Chipre trava vantagens europeias da Turquia

María Ángela Holguín Cuéllar, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros da Colômbia e agora enviada das Nações Unidas, tem passado os últimos meses entre Nicósia, Ancara, Atenas e Nova Iorque. A missão parece limitada: convencer as duas partes de Chipre a aceitarem um formato para novas conversações. Ainda não há acordo à vista. Mas esta diplomacia itinerante tornou-se um teste mais amplo sobre quem define as condições da relação da Europa com a Turquia, porque alguns dos principais objectivos de Ancara na UE continuam politicamente dependentes de progressos na ilha (Conselho Europeu, Yeni Safak).

A preocupação central em Atenas e Nicósia é a sequência. A Europa precisa da Turquia para a NATO, para a gestão das migrações e para a estabilidade regional. O receio é que as maiores capitais europeias concedam primeiro vantagens comerciais e de defesa a Ancara e só depois pressionem Grécia e Chipre a aceitarem o acordo possível. O processo conduzido por Holguín serve precisamente para evitar essa inversão, mantendo uma via credível nas Nações Unidas que permita a Chipre argumentar que as recompensas devem esperar.

Os prémios europeus da Turquia continuam a passar por Chipre

A própria UE incorporou esta ligação nas suas decisões. As conclusões do Conselho Europeu de 2020 e 2024 associam qualquer melhoria da relação com a Turquia à desescalada no Mediterrâneo Oriental e a um envolvimento construtivo na questão cipriota (Conselho Europeu). Há dois exemplos claros. A modernização da união aduaneira exige aprovação dos Estados-Membros no Conselho da UE, onde se sentam os governos nacionais, e Chipre pode elevar o custo político dessa autorização. A isenção de vistos para cidadãos turcos passa por um processo de critérios técnicos controlado pela Comissão Europeia, mas depende também da vontade política no Conselho (relatório da Comissão sobre a Turquia).

Chipre não pode bloquear juridicamente todos os dossiês ligados à Turquia. Mas, enquanto Estado-Membro, pode tornar cada um deles politicamente caro. A Grécia acompanha esta posição. O ministro dos Negócios Estrangeiros cipriota, Constantinos Kombos, afirmou que a liberalização de vistos, a modernização da união aduaneira e a relação mais ampla com Ancara devem continuar ligadas às obrigações da Turquia na ilha (ProtoThema).

Nem todas as capitais tratam esta condição como uma trava absoluta. Vários governos de maior peso querem margem para trabalhar com a Turquia em comércio, migrações e segurança sem esperar pelos resultados de Holguín. França quer manter a condicionalidade, mas protege-se através de laços bilaterais de defesa com o próprio Chipre, tendo assinado acordos de cooperação que, segundo relatos, ascendem a cerca de 800 milhões de euros e estão ligados ao SAFE, o novo mecanismo europeu de empréstimos para projectos militares nos Estados-Membros (Cyprus Mail, Comissão Europeia). Estes governos apoiam formalmente Chipre. Não querem, porém, que Chipre congele todos os canais com a Turquia.

A ilha como alavanca e activo

A contradição torna-se aqui mais visível. Chipre é ao mesmo tempo um conflito por resolver, que bloqueia a integração UE-Turquia, e um ponto militar em que a UE está a investir. Nicósia assinou um acordo de empréstimo SAFE de 1,18 mil milhões de euros, procurando afirmar-se como base de retaguarda para resposta a crises e cooperação industrial na defesa (CNA). O dinheiro europeu para a defesa torna Chipre mais útil à segurança europeia. Isso dificulta que seja posto de lado, mas também dá a outras capitais razões para manterem abertos os canais com a Turquia pelos mesmos motivos estratégicos.

A recusa turca em reconhecer a República de Chipre ultrapassa as negociações sobre o acordo político e chega aos fóruns internacionais correntes. A UE repreendeu recentemente Ancara por excluir Chipre dos preparativos da cimeira climática COP31 (Reuters via Straits Times). Mas as mesmas capitais que defendem Chipre nesse plano hesitam em permitir que Nicósia bloqueie parcerias de defesa com um aliado da NATO de que precisam.

No essencial, a posição turca continua a ser a distância maior. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia disse a Holguín que Ancara apoia uma solução de dois Estados e exige o reconhecimento da igualdade soberana dos cipriotas turcos, uma formulação afastada do quadro federal defendido há décadas pelas Nações Unidas (Yeni Safak). As notícias sobre possíveis elementos de acordo, como uma «federação solta», devoluções territoriais ou comércio directo para os cipriotas turcos, não têm apoio oficial de nenhuma das partes e devem ser lidas como balões de ensaio (Kibris Postasi).

Responsáveis cipriotas afirmam que Holguín continua a trabalhar com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para convocar uma reunião em formato «5+1»: as duas comunidades cipriotas, Grécia, Turquia e Reino Unido, mais a ONU. Esse encontro poderá realizar-se no final de Julho ou no início de Agosto (Philenews, ONU). Holguín pode reunir a mesa. Não pode obrigar as maiores capitais europeias a tratarem progressos em Chipre como o preço de fazer negócios com a Turquia.