento da UE para financiar despesa militar, dotado de 150 mil milhões de euros (Marine & Océans/AFP, Council). Este é o ponto mais difícil da mesa: abrir esse acesso significaria canalizar financiamento europeu para a indústria de defesa de um país que não pertence à União, e qualquer governo da UE poderia bloqueá-lo no Conselho, onde as decisões de defesa exigem unanimidade.

Cada pedido tem uma fechadura diferente. A modernização da união aduaneira precisa de um mandato negocial do Conselho; a Comissão Europeia propôs esse mandato em 2016, mas os Estados-Membros nunca o aprovaram (EU trade policy). A isenção de vistos depende do cumprimento, por parte da Turquia, de critérios definidos há vários anos (Commission). Já os diálogos técnicos sobre migração ou comércio podem ser retomados com muito menos atrito institucional.

Quem pode bloquear o quê

Chipre e Grécia querem que todos os dossiês entre a UE e a Turquia fiquem dependentes de progressos na questão cipriota. O Presidente cipriota, Nikos Christodoulides, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, concordaram que as relações UE-Turquia não podem avançar separadas de Chipre (Cyprus Mail). O vice-ministro grego dos Negócios Estrangeiros, Tasos Chatzivasileiou, fixou a linha vermelha: não pode haver acesso a financiamento europeu de defesa para um país que mantém um casus belli, isto é, uma ameaça permanente de guerra por causa das águas territoriais gregas, contra um Estado-Membro da UE e que ocupa parte do seu território (Proto Thema). O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis sublinhou a «coordenação absoluta» entre Atenas e Nicósia (Newsit).

Esse poder de bloqueio existe, mas não cobre tudo. Na união aduaneira e no acesso a instrumentos de defesa, Atenas e Nicósia podem travar decisões no Conselho. No processamento de vistos, nos diálogos comerciais e na cooperação migratória, não conseguem fechar todos os canais.

É nessa diferença que entram outras capitais. Antes da visita a Ancara, Kallas descreveu a Turquia como «um parceiro-chave em segurança, migração e energia» (Euronews). Giorgia Meloni discutiu migração e Líbia com Erdoğan antes da NATO, e a imprensa italiana apontou para uma preferência de Roma por soluções flexíveis, em vez de prazos rígidos ligados a Chipre (Il Tempo). A Bulgária, cuja fronteira com a Turquia passou em janeiro de 2025 a ser uma fronteira terrestre externa plena do espaço Schengen, precisa da cooperação turca em matéria de migração e trânsito (Council).

Estes governos não estão a subscrever a posição turca sobre Chipre. Mas precisam de Ancara para migração, energia ou transportes, pelo que resistem a deixar todos os dossiês UE-Turquia suspensos até haver uma abertura cipriota.

Antes da reunião da ONU

A reunião prevista para o verão, sob a égide das Nações Unidas, juntaria os dois líderes cipriotas, a Grécia, a Turquia e o Reino Unido para testar se há condições para retomar negociações formais. A última tentativa, em Crans-Montana, em 2017, fracassou (UN report S/2017/814, Cyprus Mail). A divisão central permanece: os cipriotas gregos defendem uma federação bizonal e bicomunal; a Turquia e o lado cipriota turco insistem na igualdade soberana ou numa solução de dois Estados. A reunião de Holguín em Bruxelas, agora esperada para meados de julho, deverá preparar esse terreno.

A fórmula do Conselho Europeu, onde os chefes de Estado e de Governo definem a orientação política da UE, diz que as relações com a Turquia devem avançar de forma «gradual, proporcional e reversível», tendo em conta os progressos em Chipre (European Council). A redação foi pensada para manter unidos os dois campos dentro da União. Até agora, a UE tem conseguido manter Chipre dentro da fórmula no papel. Na prática, só algumas partes da relação são realmente bloqueáveis, e a aposta turca está precisamente nas que não o são.